DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo, CNPJ nº 96.213.533-0001-20, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). PARTES: INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo n°35014.098643/2023-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Prefeitura Municipal de Rio Negrinho/SC. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços do INSS, na modalidade a distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefício. ABRANGÊNCIA: Município de Rio Negrinho/SC.VIGENCIA: 60(sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União DOU. DATA ASSINATURA 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: INSS e Prefeito de Rio Negrinho-SC. GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.042508/2023-13; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo, CNPJ nº 29.979.036/0263-79 e o Município de São Francisco de Paula/RS, CNPJ nº 88.756.879/0001-47, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, mediante sistemas eletrônicos específicos, pelo acordante em favor de seus munícipes, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito á percepção dos benefícios; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: INSS e, Prefeito do Município de São Francisco de Paula/RS. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA COORDENAÇÃO DE SUPORTE À DIRETORIA COLEGIADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023/PREVIC Processo nº 44011.004989/2022-91 Pelo presente edital, por estar em local incerto ou ignorado, fica o senhor(a) ALEXANDRE FREITAS DE ALBUQUERQUE (CPF nº 025.228.907-27), investigado pela Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 796, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 13 de agosto de 2022, prorrogada pela Portaria nº 1.254, de 06 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 08 de dezembro de 2022 e pela Portaria nº 315, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, objeto do processo nº 44011.004989/2022-91, notificado da lavratura da Ultimação de Instrução, na qual consta como acusado pelas infrações capituladas nos artigos 79, 83 e 110 do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2002. Fica o acusado NOTIFICADO a apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 28 e 44 do Decreto nº 4.942, de 30/12/2003, à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no seguinte endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 16° andar, Torres 1 e 2. Centro. CEP: 20071-001 - Rio de Janeiro/RJ. . Interessado CPF/MF nº Comissão de Inquérito Processo nº . ALEXANDRE FREITAS DE ALBUQUERQUE 025.228.907-27 Portaria nº 796, de 26/08/2022 44011.004989/2022-91 EVELYN DE QUEIROZ ITO Presidente da Comissão GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.064446/2023-92. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubiretama, CNPJ nº 02.169.023/0001-50, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). PARTES: INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubiretama. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSULAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 240033 Nº Processo: 09230000019202311 . Objeto: Aquisição de cadernetas de passaporte e outros materiais de segurança. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. MARCILIO FALCAO CAVALCANTI FILHO. Coordenador-geral de Administração Consular. Ratificação em 16/05/2023. LEONARDO LUIS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES. Secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos. Valor Global: R$ 20.315.562,00. CNPJ CONTRATADA : 34.164.319/0005-06 CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. (SIDEC - 22/05/2023) 240033-02023-2023NE000004 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.118731/2021-74. Pregão Nº 42/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Levonorgestrel, associado à Etinilestradiol, 0,15mg + 0,03mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 8.633.549,38. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2023 Processo nº 25006.000048/2023-93 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Boca do Acre no Estado do Amazonas, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso das Águas -MS. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 189/2023 Processo nº 25009.000975/2022-01 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Boca do Acre no Estado do Amazonas, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Boca do Acre - AM. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2023 Processo nº 25005.000583/2021-92 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás - GO. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 182/2023 Processo nº 25008.000056/2022-39 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná no Estado de Rondônia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ji- Paraná - RO. DATA DA ASSINATURA:15/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 197/2023 Processo nº 25005.000592/2020-01 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pirenópolis no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pirenópolis - GO. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000158026201995. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, para o fornecimento de solução de infraestrutura de ativos de rede para o Ministério da Saúde, incluindo serviços técnicos de instalação, capacitação técnica, suporte técnico e garantia, conforme as especificações, quantidades e demais condições descritas neste Termo de Referência e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência.. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial (SIASGnet - 22/05/2023) 250110-00001-2023NE800049