DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Nomear a servidora RENATA PORTO ADRI, matrícula 6008337-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível III da Diretoria-Geral, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 5º Nomear a servidora MARCELLE DIAS PIRES, matrícula 6007466-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 66º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 700, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1100.0000122/2018-24, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON SANTOS DE SOUZA, matrícula 6007417-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. Art. 2º Designar o servidor GEORGE MARTINS BARROS, matrícula 6009344-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para da função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 748, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003792/2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 7/2/2023, a servidora PRISCILLA FERNANDA CREMER FRANCISCO, matrícula 6006138-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 751, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1801.0000056/2023-06, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor NÍLTON ALVES DA COSTA JÚNIOR, matrícula 6009487, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPT nº653, de 11/5/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12/5/2023, incluir no texto: "Art. 3º Nomear o servidor RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE FRANCO, matrícula 6007918-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Gestão de Riscos do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Gerenciamento de Riscos do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho, que atualmente ocupa". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 736, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA A 20.02.0200.0000972/2023-65, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de maio de 2023, o servidor JOÃO CHIMELLO NETTO, matrícula nº 6009390-0, do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, da carreira de Técnico do Ministério Público da União. IZAIAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 221, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar do encargo de Coordenadora substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, a Procuradora do Trabalho PRISCILA MORETO DE PAULA. Art. 2º Designar para o encargo de Coordenador substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, o Procurador do Trabalho ROGÉRIO DE ALMEIDA PINTO GUIMARÃES. Art. 3º Designar para o encargo de Coordenador titular da Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, o Procurador do Trabalho ELCIMAR RODRIGUES REIS BITENCOURT. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 127, DE 22 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, altera a designação do membro plantonista de 2º grau dos dias 10 e 11/06/2023 para que seja designado o mesmo membro plantonista do dia 08/06/2023; Considerando impedimento superveniente da Procuradora do Trabalho Dra. Elaine Noronha Nassif; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro de 2021, pela Resolução CSMPT nº 199, de 30 de junho de 2022 e pela Resolução CSMPT nº 205, de 15 de dezembro de 2022; na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; e na Portaria PRT-3 nº 240, de 11 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 105, de 26 de abril de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se. MÁRCIA CAMPOS DUARTE ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Helder Santos Amorim Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Genderson Silveira Lisboa Plantão 28 - 08/06/2023: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Helder Santos Amorim Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Genderson Silveira Lisboa II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Rafael Albernaz Carvalho Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Rafael Albernaz Carvalho Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia de São Firmino): Tatiana Costa de Figueiredo Amormino Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Tatiana Costa de Figueiredo Amormino Plantão 28 - 08/06/2023: Mateus de Oliveira Biondi Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Mateus de Oliveira Biondi Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Mariana Lamego de Magalhães Pinto Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Mariana Lamego de Magalhães Pinto Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Andréa Ferreira Bastos Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São Pedro): Maria do Carmo de Araujo Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Maria do Carmo de Araujo III - Servidores plantonistas Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Fernanda Rolla de Castro Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Fernanda Rolla de Castro Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia de São Firmino): Vinicius Paluzzy Brandão Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Vinicius Paluzzy Brandão Plantão 28 - 08/06/2023: Simone Morato Ramiro Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Simone Morato Ramiro Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Rafaela Neiva Fernandes Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São Pedro): Juscelia Candida de Jesus Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Juscelia Candida de Jesus PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 109, DE 22 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: I - Designar a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAÚJO, matrícula nº 6009373-0, para o encargo de Chefe substituta da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Procuradora-chefe, Código CC-02, nos afastamentos legais do titular. Esta Portaria entra em vigor na presente data. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM