DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Fabiano Firmino. Proc. SEI n. 0013312-76.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 22-5-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202200000254658. Objeto: Prestação do serviço continuado de cabineiros de elevador (ascensoristas) para a operação dos elevadores dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ("Sede", "Nova Sede" e "Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas").. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 70017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2022.0.0000322351. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças (item 1), apoio técnico em engenharia mecânica (grupo 1), e o fornecimento e instalação de câmeras de CFTV (item 4).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194-1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 70017-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0014139-78.2023.6. Objeto: Contratação de cobertura securitária para os veículos da frota, imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 19/05/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a abertura de Chamamento Público, objetivando a habilitação e seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva e o reaproveitamento dos resíduos descartados pelo TRE-SP, conforme Edital da Chamada Pública, nos termos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Período de recebimento da documentação: 23/05/2023 a 06/06/2023. Local de entrega da documentação: Seção de Elaboração de Editais e Contratos, localizada na rua Francisca Miquelina, 123, Prédio Brigadeiro, 10º andar, sala 1007 - Bela Vista, São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Cópias do edital poderão ser adquiridas, a partir de 23/05/2023 exclusivamente nos meios eletrônicos http://www.tre-sp.jus.br /transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes/licitações. São Paulo, 19 de maio de 2023. CLÁUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA Diretor-Geral SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0004196-71.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF TRE-SP n. 108/2022 - CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 65.149.197/0002-51 - OBJETO: aquisição de impressoras laser ou LED, monocromáticas e impressoras multifuncionais, laser ou LED, monocromáticas, com suprimentos de toner, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o produto adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 02/2023, em consonância com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - do Edital - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 8.078/90, 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.271.250,00 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses para prestando assistência técnica tipo "on-site", contado a partir da data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo do equipamento; e de 6 (seis) meses para garantir os suprimentos, contada da data efetiva da entrega do produto. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035- "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº 533, de 03 de maio de 2023 - DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Leandro Figueiredo de Castro, CPF n. 013.371.746-10, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0054692-80.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 69/2017 - ZE: 371ª - Termo Aditivo: 5º - LOCADORAS: DELOMINDA ALPOIM XAVIER e ISABEL CRISTINA ALPOIM XAVIER - LOCADOR: JOÃO EDUARDO ALPOIM XAVIER. - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 16/07/2023 a 15/07/2025 e atualizar o valor mensal do aluguel (R$ 11.982,19), em virtude dos reajustes aplicados em 16/07/2021 e 16/07/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.012.648,81 - VIGÊNCIA: de 16/07/2017 a 15/07/2025 - DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Delominda Alpoim Xavier e Isabel Cristina Alpoim Xavier, locadoras; e João Eduardo Alpoim Xavier, locador. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0051077-14.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 60/2019 - ZE: 246ª - LOCADORES: Li Jia Liang, C.P.F. n.º 153.254.358-17, Li Su Ping, C.P.F. n.º 153.254.618- 18, Flávio Liang Li, C.P.F. n.º 392.343.928-84 e Fernando Liang Li, C.P.F. n.º 368.594.128-36 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/06/2023 a 31/05/2025 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em 01/06/2021 e 01/06/2022, e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 934.808,08 - VIGÊNCIA: de 01/06/2019 a 31/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Flávio Liang Li, locador e mandatário dos demais locadores. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 00228.495620/1962-58. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços. Vigência: 12/05/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.660,50. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0026610-02.2023.6.27.8000. Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de microcomputadores desktop, nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 15/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 2.243.670,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL Nº 12/TJDFT, DE 22 DE MAIO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna pública a retificação das datas constantes dos subitens 6.5, 6.6, 6.7, 6.8 e 6.9, do Edital nº 10 - TJDFT, de 15 de março de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 6.5 A sessão pública de divulgação do resultado provisório na prova escrita (discursiva) P2 será realizada no dia 14 de junho de 2023, em horário e link a serem disponibilizados oportunamente. 6.6 O edital de resultado provisório na prova escrita (discursiva) P2 será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz, na data provável de 15 de junho de 2023. 6.7 A sessão pública de distribuição dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita (discursiva) P2 será realizada na data provável de 26 de junho de 2023, em horário e link a serem disponibilizados oportunamente. 6.8 A sessão pública de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita (discursiva) P2 será realizada na data provável de 25 de julho de 2023, em horário e link a serem disponibilizados oportunamente. 6.9 O edital de resultado final na prova escrita (discursiva) P2 e de convocação para as sessões públicas de divulgação do resultado provisório na prova escrita (prática de sentença), de distribuição e de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) P3 será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz, na data provável de 27 de julho de 2023. Des. Angelo Canducci Passareli SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 071/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de produção, impressão e instalação de banners em lona vinílica, sob demanda, por periodicidade cíclica de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos. c)Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. d)Valor estimado do contrato: R$ 7.869,60. e)Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 22/05/2023. g)PA N. : 0020510/2022.