DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007768/2022-00. Virtue Comércio Ltda. CNPJ 42.600.732/0001-62. Aquisição de materiais de limpeza. Pregão Eletrônico nº 019/2023-A. Item/quantidade/valor unitário: 1/1402/R$2,81 e 8/701/R$9,30. Vigência: de 22/5/2023 a 22/5/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001177/2023-00. D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda. CNPJ 09.172.237/0001-24. 6º termo aditivo ao contrato PE-028/2020. Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/9/2023 até 28/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000778, emitida em 10/05/2023. Assinatura: 21/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Luanna Simões Pereira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6002518/2023-00. FULL BROADCAST & AUDIO LTDA. CNPJ 18.964.131/0001-54. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-063/2022. Aquisição e instalação de câmeras robóticas. Ficam acrescidos serviços de desinstalação e reinstalação de 6 câmeras, correspondentes a uma majoração total de 1,71% sobre o valor original do contrato, em conformidade com tabela constante do aditivo, passando o valor total de R$ 247.999,99 para R$ 252.249,99. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000945. Assinatura: 22/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Reginaldo Ribeiro Amorim, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 009079/22-00.101. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresaria SATGURU TRAVEL ET TOURS SERVICES LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 753.905,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 28/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Vijay Vinodbhai Solanki, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 016271/18-00.11. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2018 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária MARDISA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 10/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Airton Antonio Zaneti, Diretor de Pós Vendas, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 40 - TRF 1ª REGIÃO, DE 15 DE MAIO DE 2023 VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, em cumprimento ao trânsito em julgado do Processo nº 1000222–19.2019.4.01.0000, tramitado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna público: a) que, nas relações provisória e final dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido, nas relações provisória e final dos candidatos que se autodeclararam negros, no Edital nº 4 - TRF 1ª Região, de 27 de dezembro de 2017, no Edital nº 5 - TRF 1ª Região, de 19 de janeiro de 2018, e no Edital nº 11 - TRF 1ª Região, de 6 de março de 2018, onde se lê: "10019231, Kelly Soraia da Silva", leia-se: "10019231, Kelly Soraia Nunes da Silva"; e b) a inclusão da referida candidata, inscrita sob o nº 10019231, como regular, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos ao Cargo 5: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - Guanambi/BA, com classificação final na cidade de classificação a partir da 3ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 76ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 584ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL - GUANAMBI/BA [...] 10019231, Kelly Soraia da Silva, 87.06, 3, 76, 584 Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003622-56.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 026/2008 (18158617). Credenciado: Odontolife Clínica Odontológica Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 026/2008 (0312668), redação dada pelo Segundo Termo Aditivo (12764516), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.9. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 22/05/2023. Data da Assinatura 22/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Yuri Assunção Barcellos, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0015130-96.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 026/2015 (17879630). Credenciado: Espaço Equilíbrium Clínica de Reabilitação Ltda. - ME Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 026/2015 (1219965), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 22/05/2023. Data da Assinatura 22/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Daniela Bárbara Bueno Rezende, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0021331-36.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 049/2017 (17850020). Credenciado: Verse Clinica de Saúde Mental EIRELI - EPP Objeto: O ajuste da Especialidade de Psiquiatria, a inclusão das Cláusulas Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 049/2017 (5308402), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a atualização do item na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 22/05/2023. Data da Assinatura 22/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Mônica Falcão de Farias, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0015940-66.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 6912213 (18008960). Credenciado: Centro de Reabilitação Psicossocial Estância Resiliência Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 6912213, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.7. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 22/05/2023. Data da Assinatura 22/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Mirko Bartoletti, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0023468-59.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 033/2015 (18157823). Credenciado: TERA - Radiologia e Diagnostico Por Imagem Ltda. - EPP. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 033/2015 (1639663), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 22/05/2023. Data da Assinatura 22/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Luciano de Almeida Ferrer, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0001959-72.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 45/2013 (18020751). Credenciado: Fisiocentro Centro de Fisioterapia Sociedade Simples Ltda. - EPP. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta- A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 45/2013 (0254446), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro- Social. Vigência desde 22/05/2023. Data da Assinatura 22/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Helton Fabricio de Melo, Administrador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0017565-38.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 6921903 (17889930) da empresa CHB Centro Hiperbárico de Brasília Ltda Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Thales da Rocha Caetano, Administrador.