DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE DOAÇÃO 2023/02 Processo nº 25016.001131/2023-61; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: MOVIMENTO E M AÚ S AMOR E JUSTIÇA entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 86.908.050/0001-97. Objeto: Doação de bens móveis com encargos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93, inciso IV do artigo 8º do Decreto 99.9373/2018 e Decreto nº 10340/2020. Data da Assinatura: 10/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.001578/2022-40. Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda no município de porto alegre e parte da região metropolitana. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 28.350,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25000.035490/2023-91 O Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017 (redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.629, de 27 de setembro de 2022), em virtude de impedimento na entrega do Ofício nº 40/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 22 de março de 2023 (SEI: 0032568176), convoca o Responsável Legal pela empresa DROGARIA EBENEZER - LUCAS DE MORAIS FERNANDES LTDA, CNPJ: 08.312.915/0001-44, para conhecer o Comunicado de Auditoria (CA) nº 001/19443, referente à atividade de Auditoria nº 19443. O não atendimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade da atividade e emissão do Relatório Preliminar da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected]. Em 11 de maio de 2023. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 25410.007377/2019-15. Inexigibilidade. Nº 209/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 05/06/2023, término em 04/06/2024, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 148/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas e Scaps. ( PROC ES S O : 25410.011411/2022-43 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 04, 05, 07, 09, 12, 13, 14, 15 e 18, a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10, a empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 17, a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA foi vencedora do item 06 e do Grupo 1 (itens 19 e 20), a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 16, a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA foi vencedora do item 11. Os itens 02, 03 e 08 restaram frustrados e o item 10 encontra-se em fase recursal. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009664/2022-14. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: A aquisição de medicamentos e insumos para a saúde, contraste nao - ionico com 350mg - 370mg de iodo/ml para hemodinamica - 100 ml fr.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 79.605,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos intessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 17/2023. Processo 33409.006283/2022-83. Objeto: Contratação de serviços especializados nas áreas de engenhariamecânica, sendo a empresa vencedora: HABITARE ENGENHARIA LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 22/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018468/2021-69. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 2.275,20. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 2500572182017. Pregão. Nº 46/2017. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, aplicando a variação percentual estimada de 0,41330% sobre o valor mensal atual, que passará de r$2.083.411,27 (dois milhões, oitenta e três mil, quatrocentos e onze reais e vinte e sete centavos) para r$ 2.092.021,91 (dois milhões, noventa e dois mil, vinte um reais e noventa e um centavos), referente à convenção coletiva de trabalho sinttel para os salários e demais benefícios com data-base de 01/03/2022, e a partir da data base de 01/04/2022 aplicando a variação percentual estimada de 0,33108% sobre o valor mensal anterior que passará de r$ 2.092.021,91 (dois milhões, noventa e dois mil, vinte um reais e noventa e um centavos) para r$ 2.098.948,11 (dois milhões, oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e onze centavos) referente à convenção coletiva de trabalho scabel para os salários e demais benefícios.. Vigência: A partir de 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.187.377,32. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 134/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Refrigeradores de Uso Profissional) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 22/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 109/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018, perfazendo o total de R$ 2.212.890,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço 01/2023 do Pregão Eletrônico 002/2023 DSEI/KAYAPO/MT Processo 25052.000809/2021-90. Objeto: aquisição de Materiais para filtração da água bruta ( tratamento alternativo ) a ser dotado nas aldeias indígenas sob jurisdição, do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, Valor de R$ 50.544,00 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais ) da Empresa: Jb Cardoso Serviço Transporte LTDA, CNPJ: nº 17.918.110/0001-30 Assinatura: 17/05/2023, Vigência 17/05/2023 a 17/05/2024, não podendo ser Prorrogada. Paimu Muapep Trumai Txucarramae - Coordenador de Saúde Indígena Kaiapó/MT.