DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400093 93 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3089/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3090/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/05/2023 até 25/06/2023, no primeiro leilão, e de 04/07/2023 até 10/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, Setor Comercial Sul, SCS, Quadra 6, Bloco A, n 71, Ed. José Severo, Sala 513, Asa Sul, Brasília-DF, Cep 70326-900, Fones (61) 3208-4981 / (61) 99534-8080 e atendimento de segunda a sexta das 8:00h as 18:00h, site: www.oaleiloes.com.br O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/06/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 11/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.oaleiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HEMOCLIN CENTRO MEDICO E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 38.538.611/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, HEMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA/ CITOPATOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, PATOLOGIA CLÍNICA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA/ TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COGNI - CENTRO DE ESTUDOS E CUIDADOS EM SAUDE MENTAL LTDA,CPF/CNPJ 37.546.556/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDEIROS SAUDE LTDA,CPF/CNPJ 12.327.298/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA , NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E B ODONTOLOGIA LTDA,CPF/CNPJ 20.039.356/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FRED MASCARENHAS UROLOGIA LTDA, CNPJ 02.873.736/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de UROLOGIA, NEFROLOGIA e PROCTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTA FÉ LTDA, CNPJ: 07.481.906/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921610/2021, firmado pelo Município de MIRANGABA-BA , CNPJ 13.913.371/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto adequaçao das estradas vicinais no municipio de mirangaba.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 669.300,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000519, de 20/12/2021 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2026 - 22/05/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e DIRCEU MENDES RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 936012/2022, MSAÚDE/CAIXA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRAPUA, DOU de 07/12/2022, seção 3, página 58, onde se lê FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA , leia-se FLÁVIO DA SILVA VALENTE, LUZIA FERREIRA GOMES MACHADO e ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA . 30/11/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato de Repasse nº 918299/2021/MAPA/CAIXA, Contratado, inclui como Unidade Executora a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMACC/CNPJ-31.724.173/0001-86, T. Aditivo - 28/04/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIA (representante da CAIXA), DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA (Contratado) e WANDERSON SILVA DA COSTA (Unidade Executora). Contrato de Repasse nº 925335/2021/MDR/CAIXA, Contratado, inclui como Unidade Executora a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF/CNPJ-04.312.666/0001-36, T. Aditivo - 28/04/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIA (representante da CAIXA), DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA (Contratado) e RENATO FROTA MAGALHÃES (Unidade Executora). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís - MA Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939062/2022, Contratado Sob Liminar Judicial do processo nr 1030598-04.2023.4.01.3700, firmado pelo Município de Arari-MA, CNPJ 06.242.846/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Adequação De Estradas Vicinais No Município De Arari/Ma.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.780.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000554, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2017 - 19/05/2023 ODIRLEI SUDATTI e RUI FERNANDES RIBEIRO FI L H O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Contrato de Repasse nº 862895/2017/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SÃO ROQUE/SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do distrato 18/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940614/2023, firmado pelo Município de Água Santa-RS, CNPJ 92.406.495/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao Parque da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Água Santa/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 268.565,44; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000006, de 11/05/2023 e R$ 10.329,44 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 23/05/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e EDUARDO PICOLOTTO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG R E T I F I C AÇ ÃO Para o CT 862741/MC/2017?CAIXA - Processo 1047627-13, PM Papagaios/MG, publicado no Diário Oficial da União de 11 de Maio de 2023, Nº 89, pág. 94, Onde se lê: 31/12/2023 LEIA-SE: 30/10/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG R E T I F I C AÇ ÃO Para o CT 862741/MC/2017/CAIXA - Processo 1047627-13, PM Papagaios/MG, publicado no Diário Oficial da União de 11 de Maio de 2023, Nº 89, pág. 94, Onde se lê: 31/12/2023 LEIA-SE: 30/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2621 Centro Gaúcho / RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS MALDINI LTDA, código 180254200, CNPJ nº 22.434.224/0001-44, localizada na Rua Pinheiro Machado, 1584, Bairro Cabo Luís Quevedo, URUGUAIANA / RS, CEP 97503-850, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. MARCIO AURELIO REOLON SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LITORAL PAULISTA E VALE - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2588 Litoral Paulista e Vale / SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA CLASSI URBANOVA LTDA - ME, código 210243430, CNPJ nº 19.252.015/0001-75, localizada na Av. Shishima Hifumi, 2096, Bairro Urbanova, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP, CEP 12244-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. DULCE FERREIRA DOS SANTOS SILVERIO SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DO PARANA/PR - 2612, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica P. P. DE SOUZA & CIA LTDA, código 140002057, CNPJ nº 10.816.641/0001-72, localizada na Rua Eugenio Mella, 290, Centro, Loanda, Parana/PR, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 745/2021 e 964/2021. ELCIO JOSE COELHO DE LARA Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação parcial do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 27/2023, para aquisição de tintas de segurança, o qual teve os grupos 1, 3 ao 10, 13 ao 33, 35 ao 37, 39, 41 e 42 adjudicados ao licitante CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS SA, CNPJ nº 28.721.821/0001-36, pelo valor total de R$8.172.259,56 (oito milhões, cento e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.111274/2022-20. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira - SEELC