DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Contratação de empresa especializada, para prestar os serviços de locação de 05 tratores agrícola 4x4, motor de potência a partir de 125cv, com tratorista, implementos, combustível fornecido pelo contratante, para apoiar os pequenos agricultores do município, conforme Art.6º da Lei Municipal nº 209/2011 (Campos para Todos), conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 06 de junho de 2023 às 11:00 hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde - BA, 22 de maio de 2023. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME CNPJ: 08.218.902/0001-00 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 265.050,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 265.050,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de moveis para atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 / 0402 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 / 2035 / 2037 / 2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1600 / 1660 / 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de maio de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo Nº 0087/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE027/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de moveis para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME LOTES: LOTE I: R$ 265.050,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 265.050,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 22 de maio de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE ALTERAÇÃO REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . O MUNICÍPIO DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 13.922.504/0001-37, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para manutenção dos veículos e máquinas da frota Municipal de Seabra, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM", que foram efetivadas alterações no edital. Em face das alterações referidas, a data da sessão pública do certame fica alterada para o dia 05/06/2023, 14:30h. O Edital alterado estará disponível aos interessados, na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diariooficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e- mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 22 de maio de 2023. VERA LÚCIA GUIMARÃES CORDEIRO E CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PE SRP O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 01 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1002443. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 105/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 02 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1001615. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PE SRP O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 01 de junho de 2023, a partir das 14:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1002445. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 22 de maio de 2023. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PA Nº 0636/2023 Sessão - dia 22 de junho de 2023, às 10h00min. Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas ruas na sede do Município para atender ao convênio 936499/2022 firmado entre o Município de Senhor do Bonfim - BA e a CODEVASF. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões para intermediação de benefício de programa Renda Cidadã no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 02.06.2023 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 22 de maio de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Aviso de Licitação Concorrência Pública (Remarcação) Nº 002/2023, tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de material didático personalizados para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental Anos Finais da rede municipal de ensino, e a capacitação de todos os professores para a utilização deste material, de acordo com as especificações detalhadas nos Anexos I e II do Edital, a fim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao munícipio, tendo como referência a Base Nacional Curricular Comum, neste município. Sessão de Abertura 26/06/2023 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br Serrinha - BA, 18 de maio de 2023. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para a realização dos festejos juninos. Sessão Pública: 06.06.2023, às 08h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanque-novo. E-mail: [email protected]. Tanque Novo-BA, 22 de maio de 2023. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 18/2023 SRP Data de abertura 02/06/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Aquisição de gêneros alimentícios destinados à confecção da alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Ubaitaba, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba - BA, 23 de maio de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS ou JURÍDICAS, sob o nº 004/2023, inexigibilidade nº 005/2023, processo administrativo n°070/2023, cujo objetivo é o Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais visando a realização de programação em equipamentos e espaços públicos, bem como em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Umburanas-Ba. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 23/05/2023 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Umburanas, situada na Av. Severiano Ribeiro Granja, nº 115, Centro, Umburanas - Bahia - Setor de Licitações. Umburanas-BA, 22 de maio de 2023. GEILA KATIA VIEIRA BRUNO Presidente da Comissão de Licitação