DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300147 147 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 93/2022 - UASG 250110 CGMAP/SAA/SE/MS, publicado no DOU em 22/05/2023, Seção 3, página 139. PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral de Material e Patrimônio DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 25000.179062/2018-10. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Suprimir 22,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 2/6/2023, o equivalente a R$ 949.598,64 (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.238.642,32. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 898514/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898514/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 21/05/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.061600/2020-27. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO-CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; SILVIA RISSIN- CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 915642/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915642/2021, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 26/06/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 2 7 6 1 0 / 2 0 2 1 - 1 3 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO -CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; SIDNEY BATISTA NEVES- CPF nº. 526.080.006-06, SUPERINTENDENTE GERAL, SOCI E DA D E PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 915645/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915645/2021, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 26/06/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 2 7 5 9 3 / 2 0 2 1 - 1 4 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO -CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; SIDNEY BATISTA NEVES- CPF nº. 526.080.006-06, SUPERINTENDENTE GERAL, SOCI E DA D E PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 916395/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO RICARDO SELVA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 28.354.693/0001-30. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916395/2021, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 26/06/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 2 7 5 7 6 / 2 0 2 1 - 8 7 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO -CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; LEONARDO COLLIER SELVA - CPF nº. 443.145.824-72, DIRETOR PRESIDENTE, INSTITUTO RICARDO SELVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 888564/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.739.225/0001-18. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 888564/2019, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 09/12/2023, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 8 7 2 7 5 / 2 0 1 9 - 9 8 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO -CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO- SUBSTITUTA; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº. 077.906.864-53, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 250034 Nº Processo: 25008.002848/2016-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Encerramento vigência.. Fundamento Legal Art. 79 da Lei 8.666/90: . Data de Rescisão: 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250034 Nº Processo: 25008.000179/2022-70. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO. Contratado: 17.218.134/0001-86 - RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E SERVICO DE ELA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital constantes no pregão eletrônico 02/2023.. Fundamento Legal art. 1º - Lei 10.520/2022: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 241.213,03. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916183/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Três Barras, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 83.627.596/0001-81. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916183/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 25/06/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.127217/2021-20. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA - C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, Substituto; ANTONIO FUKUYOSHI TSUNODA - C.P.F nº 066.469.569-87- PRESIDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 99/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 99/2020, destinado à PRODUÇÃO E ENVIO DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA REDE DE MONITORAMENTO E DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS, até 24/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.104759/2020-43 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 89/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 89/2020, destinado à Cooperação para a VIGILÂNCIA NO BRASIL DAS URETRITES E DAS ÚLCERAS GENITAIS E ANÁLISE DA RESISTÊNCIA AOS ANTIMICROBIANOS, até 24/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.104758/2020-07 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: 1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo ou não sabido, sobre a instauração de processo administrativo de validação cadastral - 2022 nº 25018.002743/2022-70. Dessa forma, solicitamos que V.Sª se apresente presencialmente na SEDE desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro, João Pessoa - CEP: 58.013-280, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação deste edital, justifique a não realização e proceda com a conclusão da validação cadastral. Processo: 25018.002743/2022-70 Responsável pela Notificação: Chefe do serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB - Substituta Notificado: RICARDO CAVALCANTE DE ARRUDA Matrícula SIAPE: 0566309 Contato: Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB (83) 3612-3400 / [email protected] MARIA BETÂNIA QUIRINO