DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 11/2023. Objeto: O empréstimo gratuito de 30 Copos Suporte com Rodas para utilização no Centro Cirúrgico. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.960.082/0001-06. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 01/02/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 18/05/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preço Nº 285/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (BOLSA TÉRMICA, BOLA PARA PILATES E OUTROS). Detentora do Registro: PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Itens: 01; 02; 03; 04 e 06. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19/05/2023 à 19/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023. Processo nº 25057.002515/2022-33. Valor Global: R$ 9.660,00 (Nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 284/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EVENTUAL AQUISIÇÃO DO MATERIAL (LUVA CIRÚRGICA) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. Itens: 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19/05/2023 à 19/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023. Processo nº 25057.002891/2023-17. Valor Global: R$28.652,00 (Vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 108/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A GONZALES DE SOUZA PIRES, nos itens 001, 005, 006 e 013, perfazendo o total de R$ 5.844,60; ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, nos itens 008, 012, 015 e 027, perfazendo o total de R$ 11.042,25; BR DISPLAYS LTDA ME, nos itens 034, 035 e 036, perfazendo o total de R$ 4.475,00; DESI DIGITAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, nos itens 004 e 009, perfazendo o total de R$ 223,80; EXCELENCIA DO SABER DISTRIB EDUCA LTDA, nos itens 010 e 032, perfazendo o total de R$ 6.595,93; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 3.859,20; SMT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL, no item 028, perfazendo o total de R$ 15.770,00; STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 016, perfazendo o total de R$ 568,40; TEIXEIRA RAMOS LTDA, nos itens 007, 021, 022, 023, 024 e 031, perfazendo o total de R$ 1.531,00. OBS: Os itens 002, 003, 014, 017, 018, 019, 020, 025, 026, 029, 030 e 033 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 120/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: REGINA CELIA CUNHA, no item 006, perfazendo o total de R$ 190,00; R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 001, perfazendo o total de R$ 192,00. OBS: Os itens 002, 003, 004, 005 e 007 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 127/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011, perfazendo o total de R$ 7.575,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 272, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Laerte Ney de Paiva Fagundes, inscrito no CPF: 022..-48, que se encontra em local ignorado ou incerto, para retirar a notificação contida no Ofício nº 962/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 419/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019446/2023-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 53/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Rádios Transceptores, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Processo 25053.000265/2022-37, celebrada com a Empresa RCOM DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI- CNPJ: 24.875.832/0001-10. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 23/05/2023 a 23/05/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 02/2023, tendo sido habilitadas: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 07.226.887/0001-80; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 13.557.613/0001-76; AGF - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 11.022.344/0001-18. Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do SELOG/CE (SIDEC - 23/05/2023) 257033-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000117202221. Objeto: Aquisição de filtros de barro com 2 elementos com capacidade de 8 litros, velas (refil) e torneiras (para filtro de barro) para as aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE que não possuem água tratada e/ou utilizam outras fontes para consumo humano, e ainda acessórios para reposição como velas (refil) e torneiras adequadas para este filtro para serem distribuídos nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/ce (SIASGnet - 23/05/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25049.000138/2021-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento para reajuste do contrato nº 17/2022 da empresa sondagua - sondagens e perfurações de poços artesianos ltda, com percentual de reajuste de 11,59%, o valor final do saldo contratual com o reajuste representará a quantia de r$ 510.525,23 (quinhentos e dez mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), referente a obra de implantação de sistema de abastecimento de água da aldeia formoso, no município de tangará da serra.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.525,23. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25049.000660/2021-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento para reajuste do contrato nº 18/2022 da empresa sondagua sondagens e perfurações de poços artesiano -ltda, com percentual de reajsute de de 10,71 %, o valor final do saldo contratual com o reajuste representará a quantia de r$ 481.262,10 (quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos), da obra implantação do sistema de abastecimento de água da aldeia nova canaã.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.262,10. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25049.000138/2021-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento para reajuste do contrato nº 17/2022 da empresa sondagua - sondagens e perfurações de poços artesianos ltda, com percentual de reajuste de 11,59%, o valor final do saldo contratual com o reajuste representará a quantia de r$ 510.525,23 (quinhentos e dez mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), referente a obra de implantação de sistema de abastecimento de água da aldeia formoso, no município de tangará da serra.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.525,23. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 25000.147711/2020-20. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender às demandas dos distrito sanitário especial indígena guamá/tocantins vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai, em regime empreitada global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de