DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300140 140 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 926394-32369-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet, com link principal e link de contingência, ambos com velocidade de 1.000 Mbps, incluindo equipamentos e serviços de instalação, manutenção e suporte técnico, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses, para o escritório central da PPSA, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 926394-32369-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 NUP Nº 61984.00980/2023-11. A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 010/2023 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e de assessoria em gestão estratégica para a elaboração do Planejamento Estratégico (PE) da ENBPar, para o período de 2024 a 2033, e o seu desdobramento em Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), com revisões anuais, para fins de estabelecer as diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos, indicadores e metas que conduzirão ao desenvolvimento dos negócios da ENBPar, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; Vencedora: DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA, CNPJ nº 15.189.119/0001-21, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 NUP Nº 61984.001065/2023-35. A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 012/2023 - Objeto: Contratação de serviços transporte, organização arquivística, digitalização e guarda de documentos físicos que serão recebidos pela Empresa Pública de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) até a conclusão da transição dos Bens da União sob administração da Eletrobras (BUSA) e transferência do Programa de Incentivo às Fontes de Energia Alternativa (PROINFA), conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; Vencedora: Arquivos Organização e Gestão Documental Ltda, CNPJ nº 26.157.471/0001-00, no valor total de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 80/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de papelaria Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 22/05/2023) 910847-91084-2023NE001796 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 108/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-108/2022. , publicada no D.O.U de 22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de manutenção em ambiente de Data Center (Salas Cofre) da ELETRONUCLEAR. Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 22/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-20/2023. Objeto: Prestação de serviços de subscrição de produtos da plataforma Red Hat Enterprise Linux, incluindo os serviços de manutenção e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 23/05/2023.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 19/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-096/2023. Objeto: Fornecimento de Vestimenta de Segurança.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 22/05/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-095/2023. Objeto: Fornecimento de Acetileno, Gás Ar Sintético, Nitrogênio e Locação de Cilindros. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 19/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.006.10099/2022 ATA DA 293ª, ITEM 1, REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE SOBRE A PAUTA CI 72-2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela manutenção das sanções administrativas aplicadas às pessoas jurídicas GUINDASTES BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA., CNPJ 02.355.017/0001-97, de: i) multa, no valor de R$ 130.320,90 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais e noventa centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213, 214, inc. III, 217 e 219, inc. Ill, do RLCP; GUINDASTES BRASIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 11.732.231/0001-06, de: i) multa, no valor de R$ 55.423,52 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) dias; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213, 214, inc. III, 217 e 219, inc. Ill, do RLCP; e FE INTERMODAL LTDA., CNPJ 15.216.482/0001-99, de: i) multa, no valor de R$ 490.228,45 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213, 214, inc. III, 217 e 219, inc. Ill, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro do Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004068050 Objeto: LIC - Serviços de Manutenção em Grandes Máquinas durante Paradas Programadas da REGAP Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065593 Objeto: Prestação de serviços de operação da Central de Atendimento a Emergências da Petrobras - Republicação Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004070560 Objeto: Aquisição de Feixe Tubular permutador de calor Abertura das propostas: 31/05/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004070676 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas fixos de combate a incêndio por CO2 com fornecimento de partes e peças de fabricação KIDDE Abertura das propostas: 15/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO