DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 590, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.056826/2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de maio de 2023, VANESSA BEZERRA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE 2896332, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CCE 1.10, código nº 20.0015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 592, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.063518/2023-80, resolve: Art. 1º Designar WEXLEY SIBELSON DIAS, matrícula SIAPE 1676118, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, da Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 3.12, código n.º 16.0053, em virtude de férias da titular e de vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 596, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25060.000348/2023-18, resolve: Art. 1º Designar LUCIENE APARECIDA BAPTISTA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 570332, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0249, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 597, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.001765/2023-13, resolve: Art. 1º Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE 2041212, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0294, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 12/05/2023, SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 576, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e demais informações que constam do NUP: 25000.041324/2023-23, resolve: Artigo 1º - Outorgar, pelo prazo de 03 (três) anos, a requisição do servidor LUIZ CARLOS DE NOVAIS, matrícula SIAPE nº 1716732, Classe "S", Padrão III, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com Exercício no Cartório da 17ª Zona Eleitoral, com sede no Gama. Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Artigo 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO GUEDES SOARES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA nº 529, de 09 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 2, página 70, onde se lê: "ANDREZA SIMONI SANTOS"; leia-se: FABÍOLA ANDREZA SIMONI SANTOS". COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 162, DE 18 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25002.000491/202302, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IZALTINA OLIVEIRA MOREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidor JOVENIL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0493319, aposentado em 09/06/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora ( U P AG / ES ) , falecido em 07/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 164, DE 18 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25016.001551/2023-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARTA IZABEL FRANÇA LINO, na qualidade de cônjuge da ex-servidor JOSÉ WEIMAR MENEZES LINO, matrícula SIAPE nº 0471985, aposentado em 27/03/2017, no cargo de Auxiliar de Saneamento, oriundo da extinta Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, falecido em 17/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 76, DE 16 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão à DEUSINA DA SILVA ROCHA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado ALENOR SOUZA SANTOS, matrícula no SIAPE nº 548283, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 12.02.2019, com fundamento no Artigo 215, combinado com o Artigo 217, inciso III, da Lei 8.112/90, alterado pela Lei 13.135/15, combinado com a EC-41/03 e Lei 10.887/04. (Processo 25005.000417/2023-58) ADRIANA SILVA SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 82, DE 22 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão à NORIVAL MACHADO DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidora aposentada ANGELA MARIA PEREIRA ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº 0546154, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecida em 04.05.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea b, e Artigo 222, Inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90 alterada pela Lei 13.135/2015, combinado a Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000397/2023-15) ADRIANA SILVA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Retificar a Portaria nº 36, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no DOU nº 43 de 1 de março de 2019, pág. 147: Onde se lê: "25012.000860/2017-98". Leia-se: "25012.000178/2018-80". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 160, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS QUEIROZ VITORINO, portadora do CPF:586.325.904-30, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Matr. Siape 1037504, NIVEL:NI CLASSE:S PADRÃO: III, DATA INICIO SERV. PUBLICO: 20/12/1993, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, nos termos do fundamento legal do Código SIAPE: 49028 - EC103/2019, Art. 10 §1º II - INCAPACIDADE, conforme AVALIAÇÃO DE INCAPACIDA D E PERMANENTE PARA O TRABALHO PARA FINS DE APOSENTADORIA Número do Laudo:074.464/2023, com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.000379/2023-94, por ter sido diagnosticada em 03/05/2023. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO