DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Anisio de Abreu-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 18 de ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do Sindicato Rural de Anisio de Abreu-PI, como signatários do Termo de Adesão GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO SEI Nº 35014.152969/2023-95 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACARACI - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 16.231.292/0001-03 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jacaraci - BA. EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO SEI Nº 35014.091584/2023-44. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANAGÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.241.005/0001-58 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anagé - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 35014.166923/2022-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.701.639/0003-17 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores, por força do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 31.03.2023, sob o n° ms000099/2023, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do instrumento contratual; item 20 do termo de referência; e ainda amparo no art. 2º da lei 10.192/2001 e arts. 53 a 60 da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.920.677,48. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO DE ADESÃO Processo Nº 35014.462901/2022-31. Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pontes e Lacerda, CNPJ Nº 24.757.312/0001-02. OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de 2022, vigência do ACORDO Aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. PARTÍCIPES: INSS em Cuiabá, e Presidente do STTR de Pontes e Lacerda. GERÊNCIA EXECUTIVA ANÁPOLIS EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.103317/2023-27 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Miguel do Araguaia e Luiz Alves - GO, inscrito no CNPJ, 02.364.081/0001-34, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Miguel do Araguaia e Luiz Alves - GO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E LUIZ ALVES - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 19 de Maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Anápolis - GO e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Miguel do Araguaia e Luiz Alves - G O. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.180523/2023-51 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Heitoraí - GO, inscrito no CNPJ, 01.145.309/0001-32, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Heitoraí - GO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE HEITORAÍ - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 19 de Maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Anápolis - GO, e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Heitoraí - GO. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.096532/2023-64 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaberaí - GO, inscrito no CNPJ, 01.145.598/0001- 70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaberaí - GO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITABERAÍ - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 19 de Maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaberaí - GO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.045120/2023-66. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para reconstrução de muro de divisa da aps porto feliz/sp. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 87.136,83. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014024106202248. Objeto: Aquisição futura e eventual de material permanente, do tipo escada tipo plataforma, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/05/2023) 512006-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 35311.000799/2016-81. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2018, excepcionalmente por até 12 (doze) meses, de 22/05/2023 a 22/05/2024.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.415,84. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.092379/2023-04 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados Agricultores e Familiares de Capela Nova e Caranaíba, inscrito no CNPJ , 19.557.537/000-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados Agricultores e Familiares de Capela Nova e Caranaíva, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conformeserviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados Agricultores e Familiares de Capela Nova e Caranaíba, como signatários do Termo de Adesão.