DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc.Adm.5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa modalidade venda direta, venda online, venda direta online e imóveis de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante na abrangência das regionais do CRECI; Contrato:4581/2022; Corretor de Imóveis: MARCOS HÉLCIO FAVA ABREU; CPF 011.812.806-05;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência:20/06/2023 a 19/11/2023;Data da Assinatura:23/05/2023 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90507/2018 de locação de imóvel para uso Agência XAXIM/SC 1085-5, o imóvel denominado: um prédio situado Avenida Plínio Arlindo de Nes, 710, Centro, CEP 89825-000, XAXIM/SC, com 594,60 m de área construída. Matr. nº 8.868 - cartório Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Xaxim/SC; por 60 meses, de 05/11/2023 até 04/11/2028; índice: IGP-M/FGV ou IPCA / IBGE o que for menor; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.2363.1/2013 Valor: R$ 17.100,00; Locadores: CHRISTINE MARTINS SCHERER CPF 364.418.480-15; DO R AC I GRISON CPF 777.444.209-00; LUCIANO CARLOS BERGAMASCHI CPF 753.505.809-49; MARISTELA SOLIGO PEREIRA RIGOTTI CPF 485.488.049; ; assinatura: 18/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo de aditamento ao contrato nº 117/2022. Processo administrativo 5688.01.1187.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM IV. CONTRATADA: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. CNPJ: 03.514.896/0001-15. Espécie: Termo Aditivo para acréscimo contratual. Valor do aditamento: R$ 1.341.762,50. Enquadramento legal: Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Sétima, inciso II do contrato. Data de assinatura: 18/05/2023. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência BARRA BUSINESS/RJ, na Av das Américas, n 3.301, BLOCO 3, LOJA 3, Barra da Tijuca/RJ pelo período de 20/05/2023 a 19/05/2028 com alterações dos locadores, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.3324.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 92.000,00. LOCADOR: LAFI N CO CONSULTORIA EMPRESARIA LTDA; ROBERTA SIMÕES AUGUSTO FERREIRA. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Sampa/SP, na/o Av São João, n 725, Bairro República, São Paulo/SP, Cep 01035/100 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.165.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). LOCADOR: COLUMBIA PRIME PARTICIPAÇÕES S/A, CPF/CNPJ: 12.249.755/0001-03. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7094/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1058.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ 20.729.709/0001-30;Valor do acréscimo estimado: R$ 34.939,14; Modalidade: Pregão Eletrônico 191/2022; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5303-02 Despesas com Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis e 5303-54 Despesas com Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Data assinatura: 22/05/2023. ADITIVO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 3066/2021 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 16/05/2023. PROCESSO: 7063.01.0565.0/2018. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança privada a pessoas e serviços de pronto atendimento, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Campinas e suas respectivas unidades administrativas, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal e, ainda, de acordo com as disposições do Edital e Anexos. EMPRESA: AÇOFO R T E SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. - CNPJ: 07.447.264/0001-37. SUPRESSÃO GLOBA L : R$174.766,82 (cento e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$8.638.808,11 (oito milhões seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e oito reais e onze centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 conforme pré- comprometimento SAP nº 8000013438. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Parque Novo Mundo/SP, na/o Praça Novo Mundo, n 211/213 - Bairro Parque Novo Mundo, São Paulo/SP, Cep 02185-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 503.2678.0177/98. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). LOCADOR: JOÃO COSTA CARDOSO, CPF/CNPJ: 070.885.738-81. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. RUBRICA: 5704-01 ADITIVO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7442/2022 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 15/05/2023. PROCESSO: 5688.01.0899.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Piracicaba, no estado do São Paulo. EMPRESA: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. SUPRESSÃO GLOBAL: R$1.039.426,89 (um milhão trinta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$11.162.813,99 (onze milhões cento e sessenta e dois mil oitocentos e treze reais e noventa e nove centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 e 5301-10 conforme pré-comprometimento SAP nº 8000007997. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. 4º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 4395/2019, Processo nº 7066.01.0817.01/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CAIXA SEGURADORA S/A; CNPJ: 34.020.354/0001-10; Objeto: contratação de Apólice de Seguro Patrimonial pelo período de 12 meses, para garantir até limite máximo de indenização e sublimites, o pagamento de indenização por prejuízos decorrentes de danos materiais em imóveis ocupados pela CAIXA ou sob sua responsabilidade, próprios ou de terceiros, respectivos conteúdos e ainda, em duas unidades móveis semirreboques (baús adaptados denominados Caminhão da Sorte) e conteúdos relacionados aos sorteios de loterias; Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTR AT A DA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2023 até 02/05/2024. Data de assinatura: 28/04/2023. AVISO DE CANCELAMENTO Comunicamos o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação do PE 293/2023 publicado no DOU de 22/05/2025, nº 96, sessão 3, às fls. 104. HELOISA SANT'ANNA MARINO Pregoeira AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, em 24/05/2023, das sanções administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos e de multa no valor de R$ 9.318,23 (nove mil trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos) à empresa RCI TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 72.122.146/0001-10 e a Rescisão Unilateral, em 24/05/2023, do contrato nº 00152/2020, firmado em 13/01/2020, processo administrativo nº. 7072.01.1752.1/2019. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alíneas a e b , do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-110, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/05/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA SÃO ROQUE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$22.597,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2653-29 CONTRATADA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36 DATA: 19/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 81.217,84 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 22/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 03/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 212.331,04 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 30/11/2027. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/05/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA SÃO ROQUE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$22.597,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/05/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA SANTA TEREZINHA , VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.692,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 15/05/23. OBJETO fornecimento sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVCEL-INST PREV MUNIC CEL FABRICI.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.007,81. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48,. DATA: 19/05/23. OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.458,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/04/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF. MUNIC. DE TEODORO SAMPAIO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.624,94 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2025.