DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CNC Treinamentos e Gestão Ocupacional LTDA. - CNPJ 11.630.453/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços de execução do Programa de Análise Ergonômica do Trabalho em todos os postos de trabalho do TRT3, tanto nas unidades de trabalho localizadas nas cidades do Interior do Estado de Minas Gerais quanto e sua Capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13, e Decreto 10.024/2019 e Processos e-PADs 15.247/2022 e 42.654/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 214140-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE451, emitida em 05/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 329.050,00. VIGÊNCIA: De 22/05/2023 até 21/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Nilson Rodrigues Gomes (pela contratada). 23SR021 - e-PAD 17025/2023. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: RIBEIRO & LIMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 42.799.940/0001-32. OBJETO: Fornecimento de 55 unidades de purificadores de água. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, V da lei 8666 e Processo e-PAD 13.558/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449052. NOTA DE EMPENHO: 2023NE458, emitida em 09/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 63.800,00. GARANTIA: 12 meses a contar do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 22/05/2023 até 21/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Altair Ribeiro da Silva (pela contratada). 23FR013 e-PAD 17.646/2023. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA - CNPJ 59.104.760/0001-91. OBJETO: Fornecimento de 15 veículos novos, zero quilômetro, para compor a frota oficial do TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e Decreto 10.024/2019 e Processos e-PADs 35.802/2022 e 5.297/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-49052. NOTA DE EMPENHO: 2023NE388, emitida em 31/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.206.992,15. GARANTIA: 36 meses, sem limite de quilometragem, a contar do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 22/05/2023 até 21/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e José Luis Rincon Bruno e Nelson Rescalli Júnior (pela contratada). 23FR014 e-PAD 11913/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato nº 27/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A. RESUMO DO OBJETO: Exclusão de imóveis do contrato de seguro predial e alteração da gestão e da fiscalização do contrato. NOVO VALOR DO CONTRATO: R$ 43.023,62. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad n°: 6549/2019. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. Nº DA LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 24/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Carlos Eduardo Mamede Polizio, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-27/22 (Proc. Originário PROAD nº 10883/2022). O TRT-6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 27/22-04-PROAD: 9441/2023-(aquisição eventual e futura de material de consumo-suprimentos de informática para atender os equipamentos do parque de impressoras que existem neste TRT6 - Convocação do Cadastro de Reserva, conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região. http://www.trt6.jus.br/portal/ transparencia/ contas-publica. Empresa vencedora: ARP Pr-e N° 27/22-04-CARLOS CESAR DE MORAES INFORMÁTICA CNPJ: 33.011.597/0001-29, vigência: 15/05/2023 a 25/08/2023, Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA - PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do TRT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8. Regiao juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 6. Regiao; CNPJ: 01.547.343/0001/33 e 02.566.224/0001-90, respectivamente ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 6. Regiao do Sistema ID-PJ, solucao desenvolvida pelo TRT da 8. Regiao e destinado a à identificação da Polícia Judicial; PROCESSO TRT8 n. 1874/2023; VIGENCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINAT U R A : 29 de marco de 2023; pelo TRT da 8. Regiao, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 11. Regiao, a Exma. Senhora Nise Pedroso Lins de Sousa, Desembargadora Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 1305/2023. Objeto: Serviço de implantação de sistema de iluminação decorativa, pintura externa e adequações no Edifício Rio Branco e casarão histórico anexo, situados na Alameda Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023. Partes convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16, e PETROBRAS -Petróleo Brasileiro S/A - CNPJ 33.000.167/0001-01. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre as partes, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas que sejam parte a PETROBRAS. Data da assinatura: 18/05/2023. Desembolso financeiro: Sem dispêndio de valores pelas partes. Vigência: 01 ano, a contar da data de assinatura. Vinculação: Processo Proad nº 1749/2023. Signatários: Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9º Região, Eliázer Antonio Medeiros, Desembargador Coordenador do NUPEMEC-JT do TRT da 9ª Região e Marco Aurélio Ferreira Martins, Representante da Petrobras. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008104-67.2022.5. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, primeiros socorros e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, para as edificações sediadas no Distrito Federal e de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com o emprego de Bombeiro Civil. Novo Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitação (SIDEC - 22/05/2023) 080016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0007088-78.2022.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de locação de tendas piramidais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 22/05/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 142/2023. Objeto: Fornecimento e entrega, em caráter contínuo, nas unidades do Tribunal do Trabalho da 11ª Região localizadas nos estados do Amazonas e Roraima, de água mineral, sem gás, de fonte natural, envasada em garrafões retornáveis de policarbonato de 20 (vinte) litros, cedidos em regime de mútuo ao Contratante durante a vigência do contrato, com lacre de segurança inviolável, com rótulo de classificação de água aprovado pela Agência Nacional de Mineração - ANM e Agência Naciona. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Tefé, N. 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/05/2023) 80002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a palestra "Tipo de assédio no ambiente de trabalho e estratégia de Prevenção", proferida pela pessoa física, no dia 22.5.2023, no formato presencial, com carga horária de 1h30 minutos.CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: SIMONE CARDOSO DANTAS, CPF nº 740.724.982-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor de R$700.00 (setecentos reais). Processo- 464/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE, em 18.5.2023, por Jander Lúcio Teixeira e Silva, Ordenador de Despesas e RATIFICAÇÃO: em, 19.5.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da EJUD11- Escola Judicial do TRT11.