DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300229 229 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.25.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.25.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca nas seguintes localidades: Ruas Marcolino, SDO e Raimunda Ventura na Sede do Distrito de Serra do Felix. Ruas diversas da Sede do Distrito de Boqueirão do Cesário. Ruas próximas a Igreja Matriz da comunidade de Medeiros do Distrito de Forquilha. Rua S.D.O 01 na comunidade Lagoa de Dentro do Distrito de Sucatinga. Ruas João Moreira Leão e Maria de Jesus Moreira no Bairro Centro. Ruas José Dorta Cabral e Vasco Torquato no Bairro Sítio Portas., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME inscrita no CNPJ sob o nº37.658.271/0001-49. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. Atos Gestão Ambiental e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 00.400.987/0001-31. Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55. Prime Construções & Locação Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21. Quantum Comercial & Tecnica Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.363/0001-21. L B Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 40.454.732/0001-76 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (VENCIDA). Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (VENCIDA). Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital ("INVÁLIDO" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). Diante do exposto, abre- se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 1.16.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado Final da Chamada Publica Nº 01.16.01/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação. Vencedores dos Itens: ITEM 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17 atendendo as quantidades totais dos itens: Caefce Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, somando um valor total dos itens: R$ 838.805,60. ITEM 04: Fracassado. ITEM 09, atendendo a quantidade parcial do item: Artur Nilson dos Santos inscrito no CPF sob o nº 114.328.534-49 com valor parcial R$ 15.280,00. COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenco inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.805/0001-15 com valor parcial R$ 44.846,80. ITEM 12, atendendo a quantidade parcial do item: Francisco Honedio dos Santos Pereira inscrito no CPF sob o nº 839.182.053-04, com valor parcial R$ 39.997,25. Nerlucia das Chagas Ribeiro inscrito no CPF sob o nº 014.448.783-79, com valor parcial R$ 39.997,25. Ocimar Liberalino da Silva inscrito no CPF sob o nº 045.463.538-98, com valor parcial R$ 39.997,25. Francisco Ribeiro Monteiro inscrito no CPF sob o nº 134.686.728-37, com valor parcial R$ 39.997,25. Francisca das Chagas Ribeiro inscrito no CPF sob o nº 533.318.183-72, com valor parcial R$ 11.960,95. Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Bio Combustível do Estado do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 08.769.912/0001-34, com valor parcial R$ 3.051,05. ITEM 18, atendendo a quantidade parcial do item: Carlinda Cartaxo Bezerra inscrito no CPF sob o nº 833.151.013-53, com valor parcial R$ 39.983,19. Maiores informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/CE, no site: www.beberibe.ce.gov.br e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extratos dos 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Contratos Nºs. ((05.08.002/2019-SEDUC); (05.08.003/2019-SEDUC); (05.08.004/2019-SEDUC); (05.08.005/2019-SEDUC); (05.08.008/2019-SEDUC); (05.08.009/2019-SEDUC); (05.08.010/2019-SEDUC); (05.08.011/2019-SEDUC); (05.08.012/2019-SEDUC); (05.08.014/2019-SEDUC); (05.08.015/2019-SEDUC); (05.08.017/2019-SEDUC); (05.08.018/2019-SEDUC); (05.08.021/2019-SEDUC); (05.08.023/2019-SEDUC);; Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-05.08.002/2019-SEDUC. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, referente as rotas fracassadas do Pregão Presencial n°. PP-04.03.001/2019-SEDUC, conforme termo de referência. Da Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos Contratante. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extratos do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Contratos Nºs. (05.08.016/2019-SEDUC); (05.08.025/2019-SEDUC); Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-05.08.002/2019-SEDUC. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, referente as rotas fracassadas do Pregão Presencial n°. PP-04.03.001/2019-SEDUC, conforme termo de referência. Da Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos - Contratante. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.12.01 - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.05.12.01 - SMS, com fins a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/Ce, de acordo com a Proposta do FNS N° 11777.761000/1210-01, qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 22 de maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 404.02/2023-04 A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0404.02/2023-04, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/Ce, que se realizará no dia 12/06/2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/Ce. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro/CE, 22 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.01/2023-05 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2203.01/2023-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. H B Serviços de Construção LTDA - ME, 2. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA - EPP, 3. Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, 4. Ímpar Serviços LTDA, 5. G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, 6. Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME, 7. Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, 8. WU Construções e Serviços LTDA, 9. C V Tomé Serviços - ME, 10. Riofe Serviços e Resoluções, 11. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME, 12. Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, 13. T A França Serviços - ME, 14. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 15. BV Construções Locações e Serviços, 16. S A Engenharia LTDA, 17. Tecta Construções e Serviços LTDA, 18. VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, 19. Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, 20. Projetar Construção e Empreendimentos LTDA, 21. A Casa Construções e Serviços EIRELI, 22. KLF Serviços, 23. MR Absolut LTDA, 24. Teles Soluções em Imóveis EIRELI - ME, 25. Ambiental Soluções e Serviços EIRELI -ME, 26. A.I.L Construtora LTDA - ME, 27. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, 28. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 29. X7E Empreendimentos LTDA - ME, 30. FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, 31. JUF Serviços e Empreendimentos - ME, 32. T.C.S da Silva Construções EIRELI, 33. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA - EPP, 34. Construtora Pedrosa LTDA - ME, 35. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - ME, 36. J2 Construções e Serviços LTDA, 37. Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, 38. JHS Serviços e Obras LTDA, 39. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 40. Evolução Construtora EIRELI, 41. G. A Rabelo JUNIOR - ME, 42. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 43. Araújo Construções e Locações EIRELI - ME, 44. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, 45. Momentum Construtora, 46. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, 47. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 48. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, 49. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP. Empresas Inabilitadas: 1. ALS Construções, Serviços e Eventos EIRELI, 2. LC Serviço e Locaçao de Mão de Obra LTDA - ME, 3. N3 Empreendimentos e Participações, 4. Saraiva Empreendimentos e Serviços, 5. Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, 6. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Cedro - CE, 22 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.05.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.05.05.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 09/06/2023 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Croatá/CE, 22 de maio de 2023 ANTONIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Croatá/CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br. Data de Abertura: 05/06/2023 - Horário: 08h30m. Croatá/CE, 22 de maio de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023- SESA Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 06 de junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas - Cruz-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 03/2023-SESA - contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem, destinados a atender a Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 22 de maio de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira