DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 856808/2017 MIDR Município de Camapuã/MS Alt. Vig. 27/11/2023 T. ADITIVO 22/05/2023 . CR 914200/2021 M C I DA DA ES Município de Costa Rica/MS Alt. Contrap: R$ 553.048,83 T. ADITIVO 22/05/2023 . 897212/2019 MIDR PM São Luiz/RR Altera vigência: 24/07/2023 T Aditivo: 23/05/2023 . 812838/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGEDO DO T A B O C A L / BA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:22/05/2023 . 1002.998-31/2012 MDR PM OLINDA/PE Altera vigência: 22/09/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 922846/21 MAP PM Sao Mateus do Sul/PR Altera contrap: R$ 232.179,95 T Aditivo:22/05/2023 . CR 914172/2021 M C I DA D ES Município de Bandeirantes/MS Alt. Contrapartida R$ 151.829,92 T. Aditivo 22/05/2023 . 900506/20 MIDR PM Virgem da Lapa/MG Altera contrap: R$ 119.627,94 T Aditivo:22/05/2023 . 916746/21 M ES P PM Amparo/SP Altera contrap: R$ 148.992,80 T Aditivo:23/05/2023 . 888190/19 MTUR PM Ibirité/MG Altera contrap: R$ 1.938.727,67 T Aditivo:23/05/2023 . 899047/20 MTUR PM Nova Pádua/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio:22/05/2023 . 899040/20 MTUR PM Guaporé/RS Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:22/05/2023 . 887861/19 MTUR PM Nova Prata/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio:22/05/2023 . 908724/20 MAP PM Vespasiano Correa/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:22/05/2023 . 0350955-41/11 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 863479/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE P AC AT U BA / C E Altera vigência: 17/06/2024 T Aditivo:23/05/2023 . 905042/20 M C I DA D ES PM General Sampaio/CE Altera vigência: 21/12/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 884111/19 MTUR PM Divinópolis/MG Altera vigência: 31/07/23 T. Aditivo: 22/05/23 . 872293/18 MAPA PM Araújos/MG Altera vigência: 29/02/24 T. Aditivo: 22/05/23 . 902029/20 MAPA PM Araújos/MG Altera vigência: 31/10/23 T. Aditivo: 22/05/23 . 914518/21 MTUR PM Claraval/MG Altera contrap.: R$ 8.149,65 T. Aditivo: 22/05/23 . 928621/22 S U D ECO PM Jauru/MT Altera repasse e contrap: R$ 453.853,32 e R$ 482,11 T Aditivo:22/05/2023 . 873207/18 MIDR PM Carira/SE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:23/05/2023 . 853064/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE B OT U P O R A / BA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 881840/2018 M ES P PM Mucajaí/RR Altera vigência: 22/07/2023 T Aditivo: 23/05/2023 . 831653/16 ME PM Juiz de Fora/MG Altera contrap: R$ 75.118,27 T Aditivo:22/05/2023 . 892741/19 MAP PM Iracema/RR Altera vigência: 21/09/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 0213908-60/06 MTUR PM Cruzeiro/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:23/05/2023 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 903249/20 M C I DA DA N I A PM Diadema/SP Altera contrap: R$ 81.832,53 T Aditivo:18/05/2023 . 890856/19 MAP PM Tuneiras do Oeste/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 0233455-11/2007 MCidades Itanhaém/SP Altera vigência para 25/12/2023 23º Termo Aditivo de 23/05/2023 . 845396/17 MIDR PM SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB Altera vigência: 20/01/2024 T Aditivo:23/05/2023 . 1080983-65/2021 (923328) MDR/CAIXA Município de Bonfim Altera vigência: 30/06/2024 Termo Aditivo de 28/04/2023 . 0306468-28/09 MTUR PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:23/05/2023 . 909091/20 MTUR PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 1.131.045,22 T Aditivo:22/05/2023 . 917563/21 M ES P PM Piedade do Rio Grande/MG Altera contrap: R$ 2.133,38 T Aditivo:23/05/2023 . 925547/21 MIDR PM Querência do Norte/PR Altera Contrap.: 47.955,39 T.Aditivo:19/05/2023 . 849359/2017 MTUR PM Sales Oliveira/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 22/05/2023 . 849357/2017 MTUR PM Sales Oliveira/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 22/05/2023 . 887854/19 MTUR PM Campinas/SP Altera vigência: 23/06/2023 T.Aditivo: 22/05/2023 . 916545/21 M ES P PM Barrinha/SP Altera contrap: R$ 27.969,87 T Aditivo:17/05/2023 . 920586/21 ME PM CRUZ DAS A L M A S / BA Altera contrap: R$ 74.976,14 T Aditivo:22/05/2023 . 899498/2020 MS F H E M OA M Altera Vigência: 07/07/2024 Termo Aditivo: 16/05/2023 . 766404/11 M ES P PM LONDRINA/PR Altera contrap: R$ 2.557.946,68 T Aditivo:22/05/2023 . 912136/21 M C I DA D ES PM Betânia/PE Altera contrap: R$ 67.177,73 T Aditivo:22/05/2023 . 918084/21 M C I DA D ES PM Betânia/PE Altera contrap: R$ 88.794,22 T Aditivo:22/05/2023 . 902064/20 MAPA PM Morrinhos do Sul/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 28/04/2023 . 1065388-51/2019 M. integração e Desenvolvimento PM de Apodi/RN Alt. Vig.: 30/08/2023 TAditivo: 22/05/2023 . 899359/20 M ES P PM Rio Pardo/RS Altera vigência: 06/07/2024 Ex-Officio:22/05/2023 . 894453/19 MIDR PM Mato Verde/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 886743/19 M ES P PM Mato Verde/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 1028504-78/2015 MSaúde FMS de São Vicente Alt. Vig.: 17/08/2023 Ex-Offício: 19/05/2023 . 885453/19 MIDR PM Mato Verde/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:19/05/2023 . CR 900345/2020 MIDR PM Inocência/MS Altera vigência: 26/03/2024 T Aditivo:22/05/2023 . 909154/2020 MAP PM Amajarí/RR Altera vigência: 18/06/2024 T.Aditivo: 22/05/2023 . 853967/17 MTUR PM Girau do Ponciano/AL Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:22/05/2023 . 846960/17 MTUR PM Olho D`Água Grande/AL Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:22/05/2023 . 841386/16 MTUR Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano/AL Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:22/05/2023 . 858565/17 MTUR Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano/AL Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:22/05/2023 . 894544/19 MIDR PM Pariquera-Açu/SP Incl. 3.5 e 3.6 CL.3ª; altr. 7.5.2,inclusão 7.5.2.1 CL.7ª; altr inciso II CL.19ª T Aditivo:19/05/2023 . 912708/21 MDR PM Lorena/SP Altera contrap: R$ 43.370,08 T Aditivo: 22/05/2023 . 842732/16 MS FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:31/03/2023 . 831369/16 M ES P SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:22/05/2023 . 925718/21 M C I DA D ES PM Juatuba/MG Altera contrap: R$310.720,73 T Aditivo: 19/05/2023 . 893927/2019 MIDR PM Itacoatiara/AM Altera vigência: 29/06/2024 2º Termo Aditivo: 22/05/2023 . 879410/18 Ministério da Saúde (MS) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA Altera vigência: 26/03/2024 T Aditivo:19/05/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: F. RODRIGUES VIEGAS LTDA; CNPJ: 44.253.551/0001-32; Contrato n.º 03.810/2023; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria unidade simplificada de loterias, (USL) item 4 Melgaço/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 0092/2022 - CECOT / B U ; Processo: 5688.01.0445.4/2022; Valor Global: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); Assinatura: 18/05/2023; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da assinatura. Processo: 5688.01.1775.1/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Contratada: EQS Engenharia S.A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97. Valor global: R$ 8.769.953,40. Pregão Eletrônico nº. 0370/2022 CECOT. Contrato: 03888/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2023. Data de assinatura: 19/05/2023. Processo: 5688.01.0270.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0226/2023; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA-item 1 MATO GROSSO (MT) , MATO GROSSO DO SUL (MS), RONDONIA (RO); Contratada: DEMARKA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.906.997/0001-31; Valor Global: R$ 1.823.658,00 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais); Instrumento Contratual: nº 03576/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023; Data da assinatura: 18/05/2023 Processo: 5688.01.1914.1/2021; Contrato: 8442/2021; Contratada: DIOGENES ELIAS DOS SANTOS EIRELI- ME., CNPJ: 32.831.375/0001-90; Objeto: a prestação de serviços de engenharia para a readequação do sistema de esgotos dos Blocos A, B e C, com a recuperação das unidades do térreo do Residencial Vila Germânia, localizado na Rua Carlos Rieschbieter 1882, bairro Boa Vista, Blumenau/SC; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES