DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA, Engenheira, matrícula DNIT nº 1395-1, CLÁUDIO M AC E D O FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3632-3, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 4070-3, ELIANE DOURADO, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 5500-0, JOBERTH DAVID BORBA NEVES, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 5140-3, e GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 5420-8. Art. 2º. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES terá sua atuação sempre com um número mínimo de 3 (três) membros, dentre aqueles designados no Art. 1º desta portaria, em conformidade com o Art. 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993. Art. 3º. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES será presidida pela Engenheira FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA e em suas faltas ou impedimentos legais pelo Analista em Infraestrutura de Transporte FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA ou pela Técnico Administrativo ELIANE DOURADO. Art. 4º. REVOGAR a Portaria nº 2.626, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20/05/2022, Seção 2, página 46. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA A. M. VELOSO BUCKER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ NÚCLEO 1-SRE-PR PORTARIA Nº 2.691, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 4.012/DC, de 12/07/2022, publicada no D.O.U. de 14/07/2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50609.001588/2023-42, resolve: Art. 1º. DESIGNAR os servidores CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT nº 4571-3, SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula DNIT 1283-1 e BRUNA GUER R E I R O, Técnica de Suporte em Infraestrutura de Transportes (Laboratório), matrícula DNIT nº 4582-9 para, sob a presidência do primeiro ou, nas suas faltas ou impedimentos, sob a presidência do segundo, constituírem a Comissão Permanente de Licitação para conduzirem os certames licitatórios realizados no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná. Art. 2º. DESIGNAR os servidores ANDRE LUIZ VANZ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT nº 4586-1 e LEONARDO MATOS FREITAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4120-3, para substituir os membros citados no Art. 1º, nas suas faltas e impedimentos legais. Art. 3º. Caberá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação ou ao seu substituto, a indicação de membros adicionais, em complementação à Comissão ora designada, conforme objeto específico a ser licitado. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 3.049/22, de 06/06/2022, publicada no D.O.U de 08/06/2022. CHRSTIANO SCHINEIDER MACHADO Superintendente Regional Substituto VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar GUSTAVO BOTREL AMÂNCIO,CPF: *.035.266-,do cargo comissionado de GERENTE (GF0033) da GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA , ECONÔMICA E AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 117.361, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 25 a 27 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.348, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, Resolve: Conceder aposentadoria a PAULO MAURICIO FONSECA DE CACELLA, matrícula nº 8.138.917-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 233844. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA PORTARIA Nº 117.349, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, Resolve: Conceder aposentadoria a SERGIO DE CASTRO, matrícula nº 9.055.241-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, inc. I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, inc. II, e 7º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 230258. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA PORTARIA Nº 117.358, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso II, da Portaria nº 113.901, de 1° de junho de 2022, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 113.921, de 7 de junho de 2022, e nº 113.936, de 10 de junho de 2022, resolve: Conceder reversão ao servidor PAULO AMAURI DE OLIVEIRA MELLO, Analista, Classe Especial, Padrão IV, matrícula 8.052.540-7, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 233505. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA PORTARIA Nº 117.370, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, substituto, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 236628, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão II, ocupado por EMANUEL ALVES SILVA, matrícula 2.892.263-8, a contar de 22 de maio de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 117.360, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, Resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados de exercerem as respectivas funções comissionadas no Departamento do Meio Circulante: . Matrícula Nome Função comissionada Localização . 9.055.241-5 Sergio de Castro FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B . 8.936.272-1 Samir Cavalcante Fortunato FC A - 4 M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B . 9.212.468-2 Suzanne Borges Correia F DT - 1 M EC I R / G EO P E / D I CO N Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Departamento do Meio Circulante: . Matrícula Nome Função comissionada Localização . 8.936.272-1 Samir Cavalcante Fortunato FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B . 9.212.468-2 Suzanne Borges Correia FC A - 4 M EC I R / G E T EC / D I CO N . 6.208.333-3 Leonardo Lima dos Santos F DT - 1 M EC I R / G E T EC / D I CO N Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 117.371, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Gerente Administrativa do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe confere o art.23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE PEREIRA CUNHA, matrícula nº 0.437.917-9, a partir de 23/05/2023, para a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa no Rio de Janeiro (ADRJA/ADRJA/Coafi). GABRIELA GOUVEIA GUEDES LOUREIRO RUBERG R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 117.353, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de 22.05.2023, onde se lê "Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de fevereiro de 2015", leia-se "Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020. ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO CO R P O R AT I V O PORTARIA Nº 117.373, DE 22 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica dispensado, por motivo de aposentadoria, o servidor PAULO MAURICIO FONSECA DE CACELLA, matrícula 8.138.917-5, da função comissionada de CONSULTOR, sigla FCA-2, no Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais (Deris). Art. 2º Fica designado o servidor ANTONIO FRANCISCO DE A DA SILVA JUNIOR, matrícula 0.949.245-3, para exercer a função comissionada de CONSULTOR, sigla FCA-2, no Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais (Deris), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO