DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300141 141 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069841 Objeto: Serviços de assistência técnica, consultoria de engenharia no Software Configurador PACIS do sistema PASE Abertura das propostas: 14/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004068043 Objeto: Serviços técnicos especializados de diligência de Conformidade, Financeira, Contábil e Tributária, incluindo os tributos incidentes sobre a folha de pagamento due diligence de empresas, participação societária ou unidades de negócio. Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004057333 O processo de Pregão Eletrônico 7004057333 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Equipamentos de Iluminação, Partes e Acessórios - PREG possui previsão de início para em 23/05/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 02/06/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 05/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". OSVALDO CHAVES DOS SANTOS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069890 Objeto: Serviços de Levantamentos de Campo para a Digitalização e Parametrização de Afloramentos Abertura das propostas: 15/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069842 Objeto: Evaluation of bunker formulations with biofuels on marine single-cylinder research engine - Serviço de teste em bancada dinamométrica com motor de pesquisa monocilindro marítimo, para avaliação de formulações de bunker com biocombustíveis Abertura das propostas: 14/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004067571 Objeto: Aquisição de Atuador pneumático Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004070738 Objeto: Serviços de Movimentação de Cargas Abertura das propostas: 14/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069216 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle tipo globo Abertura das propostas: 02/06/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066211 Objeto: CPSI- Predição de falhas utilizando IA Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071005 Objeto: Aquisição de Árvore de Natal de Superfície Seca - Global ANS Abertura das propostas: 08/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O processo de Modo de Disputa Aberta 28691 que objetiva Alienar Sucatas Tecnológicas. Com previsão de início para 29/06/2023 às 15:00 horas. Obs.: O Edital e disputa de lances será realizada através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 00135.210278/2022-81. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 35/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 à 16/08/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/05/2023 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.840,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 00135.211965/2022-14. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 52/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 à 24/08/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/05/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.850,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 00135.209406/2022-44. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 29/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2023 à 14/08/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.101.670,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 03001.002187/2021-05. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública-federal, do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2023 a 11/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.751,40. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.777.994,53. Leia-se: Valor Total: R$ 5.544.493,42. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 03001.004168/2017-29. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A correção de valores dos postos apoio técnico administrativo nível ii (com e sem cobertura) e auxiliar operacional administrativo nível i e ii (sem cobertura), que haviam sidos repactuados com base na homologação da cct da referida categoria, a partir de 01/01/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.544.493,56. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL Nº 8 DE 23 DE MAIO DE 2023 Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, fruto de uma parceria do IBGE com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O Projeto possui grande interface com o Censo Demográfico 2022, a maior pesquisa estatística do País, que prevê, a partir do dia 01 de agosto, a coleta de dados em cerca de 78 milhões de domicílios particulares permanentes do Brasil. O Censo Demográfico tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar onde e como vivem os brasileiros, produzindo informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. O Censo é a única fonte nacional de referência sobre a situação de vida da população em nível municipal e em seus recortes internos, cujas realidades dependem de seus resultados para serem conhecidas e terem seus dados atualizados. Historicamente, pela sua magnitude, a cada decênio, os censos demográficos estimulam saltos de qualidade no ambiente tecnológico do IBGE. É quando novos recursos e modelos de gestão são experimentados e posteriormente incorporados aos processos das outras produções do Instituto. Isso estabelece um fluxo de transferência interna dos conhecimentos adquiridos nas operações censitárias para as atividades rotineiras, melhorando-as, ou seja, confirmando o efeito cumulativo dos conhecimentos adquiridos ao longo do tempo, num contínuo processo de experimentação e aprendizado. Nesse contexto, o Projeto possui como grande objetivo a modernização da produção estatística e geocientífica a partir do aprimoramento do Censo Demográfico e demais pesquisas e levantamentos do IBGE, contribuindo para o conhecimento da realidade brasileira e do exercício da cidadania por meio da disponibilização de informações precisas, tempestivas e relevantes, úteis para o ensino, pesquisa, formulação de políticas públicas e tomada de decisão nas esferas pública e privada. Nesse sentido, o Projeto prevê 2 principais frentes de trabalho: