DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.468/DPM, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão, a MARIA JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor ALOISIO VIEIRA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, Matrícula SIAPE 0956624, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 10 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de dezembro de 2022, data do falecimento do instituidor. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.469/DPM, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.0353.21, Matrícula SIAPE 0978654, PAULO AUGUSTO VIRGILIO, Código de Vaga 564430 (Processo nº 63014.002957/2023-56, da AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1483/DPM, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a IVONE DE AMORIM CAMARA, na qualidade de viúva do ex-servidor WALDYR DE LIMA CAMARA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0976387, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 23 de maio de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de fevereiro de 2023, data do requerimento. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.487/DPM, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 78.5158.82, Matrícula SIAPE 0957030, ANTONIO ADELMO DA COSTA COIMBRA, Código de Vaga 555131 (Processo nº 62041.001338/2023-54, do Com4ºDN/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.488/DPM, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 95.0319.01, Matrícula SIAPE 1116414, JOSÉ GODOY, Código de Vaga 745998 (Processo nº 63018.000411/2023-21, da CAMR/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.489/DPM, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.7520.29, Matrícula SIAPE 0957206, CECILIA DE OLIVEIRA CABRAL, Código de Vaga 555295 (Processo nº 63042.000582/2023-52, do BNVC/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 120/SVPM, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Restabelecer o benefício do Auxílio-Invalidez, a partir de 11/10/2022, nos termos do art. 78, parágrafo único, do Decreto nº 4.307/2022, do MN-Ref° 67.3339.31 ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA, cancelado anteriormente pela Portaria nº 325/2022, deste Serviço, após verificada a continuidade da invalidez, de acordo com o TIS nº 023.000.10726, datado de 07/03/2023, da Junta Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA PORTARIA Nº 121/SVPM, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e nos termos do art. 37, § 10 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, resolve: Art. 1º Suspender os proventos de inatividade do CF (Refº) 60.1009.15 NILO BAPTISTA DE MELLO, por acumulação ilegal de proventos de reforma com vencimentos de pensões, na qualidade de cônjuge da ex-servidora do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Pela presente Portaria, apenas deverão ser suspensos os proventos de inatividade sem que haja alteração da situação de inatividade militar, permanecendo na condição de militar reformado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA PORTARIA Nº 123/SVPM, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Restabelecer, a partir de 10/03/2023, os proventos de inatividade do CB-Refº-PL 86.1676.69 ADNAUER MENDES GOMES BONCINHA, conforme Requerimento datado de 24/04/2023, os quais foram suspensos pela Portaria nº 285/2022 deste Serviço, em razão do referido militar ter optado em retornar a receber seus proventos de inatividade pela Marinha do Brasil, em consequência de demissão à pedido do cargo de Agente Administrativo na Prefeitura do Recife, em 10/03/2023, conforme Portaria nº 660 de 11 de abril de 2023 da Prefeitura do Recife. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.871, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000122/2023-10, resolve: NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) EZEQUIEL GOMES TEIXEIRA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.881, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos Administrativos nº 60583.001279/2023-61 e n° 60310.000229/2023-77 resolve: EXONERAR, o Coronel (FAB) MARCO AURÉLIO MOREIRA FERREIRA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 22 de maio de 2023. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.857, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001279/2023-61, resolve: DISPENSAR, o Cel Esp Fot (FAB) MARCO AURÉLIO MOREIRA FERREIRA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 22 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.885, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60543.000009/2023-18, resolve: DESIGNAR VANESSA SOARES GOMES, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR