DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sede Belém, na cidade de Belém, no estado do Pará; Contratada: EQS Engenharia SA; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2022: R$ 264.113,40 ; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 5688.01.1511.0/2022. Assinado em 11/05/2023 12º Termo de Aditamento ao contrato 9943/2018, Processo 7073.01.1078.0/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Supressão mensal de R$ 281,12 a partir de 01/06/2023; Valor mensal estimado: R$ 644.887,03 a partir de 01/06/2023; Valor global estimado: R$ 7.698.260,48 na vigência de 01/10/2022 a 30/09/2023; Objeto: prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ambientes, compreendendo toda a infraestrutura civil, hidráulica, elétrica, lógica, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade das operações nas unidades CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) - Recife; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 18/05/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7331/2019, Processo Administrativo n.º 7071.01.0504.04/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s)/Subgrupo(s) PORTO VELHO e RIO BRANCO, nas modalidades especificadas abaixo. Contratada: MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.520.545/0001-70. Nova vigência: 20/08/2023 até 19/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/05/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7337/2019, Processo Administrativo n.º 7071.01.0504.10/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s)/Subgrupo(s) PORTO VELHO, JI-PARANÁ e VILHENA, nas modalidades especificadas abaixo. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.074.636/0001-34. Nova vigência: 20/08/2023 até 19/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/05/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7328/2019, Processo Administrativo n.º 7071.01.0504.02/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s)/Subgrupo(s) PORTO VELHO, JI-PARANÁ e VILHENA nas modalidades especificadas abaixo. Contratada: BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 10.742.977/0001-38. Nova vigência: 20/08/2023 até 19/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3857/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.05/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à modalidade e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: RAIMUNDO BESSA JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 13.630.374/0001-32. Nova vigência: 18/06/2023 até 17/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 15/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 3863/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.08/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à modalidade e ao Grupo especificados abaixo. Contratada: LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 31.175.079/0001-15. Nova vigência: 18/06/2023 até 17/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4261/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.24/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: ROBERTO BRUNO ADVOCACIA , CNPJ 04.445.677/0001-94. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/05/2023. 3 termo aditivo do contrato 5872/2022, processo nº. 5688.01.0878.0/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO; Empresa: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 435,18. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:19/05/2023. 1º Termo de Aditamento de retificação da Cláusula Quinta do contrato nº 658/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico 458/2022; Novo valor mensal: R$ 366.381,03; Novo valor Global: R$ 7.327.620,68; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-03 SERVIÇOS DE LIMPEZA; Processo Administrativo: 5688.01.2156.0/2022; Assinado em: 19/05/2023. Processo nº 5688.01.0042.1/2020 Contrato: 11471/2022; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do estado da Bahia, item Salvador; 1º Termo Aditivo de Revisão de Preços; Fornecedor: PRESERVE Seguranca E Transporte De Valores LTDA - 11.179.264/0002- 51; Valor: R$ 162.579,48; Item Orçamentário: 5301-02 e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 18/05/2022. 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90312/2018 de locação de imóvel para uso Agência BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO / MG 4972-7, o imóvel denominado: um prédio situado Rua Coração Eucarístico de Jesus, 405, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG, CEP 50535460, com 564,76 m de área construída, área do terreno 864,00 m . Matr. nº 141.148 (Registro Anterior: 107.834 e 117.504) Cart. 3º Ofício Reg Imóveis Comarca de Belo Horizonte/MG; por 60 meses, de 28/06/2023 até 27/06/2028; índice IPCA / IBGE; pagto: 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2307/2020 7065.01.310/2012 Valor: R$ 43.718,00; Cumprimento da de Ação Renovatória nº 10167130720224063800 da 12ª Vara da Comarca de Belo Horizonte; Locadora: CONSTR. SANTIAGO FERREIRA LTDA; CNPJ/MF 24.016.057/0001-47; assinatura: 18/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 5º TA de Renovação do Contrato 90308/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Porto Real/RJ, na Av. A, nº 126, Nova Colônia, Porto Real/RJ pelo período de 26/06/2023 a 25/06/2028, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor no período a ser aplicado 12 meses após a renovação, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuada, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.4355/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais). LOCADOR: MAG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - CNPJ nº 19.462.508/0001-30. DATA DA ASSINATURA:04/05/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. VARGEM GRANDE DO SUL-SP, situado na Praça Capitão João Pinto Fontão, nº 66, Centro, Vargem Grande do Sul-SP, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica alterado de IGP-M para IGPM ou IPCA, o que for menor no período, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.179,67. LOCADOR:HUMBERTO ANDRADE COSSI-CPF 059.132.818-61, LUCIANA ANDRADE COSSI-CPF 079.737.498-10, HUBER ANDRADE COSSI-CPF 061.983.448-00, GISELE CALDERARI COSSI-CPF 268.445.698-40, PAULO AURÉLIO ANDRADE COSSI-CPF 137.894.088-16, JULIANA FERRARI COSSI-CPF 186.308.868- 70, HUGO ANDRADE COSSI-CPF 126.024.868-25, ANA CAROLINA GADIANI COSSI-CPF 278.100.588-60, HELDER ANDRADE COSSI-CPF 265.818.638-07 e PATRÍCIA GOMES ANDRADE COSSI-CFP 267.817.498-03. PROCESSOS: 7063.01.006/2000. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. TRÊS PONTAS ARQUIVO- MG, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 57, Loja 5, Centro, na cidade de Três Pontas- MG, pelo período de 20/07/2023 a 19/07/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica mantido como IGP-M/FGV , pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 651,18. LOCADOR: VITOR LUCIO DE BRITO-CPF 554.308.486-20 e ROSELI CÂNDIDA DE SOUSA BRITO -CPF 702.303.076-04. PROCESSOS: 7065.01.148/2013. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) Processo: 5688.01.1273.0/2021; Contrato: 7881/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito da região de abrangência da CN Ambiência e Infraestrutura CEINF Base SP Superintendência Regional Litoral Paulista e Vale SP; 2º Termo Aditivo para alteração qualitativa (adequação do TR e Apêndices A e D); Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 01.693.698/0001-30; Enquadramento Legal: Art. 87, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-23 Engenheiros Infraestrutura; Data de assinatura: 16/05/2023. 2º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº 11488/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Paraná; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERV E COM LTDA ME, inscrita no CNPJ 09.201.726/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 117.906,27; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário N/A; Processo 5688.01.1760.0/2022. Processo: 5307.01.0009.0/2020; Contrato nº 14374/2020; CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ nº 02.641.663/0001-10; Objeto:Prestação de serviços de Suporte Técnico e Atualização Tecnológica para a Solução de Detecção e Prevenção à Fraude CPQD, com a finalidade de detectar, identificar e alertar as ocorrências de indícios de fraudes em transações de Cartões de Crédito, Cartões de Débito e propostas de Crédito Habitacional e viabilizar o tratamento dos alertas gerados, na modalidade premium; Termo de apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 279.473,20; Novo Valor Global: R$ R$ 10.980.982,76; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/05/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 1379/2023, de prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, Ag Sudeste de Minas; Contratada ENGEARTE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 06.157.138/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 79.297,89; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000015208, Processo 5688.01.2059.01/2021. Processo: 5307.01.0256.0/2018; Contrato nº 4443/2018; CONNECTCOM TELEIN FO R M ÁT I C A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 00.308.141/0001-76; Objeto: prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC na região de abrangência das Unidades de Suporte Tecnológico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, incluindo o suporte, a manutenção e a assistência técnica em equipamentos de informática, redes e telefonia, software e hardware, com fornecimento de peças e componentes; o atendimento diferenciado a usuários prioritários e unidades críticas; a monitoração e o suporte operacional aos ambientes do autoatendimento; o suporte especializado às Unidades CAIXA e Parceiros Lotéricos, o controle e a gestão compartilhada de ativos tecnológicos; consultorias, vistorias e visitas técnicas de TI; sustentação/manutenção de ambientes tecnológicos e outros serviços especializados Item 2 Região 5 São Paulo; Valor estimado da repactuação: R$ 2.818.498,61; Novo Valor Global: R$ 26.687.248,76; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 12/05/2023 3º Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 2384/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, instalações civis e equipamentos de infraestrutura das unidades da Caixa vinculadas à Superintendência Regional Norte de Goiás; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI; CNPJ: 10.900.422/0001-77; Valor da Revisão: R$ 1.027.888,38; Período 03/05/2021 a 02/05/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art. 69, inciso III, processo administrativo 5688.01.2279.01/2020; Data de assinatura do termo aditivo: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6 termo aditivo do contrato 14563/2020, processo nº. 7068.01.1935/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna da CAIXA), para atendimento às unidades da CAIXA localizadas no Estado do Paraná; Empresa: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.546.840/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 39.919,68. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5308-01, Assinado em:22/05/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 12829/2020, de prestação dos serviços comuns de transporte, tratamento emalotamento e guarda de valores para Unidades da CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Pará, item II Castanhal; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/08/2023 até 31/07/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 5.814.807,72; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000014932; Processo Administrativo: 5625.01.2509.01/2019.