DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Newton Belo, nº 607-A, Centro, CEP: 65.390-000, Santa Luzia - MA, destinado ao funcionamento da Agência Santa Luzia - MA; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.248.000,00; Prazo de vigência: 1º/05/2023 a 30/04/2033; Data de assinatura: 24/04/2023; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/016, de contratação da obra de reforma do escritório da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, localizada no Centro de Treinamento do CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 14/04/2023 a 12/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 120 dias; Data de assinatura: 14/04/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2020/449, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 90.416,38; Prazo de vigência: 13/04/2023 a 1º/03/2025; Data de assinatura: 13/04/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/135, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de 15/04/2023 a 04/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 305 dias; Data de assinatura: 14/04/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 146.654,09; Prazo de vigência: 04/04/2023 a 27/05/2025; Data de assinatura: 04/04/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/034, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste para Conaj Maceió, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.792,00; Prazo de vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024; Data de assinatura: 06/04/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/242, referente à reforma parcial do imóvel utilizado pela Agência Angicos - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 14/04/2023 a 13/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 06/04/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1795, de contratação de treinamento de formação de conselheiros, 64h, in company, requisito para a Certificação Conselheiro de Administração (CCA IBGC), firmado com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do período de realização, em virtude da mudança recente no quadro de diretores do Banco; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 118, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de realização: 14/04/2023 a 13/04/2024; Data de assinatura: 06/04/2023; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/357, de prestação dos serviços de reforma na coberta do imóvel utilizado pela Agência Feira de Santana - BA, firmado com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 19,92%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 21.234,00; Prazo de vigência: 14/04/2023 a 12/08/2023; Data de assinatura: 14/04/2023; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2496, de prestação de serviços de adequação do estacionamento para criação de vagas no imóvel onde funciona a Agência São Benedito - CE, firmado com a empresa REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços, em 40 dias, de 04/03/2023 a 12/04/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 9,23%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 81, Inciso II, § 1º, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 6.824,23; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 11/04/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/242, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência Santa Maria da Vitória - BA, firmado com a empresa MELLO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 23/04/2023 a 21/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Artigo 158, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 210 dias; Data de assinatura: 20/04/2023; Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2017/148, de prestação dos serviços de consulta, inclusão e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelo Banco, firmado com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 3.706.587,69 O prazo de vigência: 29/04/2023 a 28/07/2023; Data de assinatura: 26/04/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/076, de contratação de serviços de operação de recursos, monitoramento, respostas a incidentes de segurança corporativa e suporte especializado em produtos e serviços de segurança bancária, firmado com a empresa ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 4.035.045,70; Prazo de vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024; Data de assinatura: 20/04/2023; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/066, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 182.135,76; Prazo de vigência: 02/05/2023 a 1°/05/2024; Data de assinatura: 24/04/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/006, de contratação de serviços técnicos especializados, firmado com a empresa JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 07/03/2023 a 04/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 150 dias; Data de assinatura: 05/04/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/191, de prestação de serviços de gerenciamento, automação e otimização integral de toda a solução, firmado com o CONSÓRCIO LLK - SDWAN, formado pelas empresas LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. e ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do endereço; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 8.820.350,52; Prazo de vigência: 02/05/2023 a 1°/05/2024; Data de assinatura: 28/04/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/145, de contratação de sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho, compreendendo aquisição de licenças de uso definitivo do software, implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção, firmado com a empresa SIDETECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 177.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024; Data de assinatura: 28/04/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/297, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, fornecimento de chips para serviço de acesso à internet móvel com pacote de dados, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas e a disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do custo global dos serviços, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.202.798,65; Prazo de vigência: 09/04/2023 a 08/12/2024; Data de assinatura: 05/04/2023; Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2018/163, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao processamento de cobrança judicial, firmado com a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO dos custos dos Aditivos 2° ao 7º do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 144.284,70; Prazo de vigência: 28/04/2023 a 22/09/2023 Data de assinatura: 28/04/2023; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/615 de 30/03/2023; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Jaboatão dos Guararapes - PE; Fornecedor: FERNANDO ALVES DE BRITO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 32.850,53; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/434 de 11/04/2023; Objeto: Aquisições de materiais de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/008, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/032, de 30/03/22, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 18/04/2023; Valor total: R$ 37.175,60; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/734 de 14/04/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: PRIME COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/003, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/136, de 29/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 15/05/2023; Valor total: R$ 25.655,97; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/456 de 14/04/2023; Objeto: Contratação dos serviços para a elaboração dos novos Projetos do Sistema Contra Incêndio e Pânico (PSCI) para o edifício do Banco do Nordeste em Sousa - PB onde está instalado, além da Agência, o Crediamigo e o Centro Cultural; Fornecedor: DANNYELLE MELO E FRANÇA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de vigência: até 13/04/2024; Valor total: R$ 9.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/887 de 18/04/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização do sistema de áudio/som do Auditório Celso Furtado, deste Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: TELE ELETRÔNICA COMERCIO VAREJISTA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº