DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Torna-se público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023 (Lei 14133/21). Sagraram-se vencedoras as empresas / CNPJ / Itens (Descrição) / Valor Anual Global: ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA / 01.182.827/0001-26 /Itens 01, 02 e 03 (Serviços de Recepção) / R$ 993.042,00; RODRIGUES & BEZERRA LTDA / 21.595.019/0001-06 / Itens 04 e 05 (Serviços de Copeiragem e Lavagem de Veículos) / R$ 58.802,28 e 67500,00; e FREIRE & SILVA CONSTRUÇÕES NLTDA / 12.789.413/0001-86 / item 05 (Serviço de Mecânico de Veículos) / R$ 101.022,09. FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 200358-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200402 - SR/PF/AP Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08361.001134/2021-93. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 03.369.991/0002-53 - E.R. LISBOA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/05/2022 a 22/05/2023, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.020,20. Data de Assinatura: 20/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200402 - SR/PF/AP Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08361.001134/2021-93. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 03.369.991/0002-53 - E.R. LISBOA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/05/2022 a 22/05/2023, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.020,20. Data de Assinatura: 20/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200402 - SR/PF/AP Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08361.001134/2021-93. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 03.369.991/0002-53 - E.R. LISBOA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/05/2022 a 22/05/2023, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.020,20. Data de Assinatura: 20/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08255.000576/2020-49. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 13.444.591/0001-38 - BAHIA MARINA S/A.. Objeto: O contrato tem como objeto a locação de uma vaga em píer flutuante (embarcação dentro d'água) e três vagas secas (embarcações fora d'água) para atracação e permanência das embarcações pertencentes à flotilha da superintendência de polícia federal na bahia, incluindo fornecimento de água doce para a vaga molhada, além de serviços de subida e descida ("lingagem") e docagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e neste instrumento.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.553,42. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08320.008870/2019-34. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2023 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.334,87. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08485.051866/2018-22. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.331,18. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6252023 Especie: Termo de Credenciamento No. 625/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VALQUIRIA BATISTA GEBHARD DE AGUIAR LTDA, CNPJ: 39.800.367/0001-25. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e VALQUIRIA BATISTA GEBHARD DE AGUIAR Processo SEI No 08650.007410/2023-33 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 638/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 638/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARGARETH NEHME BEMFICA, CPF: 436.828.630-87. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MARGARETH NEHME BEMFICA Processo SEI No 08650.035234/2023-20 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 640/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 640/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS, CPF: 924.727.615-20. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS Processo SEI No 08650.014716/2023-46 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 56/2018. Nº Processo: 08655.026410/2016-63. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2018, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28/05/2023 a 27/11/2023.. Vigência: 28/05/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655025610202247. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, incluindo postos de trabalho de Copeiragem e Secretariado Executivo para a sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia - SPRF/BA, localizada na Rua da Indonésia, 500, Granjas Rurais Presidentes Vargas, Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VAGNER GOMES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/05/2023) 200114-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08675.007919/2020-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de técnico em secretariado, tem por objetivo: retificar o termo de apostilamento 01/2023 do contrato administrativo nº 13/2020, quanto aos valores por posto, mensal e anual do contrato.. Vigência: 05/01/2021 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.271,60. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08675.006283/2020-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: é contratação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação, copeiragem, tratamento de animais e almoxarife, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal no distrito federal, tem por objeto a repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da cct 2023/2023 (número de registro no mte: df000037/2023) do sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos