DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300151 151 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2023 - UASG 254431 Número do Contrato: 003/2023. N.º Processo: 25380.001695/2022-64. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: Tem como finalidade de retificar a data indicada no fecho do termo de contrato n.º 003/2023, para que conste, "Rio de Janeiro, 24 de março de 2023", ao invés de "Rio de Janeiro, 25 de março de 2023", com fulcro no art. 124 da lei nº 14.133/21". Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25385.000353/2021-04. Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2021 por 18 (dezoito) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 19,28% (dezenove vírgula vinte e oito por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.151.556,65. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 25030.000720/2017-03. Pregão. Nº 59/2017. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, bem como repactuação do valor adicional de insalubridade, referente à contratação de empresa especializada na prestação de apoio a gestão administrativa e desenvolvimento institucional e de empresa especializada na prestação de apoio técnico/tecnológico a pesquisa e desenvolvimento tecnológico em regime condominial (itens 01 e 02). Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.976.578,50. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000246/2022-39. Pregão Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de Bobina de papel offset branco. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Decreto 7.892/2013. Vigência: 19/05/2023 à 28/07/2023. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000413/2022-41. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 05.818.423/0001-37 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de alumínio. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 28/07/2023. Valor Total: R$ 2.782.500,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25387.100269/2018-66. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 25/06/2023 à 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.968.779,06. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 19 de maio de 2023, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 35/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa Merck S/A, no único item, valor total R$ 26.352,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 26.352,00 (Vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 35/2023-DIR, de 18/04/2023 no uso de suas atribuições, informa que conforme os itens 4.1 e o 4.1.1 do edital, decide PRORROGAR O PRAZO de envio da documentação técnica pelos participantes (1ª fase) do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 19/2023 - PARA SELEÇÃO DE FILME DE PVC/ACLAR BRANCO (254/51) PARA EMBALAGEM EM BLISTER, por mais 10 (dez) dias (23/05/2023 a 01/06/2023) a partir da data desta publicação. Em decorrência disso, ficam também prorrogados os demais prazos previstos no edital. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000272/2023-48, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000657/2023-15. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 46.476.518/0001-05 - SUNGRID ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de placa; magnetica; 96 pocos; 7102216,biotek. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 29.165,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000700202342 . Objeto: Aquisição por importação de materiais da Waters Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende as necessidades do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. ROSANE CUBER GU I M A R A ES . Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 22/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 120.432,23. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WATERS TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 22/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001694202260 . Objeto: Aquisição de itens da marca Bio Rad. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2022. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2022. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 6.515,47. CNPJ CONTRATADA : 03.188.198/0005-09 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. (SIDEC - 22/05/2023) 254445-80004-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000734202337. Objeto: Aquisição de Câmera Ip Tipo Dome. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações complementares estão descritas no Anexo III do Edital . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000485202380. Objeto: Aquisição de itens de limpeza das marcas Diversey, Chemitec e Virkon.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: Considerando a escassez dos códigos CATMAT no PORTAL DE COMPRAS DA UNIÃO com descritivos idênticos aos especificados neste edital, as LICITANTES deverão considerar para efeito de cadastro de proposta, lances e, SAGRANDO-SE VENCEDORA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL as especificidades dos Anexos do Edital.. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Gerente de Logística (SIASGnet - 22/05/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000613202395. Objeto: Aquisição de Itens de Iluminação. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 254445-25201-2023NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003873/2022-91. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de certificação fiocruz para bancos de leite humano".. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 8.917.886,80. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001359/2023-01. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação e vigilância popular em saúde, na luta contra os agrotóxicos e pela agroecologia".. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 2.088.762,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).