DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052300047 47 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.267 - Retificar a PORTARIA DGP/PRF Nº 1112, DE 10 DE MAIO DE 2023 (SEI nº 48300721), publicada no DOU de 18 de maio de 2023, seção 2, página 45, da seguinte forma: onde se lê: "da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo", leia-se: "do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo." Nº 1.268 - Designar FELIPE WERLY JULIO DA SILVA, matrícula Siape nº 2154501, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Niterói/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.271 - Designar GUILHERME DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 3263447, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.272 - Designar PAULO RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1371147, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Nº 1.274 - Dispensar LENNEBERG CHAVES MACHADO, matrícula Siape nº 1090564, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar DANIEL VERAS MAIA, matrícula Siape nº 1503371, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 1.275 - Designar FELIPE ROSSI MASSAIA, matrícula Siape nº 2153431, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Santa Maria/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.276 - Dispensar LUCIANO BORGES GONÇALVES, matrícula Siape nº 1986432, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.277 - Dispensar ALFREDO JOSÉ MARTINELLI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1371204, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Designar LUCIANO BORGES GONÇALVES, matrícula Siape nº 1986432, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.278 - Dispensar TASSIA RAQUEL COIMBRA DE MELO, matrícula Siape nº 3257596, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Designar ANTONIO BENJAMIN LEÃO DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 3157606, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.279 - Designar JOSE VARGAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 2151637, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Rio de Janeiro. Nº 1.282 - Dispensar ROGERIO DENIS LIZOTTI, matrícula Siape nº 2154762, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Rio Grande do Sul. Nº 1.283 - Designar JOÃO JOSÉ FERREIRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1535400, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.284 - Dispensar GIANCARLO CORRÊA MAXIMIANO, matrícula Siape nº 2196033, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Chapecó/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar FABIO MAURICIO BELATTO, matrícula Siape nº 1071345, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Chapecó/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.285 - Dispensar PAULO RICARDO PEREIRA TAVARES, matrícula Siape nº 1503451, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Pelotas/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar CLAUDIO MARTINS GROSS, matrícula Siape nº 1074935, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Pelotas/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.286 - Dispensar JOSÉ HAMILTON DE FARIAS, matrícula Siape nº 1071258, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Colombo/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar LÚCIO FLÁVIO MARINS DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1184339, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Colombo/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR PORTARIA GAB-SENACON Nº 28, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, bem como no inciso I do art. 17 da Portaria MRE nº 8 de 4 de janeiro de 2017, considerando o Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), objeto do processo nº 08012.001677/2019-56, para realização do Projeto de Cooperação Técnica internacional - Direitos do Consumidores na Sociedade do Conhecimento, R ES O LV E : Art. 1º Designar a servidora FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES, matrícula SIAPE nº 1958242, como Coordenadora Nacional do Projeto. Art. 2º Fica revogada a Portaria GAB-SENACON nº 19, de 26 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO ARAUJO LOBO, Matrícula Siape nº 1546162, da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, a contar de 12 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA SENAD/MJSP Nº 22, DE MAIO DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e com base no que dispõe o Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, em seus artigos 11 e 12. resolve: Art. 1º Avocar a competência para praticar os atos relativos ao ordenamento de despesas da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, Órgão 30912, delegada ao servidor GUSTAVO CAMILO BAPTISTA, matrícula SIAPE 4535742, e, em seus impedimentos legais e regulamentares, à servidora MARINA LACERDA E SILVA, matrícula SIAPE 3743440, como Ordenadora de Despesas por Delegação - Substituta. Art. 2º. Delegar competência para praticar os atos relativos ao ordenamento de despesas da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, Órgão 30912, à servidora MARINA LACERDA E SILVA, matrícula SIAPE 3743440, na função de Ordenadora de Despesas por Delegação - Titular, e, em seus impedimentos legais e regulamentares, à servidora DAYANNE KISSE DOS SANTOS HONÓRIO, matrícula SIAPE 2680378, na função de Ordenadora de Despesas por Delegação - Substituta. Art. 3º Esta Portaria Senad entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 549, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear JOEL BENTES ARAUJO FILHO, CPF º *.665.342-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Amazonas. MARINA SILVA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002344/2023-43, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Pedro Elias Weber de Deus Amaral do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM), a contar de 9/5/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO