DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 138, DE 22 DE MAIO DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI 0008131-48.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar ANNELISE BARBOSA DUARTE VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Imprensa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 12/5/2023. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 98/GP, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2098/2023, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária de servidor com deficiência de grau leve, por tempo de contribuição, com proventos calculados na forma do art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, à servidora ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA , matrícula nº 20024201, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §4-A, §§ 14 e 16 da Constituição Federal e art. 22 da Emenda Constitucional 103/2019 c/c o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013 e Anexo V da Portaria MTP nº 1.467/2022, sendo-lhe assegurado o benefício especial previsto na Lei nº 12.618/2012, com redação dada pela Lei nº 14.463/2022.. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORNÉLIO ALVES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 131, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar WESLEY FONTES DE FREITAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Zeladoria. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 15 de maio de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.198, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017737/2023, resolve: Art. 1º Dispensar THAYANA CRISTHINA CAVALCANTE, matrícula N. 318.864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.199, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017681/2023, resolve: Art. 1º Designar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.200, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017454/2023, resolve: Art. 1º Designar EMISLEI SOARES DE SOUSA, matrícula N. 309.337, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 2º Designar MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.201, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017391/2023, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, BIANCA ALÔ CRISPIM, matrícula N. 320.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.212, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017852/2023, resolve: Art. 1º Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula N. 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade. Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO FERNANDES MELO, matrícula N. 315.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 6º Designar a Bacharela em Direito, JOSIMARA COIMBRA MONTEIRO FERREIRA, matrícula N. 318.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 7º Designar MARIANNA STUMM GONÇALVES RORIZ MENDES DOMENICI, matrícula N. 320.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 8º Designar BRUNO DE ALCANTARA TRINDADE, matrícula N. 321.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 9º Designar BEATRIZ MEDINA PEGORARO, matrícula N. 317.811, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.213, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016971/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA SARAIVA DE CASTRO CHAVES, matrícula N. 311.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Avaliação, Pesquisa e Inovação, ficando dispensada LUIZA FERREIRA PÉRES RESENDE, matrícula N. 319.181, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.214, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017719/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ALLAN VICTOR DI PAOLA TRAMONTANO, matrícula N. 320.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Designar RICARDO VIANA ANASTÁCIO, matrícula N. 316.507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.215, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017741/2023, resolve: Art. 1º Dispensar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Designar STANLLEY JACINTO VASCONCELOS, matrícula N. 318.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial