DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR N° 1.216, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017847/2023, resolve: Art. 1º Designar KARINA DE CARVALHO MARQUES, matrícula N. 317.746, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA , matrícula N. 315.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.217, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017882/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula N. 320.168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.219, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017876/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, HUGO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 313.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.220, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017462/2023, resolve: Art. 1º Designar SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS, matrícula N. 316.809, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula N. 315.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR N° 1.226, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a decisão em sede de liminar constante da ação 1005684-97.2023.4.01.3400, bem como o conteúdo do Processo SEI 0004969/2023; e ainda, considerando o disposto nas Súmulas Vinculantes 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal - STF, resolve: Art. 1º Anular, com efeito ex tunc, a Portaria GPR 963 de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de abril de 2023, edição 75, na seção 2, página 79, a qual nomeou a candidata Isabela Menin Ribeiro, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.229, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017839/2023, resolve: Art. 1º Exonerar DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula N. 320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 2º Dispensar FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 3º Designar DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula N. 320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.231, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017850/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, WALTER GOMES DE SOUSA, matrícula N. 312.517, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.232, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017843/2023, resolve: Art. 1º Designar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de Santa Maria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.237, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018089/2023, resolve: Art. 1º Designar LUÍS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 315.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Designar RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO, matrícula N. 316.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.238, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018105/2023, resolve: Art. 1º Designar CAMILA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 318.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 930 de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, Seção 2, fl. 81, onde se lê: "Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DANIELA CONCEICAO ARANTES DE ALMEIDA, matrícula 311.750, ...ficando dispensada da substituição do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do referido Gabinete", Leia-se: "Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DANIELA CONCEICAO ARANTES DE ALMEIDA, matrícula 311.750, ...ficando dispensada, a partir de 21 de março de 2023, da substituição do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do referido Gabinete". SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP N° 58, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0014897/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 11 de maio de 2023, em virtude de seu ocupante, HERLITON JOSE DE MIRANDA SANTOS, matrícula 321.439, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 314, DE 17 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 25343/2023, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de RENILTON EMANOEL CERQUEIRA PEREIRA FILHO, matrícula 180394, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.415, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a SÉRGIO AVENA DI SANTO (47945), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 2918/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.654, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3366/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1.637, de 28-03- 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31-03-2023, que designou a servidora LISANE DA SILVA BELLO (88960), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO