DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400090 90 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 07/07/2009; Valor Total: R$ 835.438,99; Data de assinatura: 21/12/2021.Prazo de vigência: 18 meses a partir da assinatura. Processo 5688.01.0372.0/2023, Pregão Eletrônico 249/2023; Contrato nº 3.659/2023; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares VSI que integram a solução de processamento do SISFIN, segundo as características, especificações técnicas, quantidades, condições e localidades discriminadas no edital e seus anexos; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, CNPJ: 00.205.354/0005- 04; Valor Global: R$ 1.829.996,16 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos); Data de assinatura: 18/05/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato pela Caixa. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Patrocínio do projeto AGROBRASÍLIA 2023; EMPRESA CONTRATADA: COOP E R AT I V A AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL.; CNPJ: 00.518.969/0001-59; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0605.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 200.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2023; VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 25/08/2023. . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.2355.1/2022; Contrato nº 3911/2023; serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do estado de MG-SR BH OESTE no âmbito das SEVs SANTO AGOSTINHO/PAMPULHA/CALAFATE e CONTAGEM, vinculadas à CEINF - Base BH; Contratada: ÁTICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 14.904.389/0001-04; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001- 80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.408.929,39 (oito milhões, quatrocentos e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 60/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/05/2023 . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0234.01/2023; Contrato nº 4062/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 10 - SR Litoral Paulista e Vale - SEV São José dos Campos Norte, SEV São José dos Campos Sul, SEV Jacareí, SEV Taubaté e SEV Guaratinguetá, no estado de São Paulo; Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT DA CNPJ(MF) nº 96.681.986/0001-81; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.642.130,25 (sete milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e trinta reais e vinte e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 202/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0319/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do sistema de climatização com o fornecimento de equipamentos para a Agência 210 Sul, Localizada em Brasília/DF. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 15/06/2023. Data e horário do Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 16/06/2023. Recebimento dos Lances: das 11:00 horas até às 11:10 do dia 16/06/2023. Processo 5688.01.0505.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de extrato de contrato contida no DOU de 13/01/2023, Seção 3, folha 41, relativa ao Contrato nº 11697/2022, onde se lê: Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 01/02/2023, leia-se: Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 01/02/2023. Data de Assinatura: 12/01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0447.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do estado do Tocantins. Credenciamento: até as 23:59h do dia 15/06/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 16/06/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 19/06/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0318/5688-2023 OBJETO: Registro de Preços para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas regiões da CEINF - Base Bauru, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 15/06/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 16/06/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 16/06/2023. Processo 5688.01.0533.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira EXTRATO DA ATA Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata Nº 04.054/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sudeste, item I - Bauru/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0264/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530104 - Demais serviços de apoio; Processo: 5688.01.0446.1/2023; Valor Global: R$ 194.900,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos reais); Assinatura: 22/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LT DA ; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata Nº 04.055/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sudeste, item II - Campinas/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0264/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530104 - Demais serviços de apoio; Processo: 5688.01.0446.2/2023; Valor Global: R$ 104.410,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e dez reais); Assinatura: 22/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata Nº 04.057/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sudeste, item III São Paulo/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0264/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530104 - Demais serviços de apoio; Processo: 5688.01.0446.3/2023; Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); Assinatura: 22/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001- 97; Ata Nº 04.058/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sudeste, item IV Belo Horizonte/MG; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0264/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530104 - Demais serviços de apoio; Processo: 5688.01.0446.4/2023; Valor Global: R$ 185.915,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e quinze reais); Assinatura: 22/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata Nº 04.059/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sudeste, item V Uberlândia/MG; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0264/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530104 - Demais serviços de apoio; Processo: 5688.01.0446.5/2023; Valor Global: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais); Assinatura: 22/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 5688.01.0121.016/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3749/2021; fornecedor: ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 05.159.996/0001-04; prazo de entrega/execução: 07/06/2023 a 06/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:07/06/2021. Processo nº 5688.01.0121.008/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3423/2021; fornecedor: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.074.636/0001-34; prazo de entrega/execução: 27/05/2023 a 26/05/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021. Processo nº 5688.01.0121.018/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3751/2021; fornecedor: OLIVEIRA ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39; prazo de entrega/execução: 07/06/2023 a 06/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:07/06/2021. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Extrato de Termo RERRATIFICAÇÃO ao 2º Termo aditivo de repactuação de preços; Contrato nº 1422/2022; Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia dual interface (chip e contactless) ITEM I; Contratada: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. LTDA; Espécie: retificar a Cláusula Segunda nos seguintes termos: o valor global estimado para a vigência de 11/04/2022 a 10/04/2024 é de R$ R$ 20.967.822,00, ratificando todas as demais condições pactuadas no citado Aditivo. Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5308-01 Transportes e Fretes; Processo Administrativo: 7073.01.1130.1/2018. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (PAE SNC Norte Shopping/RN), localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 2395 Loja 112 - Potengi Natal/RN, a partir de 16/10/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 5688.01.2221.01/2022 - LOCADORA: PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA - DATA DE ASSINATURA 16/10/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4247/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.10/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: PAULA GAMA SOCI E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.822.888/0001-34. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/05/2023. 1º Termo de Aditivo de revisão de preços ao contrato nº 11324/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA, localizadas no estado do Piauí.; Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 26.535.662/0002-30; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da Repactuação: R$ 920.858,10; Data de assinatura: 19/05/2023. 2º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 6419/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA vinculadas à Região V Polo Poços de Caldas - no Estado de Minas Gerais; Contratada: CONSORCIO CEF MINAS GERAIS; CNPJ: 41.940.394/0001-45, composto pelas empresas ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (empresa líder), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.836.302/0002-31 e ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A; CNPJ (MF) 01.011.976/0004-75; Valor da repactuação: R$ 152.067,83 (cento e cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e três centavos); Período: 01/01/2022 a 30/10/2023; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo 5688.01.0928.0/2021; Data de assinatura do termo aditivo: 19/05/2023. 4º Termo de Aditamento ao contrato 11988/2019, Processo Administrativo nº 7074.01.1148.01/2020, Pregão eletrônico nº 26/7074-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa LILIANE ALVES VIEIRA SANTOS ME, CNPJ 21.698.624/0001-02, Espécie: prorrogação de 02/07/2023 a 01/09/2023; objeto: prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR, no Estado do Rio Grande do Norte, Valores: mensal de R$ 12.585,66 e global de R$ 25.171,32. 1º Termo de Aditamento ao contrato 5463/2022; Processo Administrativo 5688.01.1075.0/2022, pregão eletrônico nº 197/2022; Contratada: KFS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA, CNPJ 27.693.537/0001-30, Espécie: prorrogação de 25/07/2023 a 24/07/2024, objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do Paraná; Valor mensal de R$26.500,00 e global de R$318.000,00. 4º Termo de Aditamento ao contrato 16768/2020, Processo 7068.01.1750.0/2020, Pregão Eletrônico 044/7068-2020,