DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.656, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3366/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora LISANE DA SILVA BELLO (88960), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRT6 SGEP Nº 82, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 9669/2023, Resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17.05.2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 29, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora MICAELLA BRUNO DA CRUZ MARQUES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA ATO TRT6-GP Nº 298, DE 22 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 15/05/2023 e o constante no PROAD nº 831/2023, Resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE MELO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); do Adicional por Tempo de Serviço de 4% (quatro por cento), na forma da Lei nº 9.527/97 c/c a Medida Provisória nº 1.815, de 08/03/99, e suas reedições; do Adicional de Qualificação no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei nº 11.416/06; e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI resultante da incorporação de 3/5 (três quintos) da função de Encarregado de Mandados - FC/5, sendo 1/5 (um quinto) completado em 09/09/1998, com fundamento legal na Lei nº 8.911/94 c/c o art. 5º da Lei nº 9.624/98, e 2/5 (dois quintos) completados em 09/09/1999 e 09/09/2000, nos termos da Lei nº 8.911/94 c/c art. 3º da MP-2225-45 e Ação Judicial Coletiva da ANAJUSTRA transitada em julgado (Processo 2004.34.00.048565-0), assegurando-se o direito ao reajustamento do benefício de acordo com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 299, DE 22 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 15/05/2023 e o constante no PROAD n.º 24670/2022, Resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da |Emenda Constitucional nº103/2019 c/c o art.7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor ANANIAS SIQUEIRA MONTALVÃO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei n.º 13.317/2016 e Lei nº14.523/2023); acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei n.º 13.317/2016); do Adicional por Tempo de Serviço de 3% (três por cento), na forma da Lei n.º 9.527/97 c/c a Medida Provisória n.º 1.815, de 08/03/99, e suas reedições; do Adicional de Qualificação no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei n.º 11.416/06; e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI resultante da incorporação de 3/5 (três quintos) da função de Encarregado de Segurança - FC-02, com fundamento legal na Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 3º da MP-2225-45 e Ação Judicial Coletiva da ANAJUSTRA transitada em julgado (Processo 2004.34.00.048565-0), assegurando-se o direito ao reajustamento do benefício de acordo com o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 128, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, Resolve: Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: LEANDRO DOS SANTOS TARGINO, classificado em 126° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Silvia Cristina Bezerra Morel Lopes e em virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de André Queiroz Wagner e da desistência formal de Maria Clara Martins Cunha de Carvalho. ANTONIO WELINSON DA SILVA MACIEL, classificado em 25° lugar na lista de candidatos considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de José Eldeisio Ribeiro e em virtude da desistência formal de Maricélia Crstiam Lopes e do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de Leonardo Pereira da Silva. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 245, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o PROAD nº 1935/2023,Resolve: Lotar CARLOS HERIQUE PIRES DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Secretaria Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, a contar de 16 de maio de 2023. DEs. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP N° 248, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 3228/2023, Resolve: Dispensar o bacharel em Direito, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 67 /1992, alterado pelo Ato n° 168/2009 da Presidência deste Tribunal e designá-lo para exercer , vinculada a função de mesma denominação à Vara do Trabalho de Pacajus, oriunda do Ato n° 67/1992, transformado pelos Atos n°s 202/2007 e 181/2009 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Augusto Cesar Veríssimo Montezuma. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 130, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 3168/2023, Resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor BERNARDO JOSE PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 8 de maio de 2023. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 117, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 10941/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, DANIELLE ABRANTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Saulo Martins de Melo. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 372, DE 19 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10941/2023, resolve: Dispensar, a partir de 23 de maio de 2023, DANIELLE ABRANTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 381 DE 22 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14746/2023, resolve: Remover, a pedido, a partir de 19 de maio de 2023, as servidoras abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal: