DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300150 150 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. PÚBLICO-ALVO Este edital tem amplo alcance, destinando-se às empresas produtoras de alimentos para fins especiais, bem como àquelas que possuam interesse em ingressar nesse mercado, às entidades governamentais com responsabilidades na atenção às pessoas com condições metabólicas e fisiológicas especiais, às entidades representativas dos profissionais de saúde e aos representantes da sociedade civil. 4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO E PRAZO Os interessados em participar do presente Edital devem fazê-lo por meio do preenchimento e envio do formulário eletrônico disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/424666?lang=pt-BR O formulário estará disponível para preenchimento até o dia 19 de junho de 2023. 5. ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES Após análise, as contribuições recebidas serão consideradas para a elaboração de relatórios e tomada de decisões de planejamento regulatório da agência. As contribuições não relacionadas ao objeto e aos objetivos do chamamento serão desconsideradas. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 174/23, Processo nº 106/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 00.417.145/0001-92. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao da COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, de Máquina de circulação extracorpórea e Bioconsole completo para máquina de circulação extracorpórea. LOTE: 1 Item: 1 Código GHC: 32359 Especificação: BOMBA CENTRIFUGA DESCARTAVEL P/USO EM CIRCULACAO EXTRACORPOREA E/OU CIRCULACAO ASSISTIDA - fornecer em comodato consoles e suportes necessários para realização da Circulação Extracorpórea, equipamento acompanhado de No Break (com autonomia de 4 horas) Unidade: UNIDADE Quantidade por Embalagem: -Quantidade Hosp. Conceição mensal: 20 -> Total Contrato: 12 mes(es)=240 -Quantidade Total: 240. DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM FORNECIDOS EM COMODATO (Ver Termo de Referência): Bioconsole completo para máquina de circulação extracorpórea + handcranck (dispositivo para bomba manual), sensor/fluxômetro de linha arterial, com bomba centrífuga compatível (mesma empresa) com kit descartável e bioconsole, higienizável. LOTE: 2 Item: 2 Código GHC: 32358 Especificação: CONJUNTO P/CIRCULACAO EXTRACORPOREA ADU LT O (C/ BANDEJA DE TUBOS PRE-MONTADA), HEMOCONCENTRADOR, RESERVATORIO DE CARDIOTOMIA, RESERVATORIO DE CARDIOPLEGIA, FILTRO DE CARDIOPLEGIA, OXIGENADOR (COM REVESTIMENTO E FILTRO ACOPLADO/INTEGRADO), KIT CANULAS - fornecer em COMODATO consoles e suportes necessários p/realização da Circulação Extracorpórea, equipamento acompanhado de No Break (c/autonomia de 4 horas) Unidade: KIT Quantidade por Embalagem: -Quantidade Hosp. Conceição mensal: 20 -> Total Contrato: 12 mês (es)=240 -Quantidade Total: 24. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 168/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 218/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 01.500.306/0001-70. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/07/23 até 05/07/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSA, CURATIVOS, ETIQUETA, FIOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 26/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES, E N D O P R ÓT ES ES , PRÓTESES, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023- SRP Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (EMULSÃO LIPÍDICA, GLICOSE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, ABERTURA: 23/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CONTRASTES RADIOLÓGICOS, FOSFOMICINA TROMETAMOL , HIDROXIZINA E NIMODIPINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para Reforma/Ampliação da Central De ArComprimido Medicinal do Hospital Nossa Senhora Da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos. ABERTURA: 16/06/2022 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 21/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 06/2023, celebrado em 11/05/2023 entre a HEMOBRÁS e a HIDROTEC PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EIRELI., CNPJ 24.117.731/0001-80. b) Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos poços tubulares profundos da Hemobrás; c) Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.326.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Carlos Vinícius Viana de Souza, Gerente de Engenharia e Contratada: Naiara Toscano Brandão - sócia. g) Processo n° 25800.005457/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, celebrado em 18/05/2023, entre a HEMOBRÁS e a PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, CNPJ: 09.477.765/0001-91; b) Objeto: inserir nova cláusula no contrato original para abarcar as determinações contidas na LGPD; c) Fundamento Legal: Lei n° 13.709/2018; d) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Wagner Perillo Bassinello- Representante Legal; f) Processo n° 25800.004021/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021, celebrado em 18/05/2023, entre a HEMOBRÁS e a SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.323.090/0001-51; b) Objeto: inserir nova cláusula no contrato original para abarcar as determinações contidas na LGPD; c) Fundamento Legal: Lei n° 13.709/2018; d) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Heitor Bezerra De Brito- Representante Legal; f) Processo n° 25800.001696/2021. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de implantação de sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) que atendam ao documento Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, 2ª versão, publicada em maio de 2022 e demais funcionalidades identificadas pela empresa. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000117202344. Objeto: Prestação de serviço de infraestrutura, e operação de equipamentos com fornecimento de equipe para o Evento RedPOP 2023, conforme condições definidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível mo Portal Compras (https://www.gov.br/compras/pt-br).. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 254488-25201-2023NE800033 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 25430.000089/2023-70. Dispensa de Licitação nº 05/2023. Contratante: ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "Programa de Fomento ao Desenvolvimento Científico Tecnológico em Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV". Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 623.290,71. Data de Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 25430.000263/2021-12. Dispensa de Licitação nº. 42 /2021 - EPSJV/Fiocruz. Contrato nº 05/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 21/04/2023. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022-ICTB. Processo: 25420.000062/2022-15. Ata nº 025/2023, Ty Bortholin Comercial Ltda, valor total R$3.330,60; Ata nº 026/2023, Tie Tapetes Eireli; no valor Total de R$21.480,00; Ata nº 027/2023, R-Nit Comercio e Serv. Eireli, no valor total de R$7.636,00; Ata nº 028/2023, Jerbra Comercial Ltda, no valor total de R$2.940,00; Ata nº 029/2023, Sheridan Rio Comercio e Serviços Ltda, no valor total de R$33.881,80; Ata nº 030/2023, Sky Med Comercio e Serviços Ltda, no valor total de R$3.486,46; Ata nº 032/2023, São Sebastiao Comercio e Serviços Ltda, no valor total de R$2.200,00; Ata nº 033/2023, Zoom Comercial São Paulo Ltda, no valor total de R$2.314,20; Ata nº 035/2023, Y S Dias Comercio de Papelaria, no valor total de R$27.544,50. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2023 - UASG 254431 Número do Contrato: 2/2023. N.º Processo: 25380.004459/2022-08. Dispensa. N.º 17/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: Tem como finalidade de retificar a data indicada no fecho do termo de contrato n.º 002/2023, para que conste, "Rio de Janeiro, 22 de março de 2023", ao invés de "Rio de Janeiro, 25 de março de 2023", com fulcro no art. 124 da lei nº 14.133/21". (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).