DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: http://diariooficial.caetite.ba.leg.br/-E-mail: [email protected] - TEL: (77) 3454-1008 - Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - CEP: 46.400-000. Caetité/BA, em 19 de maio de 2023. NILVA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2303.01/2023-CP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2303.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do entorno da Igreja Matriz, nas localidades de Barrinha de Cima, Alpargatas, Corrego dos Augustinhos, Juritianha, Medeiros e Tucunzeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das documentações de habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 25.011.748/0001-10; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; MILLENIUM SERVIÇO S EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001-92; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇ ÃO, CNPJ: 34.326.829/0001-09; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , CNPJ: 72.432.722/0001-59 e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60 e INABILITADA: F R ARCANJO MATOS LTDA, CNPJ: 20.997.758/0001-53; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 29.421.445/0001-27; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CNPJ: 07.501.407/0001-41; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.417.584/0001-59; CONSTRUTORA E & J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35; CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; T. SOUA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 24.959.960/0001-41; R10 PRODUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 33.097.124/0001-00; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ nº 23.347.561/0001-67; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 058808493-09, CNPJ nº 29.648.829/0001-87. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 22 de Maio de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2023 PE Objeto: aquisição de plaquetas de alumínio numeradas, para o tombamento dos móveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Aquiraz para atender as demandas da Secretaria de Administração e Planejamento. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 22 de maio de 2022 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE Objeto: Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022. Empresa Vencedor: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA - CNPJ Nº 13.004.656/0001-24 - Valor Global R$: 202.968,80 (duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: CONVÊNIO SDA Nº 06/2022. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da RN IRRI G AÇ ÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA - CNPJ Nº 13.004.656/0001-24, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. HOMOLOG AÇ ÃO : Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Presidente, O Secretário de Saúde homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 18 de maio de 2023. Antônio Wagner Ferreira Santos - CPF Nº 447.958.313-00 - Secretário Municipal de Desenv Rural Rec Hídricos e Meio Ambiente - Contratante. Aratuba/CE, 18 de maio de 2023 ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS Secretário Municipal de Desenv Rural Rec Hídricos e Meio Ambiente EXTRATO CONTRATUAL P.E. Nº 11/2023-PE MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.05.18.01. Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE. Objeto: Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022. Contratada: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA - CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. Valor Global: R$ 202.968,80 (duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93 e lei Nº 10.520/02. Vigência: 18/05/2023 à 31/12/2023. Signatários: Pela Contratante: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS - CPF: 447.958.313-00 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENV RURAL REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. Pela Contratada: SR. ALEXSANDRO GOMES DA SILVA - CPF Nº. 629.024.073-00. Aratuba/CE, 18 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.08.1 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da Tomada de Preços N° 2023.05.08.1, Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Hospital de Arneiroz-CE conforme projeto básico. Inicialmente marcado para o 01/06/2023 as 09:00hs. Tendo em vista a retificação do edital e sendo feita(s), a(s). alteração(ões) necessária(s) no edital. Assim a Comissão de Licitação marcou uma nova data da sessão pública que será no dia 12 de Junho de 2023 as 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe, n °' 15, Centro, Arneiroz/CE. 0 edital retificado encontra-se disponível no Portal de licitações. Arneiroz - CE, 22 de maio de 2023 JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.14.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2023.03.14.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção reforma e ampliação de passagens molhadas, construção de bueiros e pavimentação em pedra tosca, em diversas localidades do município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório Abertura das Propostas de Preços: 24 de maio de 2023 às 09:30hrs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 22 de maio de 2023. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, Secretaria da Educação. Contratada: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97. fundamentação legal: Da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Lei que Regulamenta o Pregão e tem como Subsidiaria a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Alterações Posteriores. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.26.01-PE. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública municipal de ensino de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme termo de referência. Do Preço Global R$ 683.874,68, Data da Assinatura do Contrato: 09 de Maio de 2023. Da Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023, Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa/ Francisco Arruda Dias Aguiar. Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.01-PE A Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, Através da Ordenadora de Despesa da Sec. de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da Empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97. Do Processo de Pregão Eletrônico nº 2023.01.26.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Lei que Regulamenta o Pregão e tem como Subsidiaria a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Alterações Posteriores. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública municipal de ensino de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme termo de referência. DO PREÇO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 683.874,68, DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Barroquinha/CE, 18 de maio de 2023. ARTEIRIANA BENTO DA COSTA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1805.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de junho de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1805.01/2023, com o seguinte objeto: serviços complementares da conclusão da construção da Escola Municipal de Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo e da Quadra Poliesportiva, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.02/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1805.02/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 05 de junho de 2023, às 9h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos extras da atenção básica/secundária e saúde mental, para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 22 de maio de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA