DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023, DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Santo Antônio de Jesus -Ba e Prefeito Municipal de Salinas da Margarida -BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.157579/2023-10. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do remanescente dos serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção das unidades vinculadas à gerência executiva de boa vista/rr, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 22/05/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 376.503,73. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.099335/2022-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 19.403.209/0001-24 - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 12/2022, tendo em vista inexecução total do contrato original, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização para atender a gerência executiva de boa vista/rr e todas as unidades vinculadas, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss, por meio de sua superintendência regional norte/centro-oeste em brasília/df, e a empresa jr brasil prestadora de serviços eireli, inscrita no cnpj/mf sob o n° 19.403.209/0001-24 , com sede na arse 21 alameda 9 qc 02 lote 06 1° andar plano diretor sul - palmas - to cep 77.020- 492.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.099335/2022-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 19.403.209/0001-24 - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 12/2022, tendo em vista inexecução total do contrato original, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização para atender a gerência executiva de boa vista/rr e todas as unidades vinculadas, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss, por meio de sua superintendência regional norte/centro-oeste em brasília/df, e a empresa jr brasil prestadora de serviços eireli, inscrita no cnpj/mf sob o n° 19.403.209/0001-24 , com sede na arse 21 alameda 9 qc 02 lote 06 1° andar plano diretor sul - palmas - to cep 77.020- 492.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA GOIÂNIA EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.149882/2023-31, referente ao Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Amorinópolis/GO ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultoras Familiares - CONTAG, com extrato publicado no DOU nº 210, Seção 03, de 07 de novembro de 2022, para requerimentos de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância em nome de seus representados. DO OBJETO: Este Termo de Adesão tem por objetivo permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMORINÓPOLIS/GO, CNPJ: 15.550.824/0001-02, vinculada à CONTAG e credenciada para este fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 8.213, 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, 21 junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e demais preceitos de direito público, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação nº 2/2022, celebrado entre o INSS e a CONTAG, processo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de sua publicação no DOU, que foi em 07/11/2022. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO: 22/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Goiânia/GO e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Amorinópolis/GO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.225011/2021-69. Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.115.345/0001-53 - MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo cabos de rede (pach cords), para proporcionar condições ideais de funcionamento às unidades de atendimento presencial do inss subordinadas à superintendência regional sudeste i (srse-i).. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 1.751,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.225011/2021-69. Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo cabos de rede (pach cords), para proporcionar condições ideais de funcionamento às unidades de atendimento presencial do inss subordinadas à superintendência regional sudeste i (srse-i).. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 14.413,75. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 35443.000968/2015-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 19.129.404/0001-08 - JOBS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação firmado para instalação da APS Sorocaba Zona Norte. Novo valor mensal. R$ 21.977,91. Vigência: 01/04/2016 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.674,60. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n. 110/2022, a partir de 01/01/2023. Vigência: 16/05/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 1.510.960,08. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.019439/2023. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável de 20 litros, com entrega parcelada, quinzenal ou mensal, em regime de comodato dos vasilhames, durante a execução do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEOVANE SERAPHIM FERNANDES Chefe do Serviço de Licitações (SIASGnet - 22/05/2023) 510178-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 35014.122682/2020-98. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.693.209/0001-31 - ANDRADE E SOUSA IMÓVEIS LIMITADA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 19/05/2023 e término em 19/05/2025. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 35014.047979/2020-67. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2022 até 30/05/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.846,28. Data de Assinatura: 30/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022). GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.138679/2023-39 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAIÓ ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise pelo INSS. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23. CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023 PARTÍCIPES: INSS em Blumenau, e Presidente do Sindicato.