DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A COD E V A S F, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca Metal Freitas, modelo MFMDD4T, série n. 258, tombamento n. 325.245-3. DATA DA ASSI N AT U R A : 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. PAULO MEDEIROS BARRETO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Barra de Santana. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000160/2022-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0070.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Curral Velho/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton., marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº 260, tombamento nº 325.247-7. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ - Município de Curral Velho/PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000164/2022-23. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0064.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Agroecológica do Cariri Ocidental Manoel Marcionílio - AAGROCOMAM. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: Uma carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº 259, tombamento nº 325.246-0. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO- Presidente - Associação Agroecológica do Cariri Ocidental Manoel Marcionílio - A AG R O CO M A M . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000165/2022-78. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0081.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Produtores de Barra do Camará, Carrasco e Adjacências-APROBACA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: Uma carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº 254, tombamento nº 325.241-5. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ ADEILTON DA SILVA MORENO - Presidente da APROBACA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO nº: 59500.001756/2020-30-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.141.00/2020. CONTRATADA: ENGEFORT Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Rio Grande do Norte - RN- TED 151/20. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista, que mesmo com os recursos financeiros provenientes de emendas identificadas pela sigla RP9 não estejam mais bloqueados, a situação financeira do contrato ainda permanece a mesma sem a regularização dos pagamentos, a fiscalização é favorável à renovação da interrupção da execução contratual pelo período de 90 dias a contar da data de 19 de maio de 2023 até 17/08/2023 ou até que os pagamentos sejam regularizados. INTERROMPER A PARTIR DE: 19/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro de 2021). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNAR D ES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -AD - CODEVA S F. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO nº: 59500.003083/2021-33-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.722.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista a continuidade da situação financeira dos contratos oriundos de recursos da sigla RP9, a fiscalização é favorável à prorrogação da suspensão da execução contratual por mais de 90 dias a contar da data de 19 de maio de 2023. INTERROMPER A PARTIR DE: 19/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro de 2021). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNAR D ES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -AD - CODEVA S F. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO nº: 59500.001732/2021-61-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.716.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Serviços de pavimentação em bloco intertravados de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - TED 83/2021 - Ata 37/2021. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista, que mesmo com os recursos financeiros provenientes de emendas identificadas pela sigla RP9 não estejam mais bloqueados, a situação financeira do contrato ainda permanece a mesma sem a regularização dos pagamentos, a fiscalização é favorável à renovação da interrupção da execução contratual por mais 90 dias a contar da data de 19 de maio de 2023 até 17/08/2023 ou até que os pagamentos sejam regularizados. INTERROMPER A PARTIR DE: 19/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro de 2021). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -AD - CODEVASF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000867/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0475.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1761.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços de recuperação do dique de contenção de cheias, estruturas integrante da infraestrutura de uso comum do Perímetro de irrigação Gorotuba - PGO, localizado no município de Nova Porteirinha/MG, firmado entre a CODEVASF e a SJG SOLUÇÕES EM LICITAÇOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA - ME., CNPJ nº 23.063.735/0001-60 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 114 do processo administrativo 59510.003535/2022-49-e. Data da Interrupção: 18/05/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e ESPECIE: Contrato nº 2.0803.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.467.320/0001-06; Objeto: Execução de serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica das ações de revitalização e desenvolvimento territorial na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - Item 4 do Pregão Eletrônico nº 18/2022; Prazo de vigência contratual: 14 meses; Valor: R$ 399.360,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001 Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional; Data: 05.05.2023; Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR e Teodoro Takahiro Guimarães Watanabe - Sócio administrador - TOTAL VISION. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.000432/2023-99-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0121.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, CNPJ 13.982.640/0001-96; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, no município de Guanambi, área de atuação da 2ª Superintendência da Codevasf/BA; Data: 25/04/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Nilo Augusto Moraes Coelho - Prefeito Municipal de Guanambi /BA. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000595/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0146.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA DO CEDRO, inscrita no CNPJ/MF 02.862.575/0001-49; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 229.690,00; DATA: 12.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Neilto Teixeira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000547/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0131.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CAATINGA SECA E BOA SENTENÇA, inscrito no CNPJ/MF 05.049.415/0001-73; Objeto: Roçadeira Agrícola; Valor total R$ 12.910,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Nunes da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000573/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0142.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MALHADA, inscrita no CNPJ/MF 14.105.217/0001- 70; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR e Gimmy Everton Mouraria Ramos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000426/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0085.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PLANALTINO, inscrita no CNPJ/MF 13.769.021/0001-18; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 216.780,00; DATA: 05.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ronaldo Lisboa da Silva - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000386/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0183.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Belmontense de Apicultura e Meliponicultura - Abamel, CNPJ.: 19.958.667/0001-20, situada no município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) cadeiras giratórias - valor unitário de R$ 107,35, 2 (duas) mesas com duas gavetas - valor unitário de R$ 250,95, 3 (três) microcomputadores completos (CPU, monitor e teclado) - valor unitário de R$ 160,09, 1 (um) microcomputador (apenas CPU) - valor unitário de R$ 138,46, e 1 (uma) impressora HP 7110 - valor unitário de R$ 76,29, avaliados pelo valor total de R$ 1.518,97 (mil quinhentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 195 de 12/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000386/2023- 19-e. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Amaro dos Santos Júnior, Presidente da Associação.