DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000444/2023-91, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jonas Pessoa Lima, matrícula SIAPE nº 514942, cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 171, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Altera a partir de 11.05.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 424 de 21.06.2019, publicada no DOU n.º 124 de 01.07.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS, matriculas 648345, SIAPE- 497842, Agente de Saúde Pública, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº 25014.000717/2023-28). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ PORTARIA SEMS/PR Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, nomeado pela Portaria/GM/MS nº 701, de 20/04/2023, publicada no DOU nº 77, de 24/04/2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como PREGOEIROS e Equipe de Apoio, nas licitações a serem promovidas nas modalidades de Pregão Eletrônico e Presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, realizados na SEMS/PR. . NOME M AT R Í C U L A . ROBERTO JUN KOYA 1732023 . ISABEL CRISTINA HUPALO 1786720 . WALKER FERREIRA GOMES 1687618 . TANIA MARA AMARO 1325361 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. (Processo nº 25023.000305/2023-89) LUIZ ARMANDO ERTHAL SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 307, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão temporária a FABIANA MENDES MILITÃO, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 4, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será a média aritmética das contribuições do servidor EDSON ROBERTO SILVA, em sua Matrícula SIAPE nº 3511906, tendo falecido como ativo permanente no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 24/04/2023. (Processo nº 33374.056890/2023-10) GABRIEL FARIAS DA CRUZ PORTARIA HFB Nº 308, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a JORGE DE SOUZA RIBEIRO GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será o valor dos proventos de aposentadoria da servidora NEUZA DE ALMEIDA GUIMARÃES, em sua Matrícula SIAPE nº 0618158, no cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 05/02/2023. (Processo nº 33374.058858/2023-79) GABRIEL FARIAS DA CRUZ PORTARIA HFB Nº 310, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão vitalícia a SEBASTIANA SABINA DE SOUZA SANTOS, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será os proventos da aposentadoria do servidor OCTACÍLIO SANTOS, em sua Matrícula SIAPE nº 0618163, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 02/04/2023. (Processo nº 33374.056166/2023-96) GABRIEL FARIAS DA CRUZ SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 8, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar, a partir do dia 08/05/2023, a servidora Regina Silva Futino, matricula SIAPE nº 1684755, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, de Assessor Técnico Especializado, código nº 38.0023, da Coordenação-Geral de Integração Ensino- Serviço-Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria. ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO PORTARIA Nº 9, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar, a partir do dia 08/05/2023, a servidora Xênia Garcia Passos, matricula SIAPE nº 1708476, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, de Assessor Técnico Especializado, código nº 38.0027, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria. ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS PORTARIA Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de Pessoal/GM/MS n° 479, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - Designar como Agente de Contratação/Pregoeiro para operacionalizar o Pregão Eletrônico nº 25/2023, na forma do caput e § 5º do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 3º e 4º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, o servidor na forma abaixo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO: EDIVAN DE MOURA BORGES, Matrícula SIAPE 1702033, CPF nº 955.286.103-97; Art. 2º Esta Portaria terá validade de 60 (trinta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o Afastamento do País do Servidor (a): Nº 467 - DALIA ELENA ROMERO MONTILLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1555400, com a finalidade de "REALIZAR CONSULTORIA SOBRE INDICADORES DE DESIGUALDADE EM SADE, NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, em CARACAS/VENEZUELA, no período de 28/05/2023 a 25/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001841/2023-32-SEI). Nº 468 - ARTUR ROBERTO COUTO, Analista de Gestão e Tecnologia do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0462059, com a finalidade de participar da "CONVENÇÃO INTERNACIONAL BIO 2023, em BOSTON/ESTADOS UNIDOS, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000948/2023-11-SEI). Nº 471 - MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS, Analista de Gestão em Saúde Pública da Gerência Regional em Brasília - GEREB, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1924283, com a finalidade de "REPRESENTAR A PRESIDÊNCIA DESTA FUNDAÇÃO NA V REUNIÃO ORDINÁRIA DA RINSP-CPLP, em MAPUTO/MOÇAMBIQUE, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000144/2023-93-SEI). Nº 472 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 96, Portaria nº 447 de 22 de maio de 2023, Seção 2, página 55, do servidor FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2180176, onde se lê: ATENAS/GRÉCIA. Leia-se: BARI/ITÁLIA, conforme Despacho IMA/SGT (2772957), no processo 25382.000251/2023-72-SEI.