DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLink para acesso ao Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/ GAnexos: Anexar Diploma de Graduação* (frente e verso, em pdf, jpg, bmp); Anexar Diploma de Mestrado ou ata de defesa (frente e verso, em pdf, jpg, bmp); Anexar Diploma de Doutorado ou ata de defesa (frente e verso, em pdf, jpg, bmp); Anexar outros certificados ou diplomas (frente e verso, em pdf, jpg, bmp). Brasília-DF, 22 de maio de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente do Conselho Federal de Psicologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000024/2023-74. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços eventuais com empresa especializada em transporte de passageiros, na realização de traslado, viagens estaduais e interestaduais, em veículo tipo ônibus, micro-ônibus, van e carro executivo, com motorista, aferidos por diárias e quilometragens especificadas, sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 389476-02023-2023NE000157 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 2ª Região. Objeto: Apresenta-se como objeto do presente CONVÊNIO a concessão, por parte do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA ao CRQ II, do valor de R$ 20.300.000,00 (vinte milhões e trezentos mil reais), a título de doação, destinado à aquisição de um imóvel destinado a sede do Conselho Regional de Química da 2ª Região. Vigência: maio 2023 a abril 2024. Valor Total: R$ 20.300.000,00 (vinte milhões e trezentos mil reais). Assinam: WAGNER JOSÉ PEDERZOLI - Presidente do Conselho Regional de Química da 2ª Região, JOSÉ DE R I BA M A R OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 07/2021 - Termo de Contrato nº 08/2021 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA (CNPJ nº 17.949.399/0001-54). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção, copeiragem e portaria. Valor: R$ 473.493,60. Data da Vigência: 21/05/2023 até 20/05/2024. Data da assinatura: 21/05/2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 012/2023, firmado em 15/05/2023; Processo Administrativo: 10/2023; Amparo: Pregão eletrônico nº 05/2023; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota do CAU/RS; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ 61.074.175/0001-38; Prazo de Vigência: 12 meses, de 15/05/2023 à 15/05/2024; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.007- Seguros de Bens Móveis; Centro de Custos: 4.08.04 - Fiscalização vinculada a sede; Valor Total: R$ 7.955,43 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos); Nota de Empenho: nº 1016 de 10/05/2023; Signatários: pelo CAU / R S , Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Alexandre Ponciano Serra, representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389136 Nº Processo: 476901001446/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a transmissão de Eventos (palestras, cursos, entre outros) promovidos pelo Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), em formato virtual. As especificações detalhadas encontram-se no Termo de Referência deste Pregão Eletrônico nº 02/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/389136-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 389136-00025-2023NE000075 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS - CRAGO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 1/2022 destinado ao provimento de vagas no quadro de pessoal, abaixo relacionados, para comprovar os pré-requisitos e apresentar a documentação exigida no subitem 13.2 do Edital de abertura, para investidura do cargo. . Classificação Nome Cargo . 1º Pedro Henrique Tavares de Lima Assistente Administrativo II . 1º Igor de Oliveira Analista I . 2º Isadora Portes Abraham Silva Analista I A documentação deverá ser apresentada conforme cronograma de forma presencial no Sede Conselho Regional de Administração de Goiás situado à R. 1137, 229 - St. Marista, Goiânia - GO, 74180-160. . Cronograma . Apresentação da documentação 23/05/2023 a 31/05/2023 (Segunda a Sexta, das 8h as 17h) . Posse 12/06/2023 (15h) . Efetivo Exercício 13/06/2023 O candidato que não manifestar na forma e prazo estabelecidos no cronograma será considerado desistente da convocação e eliminado do Processo Seletivo. SAMUEL ALBERNAZ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 041/2012 - Prestação de serviços de fornecimento de software de videoconferência como serviço (SAAS), contendo com 4 licenças do Zoom Pro + 1 conector de sala H.323. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: 2SP Comércio de Eletrônicos Eireli. CNPJ: 33.216.487/0001-01. Rescisão unilateral do contrato. Art. 137, I, Art. 138, I, Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa não manifestou à notificação e não entregou o produto. Data: 19/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 Ratifico a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2023. Previsto no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo 059/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Assistência Odontológica para os colaboradores do CRCPA e seus dependentes. Contratada: COPERATIVA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA, UNIODONTO BELÉM, CNPJ nº 15.308.521/0001-88. Valor global: R$ 16.200,00 Vigência: 15/05/2023 até 14/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. Processo nº 2020/000055. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, até 31/05/2024. E em função do Decreto Municipal nº 51941, que altera o valor das passagens de ônibus no município do Rio de Janeiro, bem como em atenção à Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000182/2022, fica repactuado o valor contratual mensal para R$ 28.297,33, com o pagamento retroativo da diferença no valor de R$ 8.137,43, referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023. CONTRATADA: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 339.567,96. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o profissional JOSEANE ZEED DO NASCIMENTO MONTEIRO, registro RO-006633/O foi penalizado com, Cassação do exercício profissional e pena ética de Censura Pública., na forma do art. 27, alínea "f", e "g" do Decreto Lei n.º 9295/46., decisão homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade. Porto Velho, 16 de maio de 2023. Ct José Claudio Ferreira Gomes Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o profissional IVAN SOARES DA SILVA, registro RO- 006658/O, foi penalizado com SUSPENSÃO E ADVERTENCIA RESERVADA., na forma do art. 27, alínea "e" e "g" do DL. 9.295/46, a ser cumprida no período de 01/05/2023 a 01/11/2023, decisão homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade. Porto Velho, 16 de maio de 2023. CT JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES Presidente