DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços de engenharia visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para reforma da infraestrutura, restruturação e modernização do sistema de CFTV do edifício sede da Seção Judiciária do Piauí. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, decreto 10.024/2019 e lei nº 8.666/1993. Vigência: 180 dias, a partir de 16.05.2023. PTRES:02.061.05694257.0001. ED:33903905 - 2023NE000251. Valor global: R$ 57.236,39. Assinado em 16.05.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Thiago Cavalcante Vasconcelos, representante legal, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 0000049-72.2023.4.03.8000 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de subscrição de 10 (dez) licenças Architecture Engineering & Construction - AEC Collection da empresa Autodesk para o Núcleo de Infraestrutura da Seção Judiciária de São Paulo - NUIN/SJSP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, foi adjudicado para a empresa Frazillio Soluções de Tecnologia Ltda., no valor total de R$288.000,00 para o item 1 e R$72.000,00 para o item 2. São Paulo, 22 de maio 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0001572-83.2023. Objeto: Prestação de serviço de restauração em mesa de madeira, e o fornecimento de poltronas para auditório e mobiliário em madeira para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/05/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 000.1536-81.2022.4.04.8001. OBJETO: contratação de empresas para o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no exercício de 2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADAS: DMAE - Porto Alegre Departamento Municipal de Água e Esgoto, CNPJ: 92.924.901/0002-79 (SJ de Porto Alegre), 2023NE000026; Companhia Riograndense de Saneamento Corsan, CNPJ: 92.802.784/0001-90 (SJs de Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Carazinho, Cruz Alta, Erechim, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Santo Ângelo e UAAs de Jaguarão, São Borja e São Jerônimo), 2023NE000028; COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, CNPJ: 09.509.569/0001-51 (SJ de Novo Hamburgo), 2023NE000022; DA E Departamento de Água e Esgotos, CNPJ: 96.041.330/0001-02 (SJ de Santana do Livramento), 2023NE000024; Departamento de Água e Esgoto de Bagé, CNPJ: 90.940.172/0001-38 (SJ de Bagé), 2023NE000025; SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos, CNPJ: 88.659.313/0001-05 (SJ de Caxias do Sul), 2023NE000027; BRK Ambiental - Uruguaiana S.A., CNPJ: 13.015.402/0001-01 (SJ de Uruguaiana), 2023NE000023. VALOR MENSAL ESTIMADO por localidade: São Jerônimo (R$ 100,00); São Borja (R$ 150,00); Jaguarão (R$ 200,00); Capão da Canoa (R$ 230,00); Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santiago e Santana do Livramento (R$ 250,00); Carazinho (R$ 270,00); Bagé, Ijuí, Erechim e Lajeado (R$ 300,00); Bento Gonçalves (R$ 350,00); Cachoeira do Sul (R$ 360,00); Santa Cruz do Sul (R$ 400,00); Gravataí (R$ 480,00); Santo Ângelo (R$ 500,00); Uruguaiana (R$ 850,00); Santa Maria (R$ 1.100,00); Caxias do Sul (R$ 1.500,00); Rio Grande (R$ 1.800,00); Passo Fundo (R$ 1.700,00); Novo Hamburgo (R$ 2.100,00); Porto Alegre (R$ 35.000,00). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 168312, ND: 33.90.39. FUNDAMENTO LEG A L : artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 000.1536-81.2022.4.04.8001. OBJETO: contratação de empresas para o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no exercício de 2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADAS: DMAE - Porto Alegre Departamento Municipal de Água e Esgoto, CNPJ: 92.924.901/0002-79 (SJ de Porto Alegre), 2023NE000026; Companhia Riograndense de Saneamento Corsan, CNPJ: 92.802.784/0001-90 (SJs de Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Carazinho, Cruz Alta, Erechim, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Santo Ângelo e UAAs de Jaguarão, São Borja e São Jerônimo), 2023NE000028; COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, CNPJ: 09.509.569/0001-51 (SJ de Novo Hamburgo), 2023NE000022; DAE Departamento de Água e Esgotos, CNPJ: 96.041.330/0001-02 (SJ de Santana do Livramento), 2023NE000024; Departamento de Água e Esgoto de Bagé, CNPJ: 90.940.172/0001-38 (SJ de Bagé), 2023NE000025; SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos, CNPJ: 88.659.313/0001-05 (SJ de Caxias do Sul), 2023NE000027; BRK Ambiental - Uruguaiana S.A., CNPJ: 13.015.402/0001-01 (SJ de Uruguaiana), 2023NE000023. VALOR MENSAL ESTIMADO por localidade: São Jerônimo (R$ 100,00); São Borja (R$ 150,00); Jaguarão (R$ 200,00); Capão da Canoa (R$ 230,00); Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santiago e Santana do Livramento (R$ 250,00); Carazinho (R$ 270,00); Bagé, Ijuí, Erechim e Lajeado (R$ 300,00); Bento Gonçalves (R$ 350,00); Cachoeira do Sul (R$ 360,00); Santa Cruz do Sul (R$ 400,00); Gravataí (R$ 480,00); Santo Ângelo (R$ 500,00); Uruguaiana (R$ 850,00); Santa Maria (R$ 1.100,00); Caxias do Sul (R$ 1.500,00); Rio Grande (R$ 1.800,00); Passo Fundo (R$ 1.700,00); Novo Hamburgo (R$ 2.100,00); Porto Alegre (R$ 35.000,00). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 168312, ND: 33.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Mobiliário Ergonômico, composto por superfícies de trabalho e divisórias para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIDEC - 22/05/2023) 090020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 1603-02.2019.4.05.7200. Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 21/2019- J F/ A L . PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2019. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prestação de serviços informatizados de gerenciamento, controle e fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 25% do valor contratual estimado, sem desconto, de R$ 114.000,00 (cento e catorze mil) nos termos do item 4.2 da cláusula quarta do Contrato Nº 21/2019, relativo a prestação de serviços informatizados de gerenciamento, controle e fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Justiça Federal em Alagoas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Flavia Thais Gomes Moreira, pela Contratada. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 768/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços locação de espaço físico, infraestrutura, recursos humanos, alimentação e transporte por empresas especializadas, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A contratação visa à realização da 554ª Reunião Ordinária de Plenário na cidade de Manaus/AM, que será realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen, no endereço: http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes. EMMANOEL CAMBUI COLONNEZI Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018, firmado com a Casa de Ismael - Lar da Criança, assinado aos 12/05/2023; Objeto: prorrogar, pelo período de 03 (três) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação; Amparo: Lei nº 8666/93; Valor de R$ 45.921,60; Empanho º 571/2023; Processo SEI nº 07448/2018. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022. Solange Alves da Silva - Analista Administrativo - 2º Lugar (Ampla Concorrência) Eduarda Cristina Freire Cardoso - Analista Administrativo Financeiro - 3º lugar (Ampla Concorrência) Marcos Ribeiro da Silva - Técnico Administrativo - 3º Lugar (Ampla Concorrência) ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 1º TERMO ADITIVO. PA: 006/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA-EPP, CNPJ n° 17.949.399/0001-54. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Quarta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. VALOR MENSAL: R$ 9.144,05 (nove mil e cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e conservação de imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO. PA: 022/2020. ESPÉCIE: PREG ÃO ELETRÔNICO - SRP CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SEA L TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 58.619.404/0008- 14. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima (DO VALOR, DO PAGAMENTO E ONDIÇÕES) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA E CRONOGRAMA). VIGÊNCIA: 13/05/2023 a 13/05/2024. VALOR ANUAL: R$ 32.467,80 (trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §1º, da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2023.