DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 54.892,20. Data de Assinatura: 19/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2023 Comunicamos o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 0115/23,Processo Eletrônico SEI nº 50606.006112/2022-47, cujo licitante vencedor foi a empresa DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, com o valor negociado de R$ 2.457.386,34 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos).A ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 393031-39252-2023NE000048 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 1056/2018. Nº Processo: 50606.003955/2018-13. Pregão. Nº 371/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: 3° termo aditivo de rerratificação e de retificação do 2° termo aditivo de adequação de quantitativos, com decréscimo de valor contratual a preços iniciais, sem inclusão de novos itens de serviços, ao contrato ut6-1056/2018-00, para execução dos serviços de manutenção (conservação / recuperação) nas rodovias br - 259/mg e br-381/mg trechos: br-259/mg: div. Es/mg - entr. Br-040 (felixlândia) / br-381/mg: div. Es/mg - div. Mg/sp; subtrechos: br-259/mg: entr. Br-458 (conselheiro pena) - entr. Br- 116/451 / br-381/mg: entr. Br-259 (b) (entr. Av. Minas gerais - gov. Valadares) - entr. Br- 116/451 (gov. Valadares); segmentos: br-259/mg: km85,0 ao km 172,8 - br-381/mg: km 146,6 ao km 149,0; tendo como contratada a empresa rodocon construções rodoviárias ltda. retificação da cláusula primeira do 2º termo aditivo, em referência à cláusula terceira do contrato - decréscimo de valor. cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: cláusula terceira - preço a cláusula terceira presente no 2º termo aditivo, passa a ter a seguinte redação: o valor atual a preços iniciais (pi) do contrato, passa de r$ 19.464.540,65 (dezenove milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) para r$ 19.174.565,24 (dezenove milhões, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), face decréscimo de r$ 289.975,41 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) a pi. a proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na licitação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato ut6-1056/2018, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos, constante da planilha do 1º relatório de revisão de projeto em fase de obras (sei!13689972), anexo ao presente processo. cláusula quarta - dotação orçamentária empenho e dotação-vinculação de empenho - a despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do crédito orçamentário verba. Nota de empenho: 2023ne000394.. Vigência: 23/05/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.174.565,24. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602000821202330 . Objeto: Execução dos serviços emergenciais de recuperação na Rodovia BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA Divisa PA/AM, Subtrecho: Igaparé Quatá (Divisa Itaituba/Jacareacanga) Jacareacanga, Segmento: Km 1.451,20 - Km 1.537,54, Extensão: Pontos Localizados, SNV: SNV202201B , para o exercício de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Iminente risco de segurança e de comprometimento das condições de trafegabilidade Declaração de Dispensa em 02/05/2023. CLEO MA R C E LO MONTEIRO DE PAIVA. Chefe da Coordenação de Engenharia Terrestre. Ratificação em 19/05/2023. DIEGO BENITAH BATISTA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 37.198.341,39. CNPJ CONTRATADA : 13.495.966/0001-99 V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA . (SIDEC - 22/05/2023) 393016-39252-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-048/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR- 230/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR PB-054 - ENTR PB-079 (P/JUAREZ TÁVORA); SNV: 230BPB0170, Segmento: km 89,3 ao km 112,4; Ocupação transversal no km 104+280 m, numa extensão de 61,12 m por 1,9 m de largura, totalizando uma área de 116,13 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001559/2022-31. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-047/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-104/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-104/PB, trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho: ENTR BR-230(B) - ENTR PB-148 (QUEIMADAS); SNV: 104BPB0300, Segmento: km 130+400 ao km 140+000; Ocupação longitudinal entre o km 134+762 m e o km 134+847 m, lado direito, numa extensão de 85,0 m por 1,9 m de largura, área total de 161,5 m², para atender a novas cargas no município de Queimadas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000115/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.002950/2022-61. Dispensa Nº 89/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 38.534.274/0001-33 - MARILZA ALBUQUERQUE FELIX. Objeto: Prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), pelo período de 12 (doze) meses, por dispensa de licitação, mediante uso do sistema de dispensa de licitação eletrônica, regulado pela in 67/2021-seges/me, com fundamento no inciso ii do artigo 75º da lei nº 14.133/2021, compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo workshops, congressos e solenidades demandadas por esta superintendência.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Nº Processo: 50604.000037/2023-10. Donatário: COMITÊ DA AÇÃO DA C I DA DA N I A CONTRA A MISÉRIA A FOME E PELA VIDA, CNPJ/MF sob o nº 04.095.409/0001-90. Doador: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 04.892.707/0021-54. Objeto: Mobiliário em geral - inservível (SEI nº 13453694). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, pelo Decreto n° 9.373/2018, pelo Decreto 10.340/2020 e pela Instrução Serviço DG nº 16/2013. Data da assinatura: 19/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.001573/2022-94. Regime Diferenciado de Contratações Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 24.400.713/0001-00 - JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EI. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 2 (duas) obras de arte especiais localizadas na rodovia br-343/pi (lote único), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O Pregão Eletrônico nº 0061/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: EMpresa vencedora: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda. CNPJ: 02.955.426/0001-24. Valor homologado: R$ 48.510.000,00 (quarenta e oito milhões, quinhentos e dez mil reais). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 393012-39252-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 O Pregão Eletrônico nº 0067/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: MMF Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda. CNPJ: 20.550.385/0001-78. Valor homologado: R$ 5.536.916,50 (cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 393012-39252-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 O Pregão Eletrônico nº 0088/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado final: Item 1: Empresa vencedora: Eco Sul Brasil Construtora Ltda. CNPJ: 05.939.484/0001-52. Valor homologado: R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 393012-39252-2023NE800000