DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 25000.124540/2021-41 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; TERCIO EGON PAULO KASTEN - C.P.F nº 081.735.089-68 - PRESIDENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 5º ao convênio nº. 892009/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 892009/2019, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 16/09/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.208307/2019-04 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Braulio Xavier da Silva Pereira Neto - C.P.F. nº. 577.518.545-53 - Diretor Presidente. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 02/2023 (SEI nº 0033411710), celebrado entre o doador SEMS/AP CNPJ/MF: 00.394.544/0178-27 e o donatário A FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA CNPJ/MF 34.925.099/0001-54. Fund. Legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Processo Administrativo SEI-MS nº 25013.000124/2023-71. OBJETO: Doação dos bens inservíveis, referentes ao TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2023 (SEI nº0033411710 ) e declaração de recebimento dos bens, avaliados em R$ 150.600,20. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250015 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25009.001093/2019-59. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses e a revisão dos valores contratual em razão do reajuste de 4,18% pela aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca previsto na cláusula sexta do termo do contrato nº 02/2020, referente ao acumulado de 05/2022 a 04/2023. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.359,95. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250030 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 25015.002178/2014-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 03.619.296/0001-11 - LETTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 03/2017, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, tendo como fundamento o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE, período de maio/2022 a abril/2023, com o percentual de 4,184710 %.. Vigência: 14/05/2015 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.26,68. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.006935/2023-25 O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 184/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MG/MS convoca o Responsável legal da empresa Leila A. F. Moreira & Cia Ltda. - CNPJ nº .230.885-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19408, realizada na empresa Leila A. F. Moreira & Cia Ltda., para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226- 3841. JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva predial para o Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 23/05/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 33433.141199/2021-27. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do serviço. O reequilíbrio é devido a apresentação do laudo referente a insalubridade, conforme disposto no subitem 10.1.10. Do edital e anexos pr 18/2022 (0030969530), indicando o valor recomposto com a inclusão das verbas de insalubridade para as categorias de maqueiro e técnico de saúde bucal, conforme análise do contador desta unidade hospitalar no despacho secont/hfse (0032820634), com fulcro no art. 65, alínea d) combinado com o art. 65, § 6º da lei 8.666/93. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 7.285.512,96. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006351/2021-66. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552006 - BR LIFE LLC. Objeto: Fornecimento de reagentes para identificação de Alelos HLA, conforme Planilha SIDEC - SIREP - Anexo I. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/03/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 1.340.428,24. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003511/2022-04. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552006 - BR LIFE LLC. Objeto: Fornecimento de conjunto de reagentes para calibração, verificação e tipificação de ALELOS HLA LOCUS C, conforme Planilha SIDEC - SIREP - Anexo I. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 23/05/2023 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 315.499,85. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016156202225 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de impermeabilização da laje de cobertura do prédio anexo ao Hospital do Câncer 3 (HC 3), onde funcionam os setores de Radioterapia e Radiologia, localizado na Rua Visconde de Santa Isabel 274, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disposta no Projeto Básico Declaração de Dispensa em 15/05/2023. AILSE RODR I G U ES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 18/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 335.058,90. CNPJ CONTRATADA : 10.695.594/0001-56 MUZI IMOVEIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (SIDEC - 23/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011617202273 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com troca de peças em 01 (UM) CITÔMETRO DE FLUXO, marca BD, modelo ACCURI C6, nº de série 5159, patrimônio 802992, pertencente a AREA DE CITOMETRIA DE FLUXO do CPQ, a fim de atender o Serviço de Engenharia Clínica, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 18/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.709,78. CNPJ CONT R AT A DA : 21.551.379/0007-93 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. (SIDEC - 23/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33409005870202255. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos: contrastes ( contraste para ressonância magnética a base de gadolíneo; contraste iodado nao ionico de baixa osmolaridade; contraste microbolhas hexafluoreto de enxofre) PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 250059-00001-2023NE111111