DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300142 142 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Desenvolvimento de soluções inovadoras no âmbito de parcerias interinstitucionais, capacitação de pessoal, estratégias de campo, gestão da coleta, comunicação e publicidade para ampliação da cobertura do Censo Demográfico, com consequente estabelecimento de benchmark para as pesquisas do IBGE; e - Modernização dos processos de produção estatística e geocientífica, a fim de aprimorar a produção de informações de qualidade por meio da realização de parcerias, incorporação de novas competências, integração com novas bases de dados e registros administrativos, adoção de novas técnicas de produção e aperfeiçoamento de sistemas e da execução dos processos norteados pelos modelos genéricos de produção estatística e geocientífica. As duas frentes de trabalho supracitadas estão desagregadas nas seguintes atividades, nas quais serão alocados os consultores contratados no âmbito do Projeto: Atividade 1.1.1 Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias voltadas à ampliação da cobertura das coletas de campo; Atividade 1.1.2 Desenvolvimento, implantação e sistematização de melhorias no processo de capacitação das equipes; Atividade 1.1.3 Desenvolvimento e sistematização de estratégias de campo inovadoras para a melhoria do aproveitamento da coleta em diferentes territórios, inclusive povos e comunidades tradicionais; Atividade 1.1.4 Aprimoramento da gestão da coleta e da construção e monitoramento de novos indicadores para garantia da máxima cobertura; Atividade 1.1.5 Desenvolvimento e sistematização de melhorias nas formas de comunicação e publicidade de pesquisas estatísticas para fins de sensibilização dos informantes com vistas à redução das recusas às entrevistas; Atividade 2.1.1 Aprimoramento e sistematização da adaptação e da aplicação dos processos de produção estatística e geocientífica, que estão contemplados nos modelos genéricos Generic Statistical Business Process Model GSBPM) e Generic Geoinformational Business Process Model (GGIBPM), especialmente no Censo Demográfico; Atividade 2.2.1 Desenvolvimento e sistematização de técnicas de modelagem para a estimativa da densidade populacional no nível das células de grade e áreas de enumeração; Atividade 2.3.1 Aprimoramento e sistematização da captação, prospecção, recepção, armazenamento, processamento, integração e uso de registro administrativos, bases de dados e dados não estruturados; Atividade 2.4.1 Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias que objetivem o desenvolvimento de soluções para ampliação da cobertura geográfica e temática das pesquisas estatísticas e levantamentos geocientíficos, bem como ao compartilhamento de bases de dados, conhecimentos técnicos e tecnologias; Atividade 2.4.2 Elaboração de relatórios técnicos sobre a execução do Projeto e sistematização da transferência de conhecimento produzido no âmbito do Projeto. Atividade 2.5.1 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de sistemas de coleta e de gestão das operações de campo; Atividade 2.5.2 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de atividades de prospecção, planejamento, desenvolvimento, implantação, suporte técnico, supervisão e monitoramento dos serviços e sistemas; Atividade 2.5.3 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento da segurança de redes, aplicações e sistemas. Neste edital estão previstas vagas de consultoria para a atividade 2.5.2. A distribuição das vagas por Termo de Referência (TR) observará o disposto no Quadro 1 da versão completa deste edital, disponível na página eletrônica https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-conosco/36959-2023- 08-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt-br/vacancies. O(A) consultor(a) será responsável pelo desenvolvimento das atividades e produtos previstos no Termo de Referência (TR) para o qual ele(a) se candidatar dentre as opções apresentadas no Quadro 1 da versão completa deste edital. O(A) candidato(a) deverá preencher o Formulário Google disponível no Termo de Referência de candidatura, anexando o currículo no modelo do Formulário P11, conforme TR da vaga pleiteada e de acordo com as opções apresentadas no Quadro 1, até o dia 29 de maio de 2023. A não anexação do Formulário P11 implicará na eliminação do(a) candidato(a). Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com o IBGE pelo e-mail [email protected], que também constituirá o único canal para recebimento de recursos em observância ao cronograma previsto no Quadro 2 da versão completa deste edital. Os(as) candidatos(as) não eliminados(as) que cumprirem os requisitos obrigatórios do Termo de Referência para o qual se candidataram serão classificados(as) em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. Serão convocados(as) os(as) candidatos(as) na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro 1 da versão completa deste edital. Poderão ser criadas novas vagas, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros no Projeto, a necessidade do serviço e a conveniência e a oportunidade da Administração do Projeto. Para o preenchimento de novas vagas criadas, poderão ser convocados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) no resultado final, na ordem de classificação, para os respectivos Termos de Referência de candidatura. Não serão contratados(as) servidores(as) ativos(as) da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas, em conformidade com artigo 7º do Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, ressalvados os professores públicos universitários nos termos da lei. O critério de desempate a ser adotado será a idade do(a) candidato(a), sendo o(a) de maior idade o(a) melhor colocado(a). O Edital Nº 08/2023 na íntegra e os seus anexos estão disponíveis na página eletrônica https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe- conosco/36959-2023-08-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt-br/vacancies. Nesses mesmos endereços serão publicados os resultados. O cronograma previsto para o processo seletivo é apresentado a seguir: Abertura do edital - 23 de maio de 2023; Período de inscrição - 23 de maio de 2023 a 29 de maio de 2023; Resultado preliminar - 30 de maio de 2023; Período de recurso - 31 de maio de 2023; Resultado final - 2 de junho de 2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA06IBG DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 6.222/2239. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Subscrição e Suporte dos produtos Openshift da Red Hat,Jboss Enterprise Application Platform por 24 meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses até o limite de 48 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 Sala 706, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 20881.000335/2021-05. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de manutenção de frota d ses/ibge-ba. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.230,01. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000056/2023-92. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROS S O. Contratado: 23.207.454/0001-33 - ART CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos com rastreamento/monitoramento on-line, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural, em municípios diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 19.199.124,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 21097.000055/2022-91. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - VILMAR GOMES SANDIM. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge em colombo/pr, no período de 05/05/2023 a 05/05/2024, cornélio procópio/pr, laranjeiras do sul/pr, pinhais/pr, santo antônio da platina/pr, são josé dos pinhais/pr e são mateus do sul/pr, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, assis chateaubriand/pr, colorado/pr, foz do iguaçu/pr, maringá/pr, pato branco/pr e rio negro/pr, no período de 01/07/2023 a 01/07/2024.. Vigência: 05/05/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.867,80. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 003/2023, tornado-se vencedora para todos os itens a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ:05.340.639/0001-30 com valor total estimado de R$ 277.200,00 e desconto ofertado de 25,00%. ALEX DEOLINDO GOMES Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 114609-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114612 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23817.000136/2020-26. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.452,80. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 114625 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 20883.000394/2020-55. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 333.180.690-00 - EDEIR FIGUEIRA VIEIRA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel da agência do ibge em alegrete. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.232,20. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).