DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe do Selic (SIASGnet - 19/05/2023) 80013-00001-2023NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 16/2023 Processo TRT n. 250/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: FH Engenharia Elétrica LTDA. (CNPJ n. 28.066.517/0001-00). Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para implementação de um sistema integrado de dois grupos geradores para alimentar a Sala Cofre do Edifício-Sede do TRT da 13ª Região, por meio da instalação de um novo gerador, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000376. Valor total do Contrato: R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais). Vigência: 05 (cinco) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Fábio Henrique Feitosa Carneiro, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 PROTOCOLO: 7833/2023. OBJETO: aquisição de munições, para uso e treinamento dos Agentes de Policia Judicial do TRT da 16ª da Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. VALOR: R$ 71.698,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 11/05/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 15/05/2023, por Francisco José de "Carvalho Neto", Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0001506-35.2021.5.17.0500- Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 40/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Dual Engenharia EIRELI; CNPJ-04.662.878/0001-43; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17/07/2023; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 14/2022; Data e assinaturas: 18/04/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlos Roberto Lombardi, pela Contratada. SEI - 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 10.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ-08.055.277/0001-23; Objeto: renovação da vigência por 20 meses, contados de 15/06/2023; acréscimo de 7,98% ao objeto do contrato e resguardar o direito da contratada à repactuação e ao reequilíbrio econômico-financeiro; Valor total: R$ 7.759.938,40; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021; Data e assinaturas: 28/04/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: TRT/18ª nº 1726/2023. CONVÊNIO: 03/2023. CONVENENTE: BANCO BRAD ES CO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. OBJETO: Concessão de empréstimos consignados para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito a magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do TRIBUNAL. VIGÊNCIA: 60 meses a contar de 20/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 45, §1° da Lei nº 8.112/90, art. 116 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.709/2018, Res. CSJT nº 199/17 e Port. TRT 18º GP/DG/SGPE nº 863/20. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20ª Região) torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para monitoramento remoto e suporte técnico dos recursos computacionais do parque tecnológico do TRT da 20ª Região, relacionados nos Anexos do Termo de Referência, em regime 24x7x365, garantindo a sustentação e o funcionamento seguro do complexo computacional. O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas e dos documentos de habilitação - a partir das 17h do dia 23/05/2023; Abertura das propostas - às 08h do dia 06/06/2023; Início da sessão de disputa de preços - às 10h do dia 06/06/2023. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 22 de maio de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO chefe da divisão de licitações e contratos JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada na execução dos serviços referentes à revisão de garantia de fábrica em veículos oficiais pertencentes a esta Seção Judiciária. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 26-5-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 17/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 22 de maio de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0006352472023 . Objeto: Aquisição de material bibliográfico para a Biblioteca da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia. Livro solicitado: JUSTEN FILHO,Marçal.Comentários à Lei de Licitações e Contratos. 2.ed. 2023.Editora RT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 19/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 19/05/2023. FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 879,80. CNPJ CONTRATADA : 50.665.967/0001-60 H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 13685533. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: RF CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sr. Raimundo Lopes Ferreira Júnior); CNPJ: 16.563.763/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 15/08/2023 e término previsto para 14/08/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0005933-61.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/05/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0003411242023. Objeto: Aquisição de material de consumo para serralheria e perfis metálicos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 90023-00001-2023NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual por mais 12 meses, tendo seu término previsto para 25/05/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA : Gente Seguradora S.A. VALOR TOTAL: R$ 16.665,56. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0006398-69.2019.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº 03/2020, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Carlos Eduardo Pinto de Souza pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17723373/2023 Nº Processo: 0002059-25.2023.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: SERVIN & CIA LTDA, CNPJ 12.422.779/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do programa de Assistência aos magistrados e servidores da Seção Judiciária do Maranhão, nas especialidades de coloproctologia e cirurgia geral. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art25, caput; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologação pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014 . Início da Vigência: 07.03.2023. Data de Assinatura: 07.03.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº do Contrato: 16/2020. Nº do Processo: 0007961-61.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TENILDE TEIXEIRA RAMOS, CPF 079.870.483-72. Objeto: Locação de imóvel destinado à acomodação da sede da Subseção Judiciária de Bacabal. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 01/04/2023 e término em 31.03.2024. Data de Assinatura: 22.03.2022.