DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300123 123 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 447/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem efetuar consulta pública eletrônica e presencial com o objetivo de validar a especificação e subsidiar possível contratação de serviços continuados de impressão eletrônica e envelopamento para ambientes de mainframe e rede corporativa, incluindo hardware, software, insumos, administração e operação centralizadas (alto volume), com dedicação exclusiva de mão de obra para produção nas dependências do SERPRO. A consulta pública eletrônica ficará publicada pelo período de 20 (vinte) dias úteis, podendo ser prorrogada a critério do SERPRO. Após o encerramento da consulta pública eletrônica, haverá etapa presencial no seguinte endereço: SERPRO - Regional São Paulo/SP Endereço: Rua Olívia Guedes Penteado, Nº 941, Bairro Capela do Socorro - São Paulo/SP CEP: 04.766-900. Os interessados deverão preencher as informações solicitadas nos anexos e encaminhar suas considerações, críticas e sugestões através do e-mail cp- [email protected]. Caso desejem os arquivos em formato editável, devem solicitar pelo e- mail [email protected] . Para maior facilidade na validação dos itens e compilação das contribuições, recomendamos a utilização dos arquivos em formato editável. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0447-2023 e estarão disponíveis entre os dias 23/05/2023 e 20/06/2023. Brasília, 22 de maio de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00347/2023. Objeto: Contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, com mão de obra dedicada, no SERPRO Regional Salvador/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00347-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENISE FERNANDES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 806030-17205-2023NE000128 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01931 (7421) - CESUP Licitação Eletrônica nº 2023/01931 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 2 do contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº1 e do Documento nº6 do contrato. Lote único: Regiões de Rondonópolis (MT); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.06.2023 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico citado por meio do número da licitação 1002595. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00242/2023; firmado em 22.05.2023; Favorecido: ALLIED TECNOLOGIA S.A.; OBJETO: Registro de Preços para aquisição possível e provável de celulares desbloqueados, com tecnologia 5G, tipo Smartphones, a serem utilizados pelas unidades operacionais da BB Tecnologia e Serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/10 - Lote 1; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.939.437,50. AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A torna pública a rescisão amigável contratual em 05/02/2023, do Contrato DGCO Nº 00272/2022, junto a Contratada T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, CNPJ: 12.978.986/0001-58, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília-DF, 22 de maio de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato do Contrato DGCO 00011/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 22 de março de 2023, Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página 56, onde se lê: "Valor: R$2.300,00", leia-se> "Valor: R$7.100,00". BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de gestão jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o licenciamento de software, serviços de implantação, serviços de suporte técnico, serviços de captura de publicações, serviços de software e serviços de links de comunicação, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08227.002360/2021-36. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/20202, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 13/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.796,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AV I S O A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo, inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado na edição especial do Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, R ES O LV E : Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº 03110.009897/2018-15, bem como o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções Administrativas do Contrato Administrativo nº 28/2015, a aplicação da seguinte penalidade à empresa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.077.716/0001-05: I -multa compensatória no valor de R$ 5.300,82 (cinco mil e trezentos reais e oitenta e dois centavos), o que corresponde ao percentual de 2%, do valor da fatura correspondente ao mês em que foi constatada a falta, estabelecida na alínea "b2" da Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 28/2015 e art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993. Art. 2º A penalidade determinada neste Aviso deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Art. 4º Publique-se em forma de Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União. Em 17 de maio de 2023. ANA LILIA LIMA DOS SANTOS Diretora de Administração e Logística COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 12600.127282/2019-20. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/05/2023 a 12/05/2024.. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 12600.127282/2019-20. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/05/2023 a 12/05/2024.. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de arquivos deslizantes eletrônicos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), localizados na Esplanada dos Ministérios Bloco "J", Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70.053- 900, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 170607-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 123,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 123,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).