DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300127 127 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530000377202237. Objeto: Contratação de projeto executivo, obras e serviços de engenharia para a construção dos drenos da macrodrenagem do PPI Pontal, localizado no município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, dentro da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional - 3ª Sr (SIASGnet - 22/05/2023) 195002-11201-2023NE530591 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000451/2021-15. 4º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 4.122.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e Shirley Santos Menezes-ME, CNPJ nº 07.170.880/0001-93. OBJETO: Prorrogar O prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2023, passando o seu vencimento para 13/06/2024. VALOR: O valor mensal a ser pago permanecerá R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) e o valor anual R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), ficando inalteradas todas as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Programas de Trabalhos nº 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros em Aquicultura - no Estado de Sergipe, PT R ES 172098 e, nº 11.333.2217.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã, PTRES 172077, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR da CODEVASF e Shirley Santos Menezes/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000400/2023-55. Termo de Doação nº 4.0110.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores Luiz Carlos dos Santos, CNPJ nº 03.426.302/0001-14. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira 4 linhas convencionais, modelo: JM 2040, série: 59456444, tombamento nº 310.488-0, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Valtenio dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000193/2023-39. Termo de Doação nº 4.0083.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Cristinápolis/SE, CNPJ nº 13.096.029/0001-60. Objeto: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703HPPA01030, tombamento nº 319.004-7, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Sandro de Jesus dos Santos/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000206/2023-70. Termo de Doação nº 4.0091.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Salgado/SE, CNPJ nº 13.107.453/0001-63. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703CPPA01032, tombamento nº 319.006-1, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Givanildo de Souza Costa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000271/2023-03. Termo de Doação nº 4.0118.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária Senhora Mãe dos Homens, localizada no município de Pacatuba/SE, CNPJ nº 00.899.251/0001-50. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, Chassi XUG08703KPPA01035, tombamento nº 319.008-5, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Jurandy Alonso Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000433/2023-03. Termo de Doação nº 4.0113.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Maranata, CNPJ nº 05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação de 01 (um) Veículo utilitário Nova Fiorino Endurance 1.4 MCA, Flex, com capacidade para 02 passageiros, Cor: branco banchisa, CHASSI 9BD2651PAP9223626, Renavan: 01329541186, Placa: RQZ9A54, tombamento: 318.721-2, no valor total de R$ 110.104,66 (cento de dez mil, cento e quatro reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Marcele dos Santos Meneses/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000316/2023-31. Termo de Doação nº 4.0101.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Cultural CULTURA É SABER, com sede no município de Cumbe/SE, CNPJ nº 03.527.477/0001-18. OBJETO: Doação de 01(uma) MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN - NF 2829 - Tombamento nº 291.679-6, no valor de R$ 3.235,75 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos); 01 (uma) MÁQUINA DE CORTAR TECIDOS, MARCA MAFRAN ESPECIAL - NF 2829 - Tombamento nº 291.658-3, no valor de R$ 554,14 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA - NF 2952, Tombamento nº 310.162-9, no valor de R$ 4.377,52 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA ZIG ZAG - NF 2829 - Tombamento nº 310.199-7, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO RETA - NF 2829 - Tombamento nº 310.194-2, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); 01 (uma) MESA DE CORTE PARA COSTURA - NF 2952 - Tombamento nº 310.170-8, no valor de R$ 1.560,17 (um mil, quinhentos e sessenta reais e dezessete centavos); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA DOMÉSTICA ZIG ZAG - 110v - NF 881 - Tombamentos nº Sem patrimônio, no valor de R$ 955,20 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); 01 (um) REFRIGERADOR DUPLEX, FROST FREE, BRANCO, DF82, BRANCO, 127V - NF 1828/2022 - Tombamento nº 310.016-1, no valor de R$ 5.206,14 (cinco mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos); e 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, SÉRIE 22/1413, COR VERMELHO - NF 2121/2023, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 57.988,92 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Lucas Andrade Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000357/2023-28. Termo de Doação nº 4.0114.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a APPRO - Associação de Produtores do Perímetro Irrigado de Propriá, CNPJ nº 19.387.246/0001-961-20. OBJETO: Doação de 04 (quatro) motocicletas, modelo Honda NXR 150 BROS ES, cor amarela, 2008, de placas IAG6332, tombamento nº 115.951-0, IAI7492, tombamento nº 115953-4, IAG9672, tombamento nº 115952-7 e IAG9692, tombamento nº 115950-3, adquiridas em 30/03/2009 por R$ 31.040,00 (trinta e um mil e quarenta reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Erivaldo Martins de Araújo/ Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0084.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°. 12.364.881/0001-09, como donatário. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, patrimônio nº 302.209-2, no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e 01 (uma) Grade Aradora 16 x 26, patrimônio nº 302.558-3, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JADSON LESSA DOS SANTOS, portador do CPF nº 814.604.734-34. Prefeito. Processo n.º 59550.000300/2023-18. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59560.001788/2022-92 ESPÉCIE: Aviso de Penalidade A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da recusa da licitante quanto à assinatura da Ata de Registro de Preços, referente ao item 07 (caminhão truck tração 6x2), do Edital n° 0007/2022-6ª/SR (SRP), no valor total de R$ 1.512.000,00 (um milhão, quinhentos e doze mil reais), por esse motivo foi aplicada uma Multa no valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), assim como, a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e contratar com a Codevasf pelo período de 01 (um) ano, com base no art. 83, incisos II e III, da Lei nº 13.303/2016, à empresa FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ n° 29.887.078/0001-51, conforme Determinação nº 081/2023 do Processo nº 59560.001788/2022-92- Comitê de Gestão Executiva, de 11/04/2023, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado. Juazeiro BA, 22 de maio de 2023. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 882024/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO P I AU I , CNPJ nº 06553747000153. prorrogação do prazo por 08 (oito) meses, contados a partir de 30/04/2023, passando seu vencimento para 30/12/2023. Valor Total: R$ 4.004.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA, CPF nº .167.123- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 883307/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/04/2023, passando seu vencimento para 17/04/2024. Valor Total: R$ 951.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Data de Assinatura: 17/07/2019. Signatários: Concedente: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, CPF nº .569.033-, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº *.048.273-. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002516/2019-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.067.00/2019. CONTRATADA CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais no Município de Araguatins no estado de Tocantins. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PRAZO: Encontra-se em andamento a readequação de planilha do contrato nº 0.067.00/2019, em que está em fase de solicitação de acréscimo e decréscimos de quantitativos dos itens da planilha original. Além disso, deverão ser enviadas pela Contratada documentações pendentes além de eventuais correções. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022 - ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVAS F.