DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300144 144 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AV I S O PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO A Companhia Docas do Pará leva a conhecimento público as respostas às solicitações de esclarecimentos quanto ao Edital do Leilão CDP nº 01/2023, cujo objeto é a CESSÃO DE USO ONEROSA DA ÁREA 18, LOCALIZADA NO TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PÁTIO DE CAMINHÕES COM ÁREAS COMERCIAIS PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS. O acesso às respostas aos pedidos de esclarecimento poderá ser realizado a partir do endereço eletrônico http://www.cdp.com.br. THAIS CORREA JAMES Presidente da Comissão Especial de Licitação em exercício COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 18/05/2023, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DEDICADO DE ALTA DISPONIBILIDADE À INTERNET, ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA GEPON (GIGABIT ETHERNET PASSIVE OPTICAL NETWORK) A SER PRESTADO NA SEDE E PORTO DE NATAL - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), o licitante TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 105/2016. Nº Processo: 08769.000007/2016-27. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: 6.º termo de apostilamento ao contrato nº 105/2016 de prestação de serviços de fornecimento de água canalizada, fornecimento de água potável e esgoto para a coordenação técnica local da funai, no município de autazes-am, pela cosama/concessionária, que permanece com a seguinte redação, as despesas decorrente do presente termo de apostilamento são no valor global estimado de r$ 2.148,96 (dois mil cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) , para o período de maio de 2023 a maio de 2024. Vigência: 09/06/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148,96. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194046 Nº Processo: 08122000187202371. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de Recepcionista, a serem prestados na sede da CR-LISE, localizada em Itanhaém/SP. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Condessa de Vimieiros, 700, Centro - Itanhaém/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/194046-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO CORDEIRO MITIDIERI Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194079 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 08765.000097/2021-53. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 71/2020, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 31.023,06 (trinta e um mil vinte e três reais e seis centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 27/03/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento - sei (5195756) e (5195757), em decorrência do reajuste de salário e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023-2024 - pb000067/2023 (5143543).. Valor do Apostilamento: R$ 31.023,06. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.609,55. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 08746.000882/2022-15. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 31/2023, empresa Mtvip segurança e vigilancia ltda, lastreada pela CCT 2023/2024, registrada em 09/02/2023 (sei nº 5203976); o valor total do presente apostilamento é R$ 11.503,20.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.687,68. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 08746.000882/2022-15. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 30/2023, empresa Mtvip segurança e vigilancia ltda. Lastreada pela a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada em 09/02/2023 (sei nº 5203976); o valor total do presente apostilamento é R$ 7.572,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.051,20. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 08746.000882/2022-15. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 29/2023,empresa Mtvip Segurança e Vigilancia Ltda, repactuação dos preços, lastreado pela a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada em 09/02/2023 (sei nº 5203976);o valor total do presente apostilamento é R$ 7.220,40.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.405,36. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2020 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.007594/2020-67. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a perda do interesse no objeto da contratação, que trata da prestação do serviço de consultas on-line ao cadastro único para programas sociais - cadúnico, por meio de web service.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 10021/2021. Nº Processo: 35014.120384/2020-63. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 16.970.920/0001-72 - ALESSANDRO NUNES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o acréscimo anual estimado de r$ 3.118,10 (três mil, cento e dezoito reais e dez centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme planilha de acréscimo da despesa 2023. Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.538,10. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 35000.000076/2019-38. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de 01/05/2022, perfazendo o acréscimo total estimado de r$ 23.794,21 (vinte e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao período de 01/05/2022 a 01/08/2023, conforme planilha de acréscimo da despesa 2022/2023. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.471.004,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.320524/2022-63. Pregão Nº 62/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 63.588.354/0001-19 - ORTOPEDIA NORDESTE LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento do segurado ao uso deste aparelho, no âmbito da Gerência Executiva em Imperatriz/MA, vinculada a Superintendência Regional do Nordeste - SRNE, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 5/ 2017 . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 16.499,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT - aderido entre o INSS e a Contag - REFERÊNCIA: Processo nº 35014.543931/2022-47 referente ao Termo de Adesão entre o INSS - Gerência Executiva em Garanhuns - e o STR de Ingazeira/PE, ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: permitir que o STR Ingazeira/PE, vinculado à Contag, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes a grupos de serviços, observado o grau de sigilo necessário para o acesso aos dados, tais como: I - emissão de extratos e comprovantes previdenciários a seus cidadãos; II - recebimento de requerimentos de: a) benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez); entre outros. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TR A BA L H A D O R ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE INGAZEIRA/PE. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: INSS em Garanhuns/PE e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Ingazeira/PE (STR de Ingazeira/PE).