DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400094 94 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Licitação nº 00043/2023 - Processo nº 18750.100468/2023-81. Objeto: Permuta de materiais, incluindo a logística de retirada e entrega dos tambores metálicos e tambores homologados, respectivamente. Total de item licitado: 01. Data da sessão: 15 de junho de 2023, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected]. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Licitadora Designada EMPRESA GESTORA DE ATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 64, de 11.05.2023, torna público o Resultado Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistemas de climatização e ventilação, CFTV, alarme de segurança e controle de acesso sistema independente de geração de energia, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, declarando vencedora a empresa Principal Construções Ltda., CNPJ nº 26.968.438/0001-51, no valor global estimado de até R$ 2.889.320,78 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas. AROLDO ALVES DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 64, de 11.05.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico nº 00003/2022, que teve como objeto a contratação de empresa de cadastro e base de dados de consumidores com abrangência nacional - Birô de Crédito e de empresa de prestação de serviço de higienização e inteligência para Recuperação de Créditos de propriedade da EMGEA, oriundos de instituições financeiras ou de terceiros, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, tendo sido apresentado pela empresa SERVIÇOS PARA O COMÉRCIO DO BRASIL - SPC, CNPJ nº 29.341.643/0001-80, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO E HOMOLOGADO o objeto à empresa SERASA S.A., CNPJ nº 62.173.620/0001-80, no valor global de R$ 2.515.000,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil reais), pelo Diretor João Baptista Santiago Neto. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. AROLDO ALVES DE OLIVEIRA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.789/2023 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00020. Pregao Nº: 00296/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.442.360/0003- 89 - Teltex Tecnologia S/A. Objeto: Serviços INFOVIA Porto ALegre. Data da Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2028 . Valor total: R$ 689.164,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153.767/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 88.315/2021. Processo Nº: 01768/2020 Pregão Nº: 01768/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 86.524.352/0001-61 - REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Redução da franquia do serviço de impressão industrial (item 1) em 10% (dez por cento) e alteração de cláusula contratual. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ - 232.041,60. Data da Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153.792/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 100927/2021. Processo Nº: 00756/2021. Inexigibilidade Nº: 00756/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Supressão e alteração de subcláusula. Vigência: 23/05/2023 a 29/09/2023. Data da Assinatura: 23/05/2023. Valor total R$- 934.123,77. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 0454/2023. Objeto: Serviços de subscrição de imagens, vídeos e áudios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Comprasnet.gov.br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00454-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2023/00005. Objeto: Aquisição de subsistema de discos e de serviços de consultoria.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00232-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO Pregoeiro Designado (SIASGnet - 23/05/2023) 806030-17205-2023NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO PA-2023/117; Carta Contrato: 2023/104; Contratada: BLR Data Consultoria Em Informática Ltda; CNPJ/MF:04.529.969/0001-05; Objeto: Fornecimento de serviço de consultoria em implementação de Governança de Dados, que inclui a construção e aperfeiçoamento de processos e padrões destinados a governança, arquitetura e qualidade de dados; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$71.400,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Prazo de execução do objeto: O serviço será realizado por um período máximo de 5 meses, com carga horária de 8 horas por dia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 18/04/2023; Data da assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/103; Patrocinada: Irma Cristina Silva Galhardo; CPF/MF: 440.405.201-49; Objeto: Patrocínio do Projeto "ERA Uma Vez...Na Barra da Aroeira"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 17/05/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 17/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01694 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento e instalação de divisórias e revestimentos no Padrão Ambiência D.G. 2.0, para dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/06/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002702. Informações: [email protected]. SANDRA GIANNOTTI Responsável pela licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Espécie: Processo de Licitação Eletrônica nº 001/2023. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: MASTER FACILITIES LTDA . CNPJ nº: 05.564.043/0001-13. Objeto: Serviços especializados de execução de natureza continuada de Recepção, Telefonista, Contínuo e Copeiragem de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência: 01/06/2023 até 31/05/2028. VALOR TOTAL: R$ 2.167.797,95. Data de assinatura do Contrato: 22/05/2023 BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00117/2022, firmado em 09/05/2022; Favorecido: MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29/05/2024; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 184.848,48. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/070, firmado com a empresa MZ CONSULT - SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de consultoria, englobando alinhamento executivo e comunicação financeira, para assessoria na reestruturação das atividades de relações com investidores do Banco do Nordeste do Brasil; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor do Contrato: R$ 970.800,00; Prazo de vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025; Data de assinatura: 03/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/079, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de suporte técnico ao uso, diagnóstico e resolução de problemas na modalidade Accelerated Value Program Premium Support para Software IBM; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor estimado do Contrato: R$ 7.270.838,40; Prazo de vigência: 06/04/2023 a 05/04/2026; Data de assinatura: 05/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/082, firmado com a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.; Objeto: Fornecimento de computadores de rede (switch) para a atualização da infraestrutura de comunicação das redes locais das Agências do BNB e demais unidades distribuídas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/004, de 23/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.100.999,88; Prazo de vigência: 17/04/2023 a 16/08/2024; Data de assinatura: 17/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/101, firmado com o RUDIMAR ANTÔNIO FRIGERI e GEANE HONORATO DA SILVA FRIGERI; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua 13 de Maio, nº 50, Centro, CEP: 45.810-000, Porto Seguro - BA, destinado ao funcionamento da Agência Porto Seguro - BA; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 2.028.000,00; Prazo de vigência: 12/04/2023 a 11/04/2033; Data de assinatura: 12/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/098, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, em modo presencial; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 16.112.526,96; Prazo de vigência: 24/04/2023 a 20/10/2023; Data de assinatura: 24/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/112, firmado com o REGINALDO DE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Francisco Gurgel Valente, nºs 206, 210 e 214, Centro, CEP: 63.560-000, Acopiara - CE, destinado ao funcionamento da Agência Acopiara - CE; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: 1.454.400,00; Prazo de vigência: 1º/05/2023 a 30/04/2033; Data de assinatura: 25/04/2023;