DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Firme, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conformeserviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Firme, como signatários do Termo deAdesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.125658/2023-53 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhora dos Remédios, inscrito no CNPJ, 02.323.453/0001-84 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhora dos Remédios, vinculado à CONTAG, realize,em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhora dos Remédios, como signatários do Termo deAdesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.075639/2023-79. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três de Maio e São José do Inhacorá, CNPJ nº 98.041.429/0001-21, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS- CONTAG 35014.102980/2022-23). PARTES: INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três de Maio. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063084/2023-12. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos, CNPJ nº 98.111.057/0001-62, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). PARTES: INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, em 19/05/2023 1. Considerando o Extrato de Termo de Adesão 9926322, verificou-se equívoco no nome da entidade acordante. O nome correto é Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Castro. 2. Assim, confeccionamos o extrato de retificação para publicação. 3. Feitas as considerações, encaminhe-se ao Serviço de Publicação Legal para prosseguimento. TAISA RIGONI MARÇAL Chefe do Setor Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 244001 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 09100.000090/2019-01. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 5/2019 por 12 (doze) meses, para o período de 24 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, por índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, estabelecido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), quando da sua publicação, conforme cláusula sexta - do reajuste de preço do contrato.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.693,11. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Contrato nº 95/2023 - UASG 250005 - DLOG, publicado no DOU nº 90, de 12/05/2023, Seção 3, pág. 120. Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/04/2024 Leia-se: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000131240202208 . Objeto: Aquisição de Hemina Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável , Concentração*: 350 MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 141.364,08. CNPJ CONTRATADA : 24.331.585/0001-90 MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA . (SIDEC - 23/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000067600202201. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de LEVETIRACETAM 500 MG e 1 G, conforme especificações do Instrumento Convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000075927202248. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250013 Nº Processo: 25020.000224/2023-17. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Contratação de é a contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), executados de forma contínua, conforme tabela de itens e especificações para a realização de chamadas do tipo fixo - fixo e fixo - móvel nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 22.431,08. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25000.145421/2020-41. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato, em razão do interregno da anualidade, dando consonância a formalização da CONTRATADA. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.474.962,35. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).