DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000147/2023-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0107.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CEDROLINA - APRUCE. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.349-6, e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 296.821- 2, avaliadas em R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000168/2023-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0102.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de VIANÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.347-2, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 297.298-3, avaliadas em R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000228/2023-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0099.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de DOVERLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 296.546-0, avaliada em R$ 21.850,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000190/2023-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0097.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de OURO VERDE DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.362-3, avaliada em R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000225/2023-32-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0094.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PIRES DO RIO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, tombamento nº 297.182-7, avaliada em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000187/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0100.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO DOMINGOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.367-8, avaliada em R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000233/2023-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0101.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CEZARINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 297.261-5, avaliada em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000219/2023-85-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0103.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS BELO HORIZONTE E SUMIDOURO DO MUNICÍPIO GUARANIA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.359-9, avaliada em R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 100/2020. Nº Processo: 08084.002558/2020-19. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEG U R A N C A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de aproximadamente 32,60% (trinta e dois vírgula sessenta por cento) em relação ao quarto termo aditivo DICON (20912691) do contrato nº 100/2020, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, na cidade de Brasília/DF, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 2º,II, da Lei nº 8.666/1993, com efeito a partir de 18 de maio de 2023.. Vigência: 18/05/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.170.458,96. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 08129.003802/2021-70. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 543.324.351-68 - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA .. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 40/2021, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis (alienação por ordem judicial) - área de abrangência: Mato Grosso do Sul, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-03-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.768.257,88. Leia-se: Valor Total: R$ 11.014.122,56. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2021-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,01. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2021 publicado no D.O de 2021-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,01. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2021 publicado no D.O de 2021-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 299.970,00. Leia-se: Valor Total: R$ 299.970,04. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2022 publicado no D.O de 2022-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.484,50. Leia-se: Valor Total: R$ 25.484,63. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08200.008087/2019-37. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.611.418/0001-35 - PISCINAS MOTTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 12/2020-cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.394,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 08211.001232/2020-63. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 10 de junho de 2023 a 09 de junho de 2024,para a prestação de serviços de manutenção aeronáutica com fornecimento de materiais aeronáuticos.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460,04. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).