DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina - SRA/SC e seus órgãos jurisdicionados, compreendendo o fornecimento de prestação de serviços terceirizados de mão de obra, de material, de ferramentas e de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços demandados contratados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 970.449,12. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10983.100487/2021-08. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 2,17547150947723% (dois vírgula dezessete por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/06/2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.196,88. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.100209/2019-28. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL em decorrência da implantação do projeto UNIFICA 2. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10263.100568/2022-14. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para corrigir erro material no termo de contrato nº 07/2023, firmado com a empresa SMART LINK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.613.941/0001-70, o qual tem por objeto a prestação de serviço continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas, equipamentos, instalações dos imóveis da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina - SRA/SC e seus órgãos jurisdicionados, conforme dados abaixo. Cláusula primeira Onde se lê: "A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina - SRA/SC/MGI, com sede na Rua Nunes Machado, 192 - Centro, na cidade de Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 00.498.828/0124-04, neste ato representado pelo Superintendente Regional..." Leia-se:" A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina - SRA/SC/MGI, com sede na Rua Nunes Machado, 192 - Centro, na cidade de Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04, neste ato representado pelo Superintendente Regional..." Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.449,12. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10983.100617/2022-85. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.123.972/0001-61 - ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2023 ao contrato nº 02/2023, que repactuou o valor mensal do contrato para R$ 15.422,28 (quinze mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), a partir de 01/03/2023, obedecendo aos reajustes e correções salariais da categoria dos trabalhadores das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina, determinados pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023, bem como atualização no valor de vale transporte. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.067,36. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 10695.000036/2012-18. Dispensa. Nº 150/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 01.567.382/0001-00 - W.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTIC I P ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.194.909,50. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10680.101370/2022-29. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 04.819.296/0001-28 - BUSINESS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Vigência: 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.808,56. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10680.101370/2022-29. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 04.819.296/0001-28 - BUSINESS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Vigência: 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.808,56. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Ad ministração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, onde a empresa Elevadores Milênio Ltda, CNPJ 03.539.398/0001-27, foi considerada vencedora do único item do certame, apresentando proposta no valor global de R$ 15.324,00 para a prestação de serviços. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 23/05/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A SRA-SP torna público o resultado de julgamen-to do Pregão Eletrônico 004- 2023, tendo como vencedora a empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ 20.217.208/0001-74, pelo valor de R$ 569.417,14. SAMIRA BORELLI SATRIANO Pregoeira (SIDEC - 23/05/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100001/2023-28. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de manutenção preventiva e corretiva (auto gestão), com fornecimentos de peças e materiais (inclusive pneus novos) e de abastecimentos de veículos em postos de combustível em todo o estado da bahia e outros estados, compreendendo a prestação dos serviços de abastecimento de álcool (etanol), gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s10, lubrificantes e derivados através de sistema web on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar) em rede de estabelecimentos conveniados, para atendimento aos veículos oficiais pertencentes à superintendência regional de administração na bahia - sra/ba, e órgãos clientes.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 809.601,05. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).