DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de estações de trabalho, monitores e ultrabooks para a Justiça Federal da 2ª Região, atravésdo sistema de registro de preços. O Senhor Pregoeiro decidiu DECLARAR VENCEDORA do objeto do pregão em epígrafe as empresas da seguinte forma: a) Item 06 à empresa FAGUNDEZ DISTRIB U I C AO LTDA.; b) Itens 01, 02 e 03 à empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Os itens 04e 05 foram cancelados. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: W.A. Siqueira Engenharia Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder à atualização do salário do posto de "Engenheiro Eletricista", a partir do início da vigência do Contrato original, discriminado na planilha de formação de preços, constante do subitem 6.1.1. do item 6.1, que trata do "Preço", contemplando a 1ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, Lei nº 8.666/93 e art. 12, incisos I e II, Decreto nº 9.507/18; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 17/05/2023; Proc.nº:TRF2 - EO F - 2 0 2 1 / 0 0 0 0 3 ; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fisio-Tec Gestão em Tecnologia de Saúde Eireli; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (onze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/05/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00033; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: XP ON Consultoria Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Adequar o prazo de vigência do Contrato original, constante do item 2.3, da Cláusula Segunda, e do item 3.1, da Cláusula Terceira; e do subitem 11.5.2, do item 11.5, da Cláusula Décima Primeira; bem como adequar os itens 6.1 e 6.2, da Cláusula Sexta, concernente ao "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40; Programa de Trabalho:02.061.0033.4257.6013;Data da assinatura: 18/05/2023; Proc.nº: TRF2-EOF- 2022/00201; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00075. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000270, emitida em 16/05/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: F Pereira Com. e Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - gên. alimentação (café torrado e moído) - Ata n.º TRF2-ARP-2022/000049. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 23.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00178. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0006115-05.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 04.008.11.2023, firmado em 19/05/2023, ao Contrato nº 04.008.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: HUANNE AYLLA S DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ nº 47.676.356/0001-03; Fundamento Legal: artigos 77, 78, inciso I e VI e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Oitava do contrato; Vigência: rescisão com efeitos a partir da data de sua assinatura; Signatário: pelo TRF 3ª Região, Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022, Fornecimento E Instalac–ão Do Plano De Prevenc–ãode Combate a Incêndio - PPCI, no edifício Da Sede Subsec–ão Judiciária De Sete Lagoas - Mg. CONTRATANTE: União. CONTRATADA: Força Engenharia e Projetos Eireli. OBJETO: 1) prorrogação para 30/10/2023 o prazo para recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado, sem aumento de despesas para a contratante. BASE LEGAL: Processo 0020034-28.2021.4.01.8008, Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 19/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; em 22/05/2023 pelo Sr. Pedro Paulo Moreira Boechat, pela Contratada, ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070002 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 0002156-20.2019.6.01.8000. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prorrogar, com fundamento do art. 57, ii da lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2023, com término em 17/05/2024, o prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do instrumento contratual. acrescer, à cláusula oitava do instrumento original, com fundamento no § 2º do art. 63 da in-seges n. 05/2017, a redação: 45. Abster-se de incluir nos faturamentos os valores referentes aos custos não incorridos com o quantitativo de vales-transporte não disponibilizados aos colaboradores que renunciem ao benefício. acrescer, ao item 3 da cláusula treze do instrumento original, com fundamento no § 2º do art. 63 da in-seges n. 05/2017, a redação: 3. eventuais custos não incorridos com o quantitativo de vales-transporte, por não serem disponibilizados àqueles colaboradores que eventualmente renunciem ao benefício, devem ser objeto de glosa no faturamento. repactuar os valores do contrato com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula nona do instrumento original, bem co mo na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ac000002/2023 (0566211) - firmado entre a federação nacional das empresas prestadoras de serviços de limpeza e conservação - febrac e o sindicatos dos trabalhadores nas empresas de limpeza do estado do acre, com vigência iniciada dia 01º de janeiro de 2023 (cláusula primeira - vigência e data-base). Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Nota de Empenho: 259/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.206,37. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA retifica aviso de penalidade publicado na Seção 3 do DOU de 17 de maio de 2023, n. 93, p. 156, para efetuar correção na numeração do CNPJ da empresa IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI, fazendo constar o CNPJ nº 21.589.394/0001-35, mantendo-se inalteradas as demais informações. Processo SEI nº 0016990-46.2021.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 22 de maio de 2023. DES ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA torna público que aplicou à empresa SANDRA SILVA DIAS 82044775549, CNPJ nº 36.640.273/0001-48, a penalidade de multa no valor de R$ 418,80 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos), em conformidade com o item 7.1, alínea "c" do Termo de Referência anexo à ARP n.° 069/2022. Processo SEI nº 0003258-27.2023.6.05.8000. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, recorrer da decisão. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 22 de maio de 2023. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 6/2020. Objeto: rescindir o Contrato N.º 6/2020, celebrado com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC, CNPJ: 45.898.856/0001-64. Fundamento: art. 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Processo SEI n.º 2023.0.000000349-0. Assina pelo TRE/CE, Hugo Pereira Filho, Diretor- Geral do TRE/CE. Data: 19/5/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PARA AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Objeto: auxílio técnico às Zonas Eleitorais indicadas pela Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, visando à realização de pareceres conclusivos nas ações de prestação de contas eleitorais de candidatos não eleitos, referente às Eleições Gerais 2022. Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, José Valdomiro Távora de Castro Júnior. Processo SEI n.º2022.0.000012442-8. Data: 27/03/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2023, firmado em 22/05/2023, com a empresa APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA. (CNPJ: 00.087.163/0005-87); Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados em gestão de facilities (soft service) compreendendo os serviços de limpeza e conservação, limpeza de fachada e caixa de gordura, controle de vetores e pragas urbanas, jardinagem e lavanderia nas diversas unidades do TRE-DF, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023 além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0010505-30.2022.6.07.8100; Vigência: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante a celebração de termo aditivo, desde que devidamente justificada e demonstrada a vantagem para a CONTRATANTE; Valor anual estimado: R$ 2.726.991,08; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor FLÁVIO CÉSAR FONSECA DE OLIVEIRA, representante da APECE SE R V I ÇO S GERAIS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão SRP, na forma eletrônica, nº 8/2023 (Processo nº 22.0.000018963-8), que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, de limpeza e conservação, de copa e cozinha, entre outros, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Empresas vencedoras: 1) ADN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ n° 05.621.087/0001-38 - ID 0519974), item 06 no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais); 2) SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA (CNPJ N° 07.065.674/0001-13 - ID 0540606), item 03, no montante de R$ 13.314,00 (treze mil e trezentos e quatorze reais); 3) RW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 23.780.755/0001-51 - ID 0520045), itens 07 e 09, no importe de R$ 23.918,00 (vinte e três mil, novecentos e dezoito reais); 4) AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA (CNPJ n° 24.827.291/0001-54 - ID 0530830), item 04, no valor de R$ 32.595,00 (trinta e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais); 5) GSM CONSTRUÇÕES E CÓMERCIO LTDA (CNPJ n° 40.997.613/0001-60 - ID 0540611), itens 02, 05, 08 e 11, na cifra de R$ 6.496,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais), ao custo total estimado de R$ 117.936,86 (cento e dezessete mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).