DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400122 122 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 referência, anexo do edital. pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração a "cláusula terceira - do preço". o reajuste foi referenciado no índice do igp-m (fgv).. Vigência: 26/11/2020 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.258,04. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055004325202190. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação do Sistema de Abastecimento e tratamento de água na aldeia TATAJERA, município de Cumaru do Norte-PA, polo base de Redenção-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 12/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Presidente da Comissão (SIASGnet - 23/05/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2023, do Processo 25046.000011/2022-16, cujo objeto é a nova tentativa de aquisição de materiais de saúde necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023, itens 1, 2, 28, 36, 37 e 41, a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 33.599.681/0001-05, com valor global de R$ 30.464,58, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, itens 3, 4, 11, 14, 33 e 35, a empresa MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72, com valor global de R$ 22.671,40, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023, itens 6, 7, 8, 16, 21, 22, 25 e 38, a empresa CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05, com valor global de R$ 69.243,61, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023, item 9, a empresa T10 FAST COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.130.412/0001-16, com valor global de R$ 522,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023, itens 10, 12 e 42, a empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84, com valor global de R$ 32.533,60, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023, item 15, a empresa J B A CUTRIM LTDA, CNPJ 36.701.903/0001-47, com valor global de R$ 4.780,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023, itens 24, 26 e 27, a empresa LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ 37.844.417/0001-40, com valor global de R$ 21.220,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023, item 30, a empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, com valor global de R$ 10.465,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023, itens 31 e 32, a empresa NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.486.199/0001-69, com valor global de R$ 2.104,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000811202217. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de unidade de processamento de roupas de serviços de saúde tais como: cama, banho, peças de vestuário de pacientes e acompanhantes, compreendendo as seguintes etapas: pesagem, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, embalagem e entrega, com coleta e entrega em horário definidos pelas Casas de Saúde Indígena de Amambai, Dourados e Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000181202372. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o Polo Base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo Polo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 22/05/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023, visando à contratação de empresa de engenharia para a construção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Fé em Deus, situada no município de Barreirinha/AM, processo nº 25040.000244/2018-84, foi ADJUDICADO pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Thiago Augusto Vilas Bôas Silva. Ainda, o Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, Mecias Pereira Batista Junior, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 43, VI da Lei 8.666/93, HOMOLOGOU em favor da empresa J. E. PERFURAÇÕES DE POÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 06.637.210/0001-71, em 19/05/2023. Valor Global: R$ 818.915,37 (oitocentos e dezoito mil novecentos e quinze reais e trinta e sete centavos). MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Ordenador de Despesas DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:07.897.039/0001-00, nos itens9, 10 e 11, no valor de R$ 84.200,00; CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.444.829/0001-90, nos itens 4 e 15, no valor de R$ 39.790,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.877.319/0001-19, nos itens 6, 12, 13 e 14, no valor de R$ 35.590,00; MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 31.131.938/0001-74, no item 7, novalor de R$ 420,00; ARAUJO ASSOCIADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 45.501.724/0001-57, noitem 1, no valor de R$ 10.000,00; COSTA & SOUZACOMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83, no item 3, no valor de R$ 8.947,00; ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 48.191.392/0001-40, nos itens 8 e 19, no valor de R$ 20.047,50; JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94, no item 5, no valor de R$ 4.500,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 203.494,50. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Chefe do SELOG/PE (SIDEC - 23/05/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP Espécie Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (MMH), com fito de proporcionar continuidade nas ações em saúde em todas as unidades de abrangência do DSEI Rio Tapajós. Modalidade de Licitação: SRP Nº.06/2023. Processo nº. 25054.001.217/2022-56, Ata nº.13/2023: Empresa: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 01.808.192/0001-20, Item 72, no valor total de R$ 3.500,00. Ata nº. 14/2023: Empresa: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. CNPJ: 07.944.100/0001-15. Itens: 4, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 58, no valor total de R$ 11.261,02. Ata nº15/2023: Empresa: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP. CNPJ: 22.077.847/0001-07, Itens: 42 e 64, no valor total de R$ 25.324,80. Ata nº 16/2023: Empresa: HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.302.414/0001-70. Itens: 35, 36, 37, 38, 39 e 67 no valor total de R$ 15.123,60. Ata nº17/2023: Empresa: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. CNPJ: 27.105.456/0001-72, Itens: 3, 7, 8, 28, 29, e 65, no valor total de R$ 9.590,40. Ata nº18/2023: Empresa: SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE M AT E R I A I S E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 33.762.284/0001-02, Itens: 59 e 62, no valor total de R$ 4.800,00. Ata nº19/2023: Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA CNPJ: 34.915.637/0001-20, Itens: 16, 19, 20, 21, 32, 34, 40 e 57 no valor total de R$ 16.743,60. Ata nº20/2023: Empresa ARCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ACESSÓRIOS MÉDICOS LTDA . CNPJ: 39.543.287/0001-31. Item 54, no valor total de R$ 5.394,60. Ata nº21/2023: Empresa: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ 41.932.099/0001-47. Itens: 55 e 56, no valor total de R$ 6.660,00. Ata nº22/2023: Empresa: F S DA SILVA PAPELARIA LTDA. CNPJ: 43.053.188/0001-49, Itens: 2, 9, 49 e 50, no valor total de R$ 6.221,00.Ata nº23/2023: Empresa: MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 45.838.204/0001-34, Itens: 1, 5, 17, 18, 41, 44, 45, 46, 51, 66, 68, 69 e 71 no valor total de R$ 62.266,20. Ata nº24/2023: Empresa: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA. CNPJ: 48.346.978/0001-36. Itens: 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 30, 31, 33, 48, 52, 53, 60 e 73, no valor total de R$ 49.155,80. Ata nº25/2023: Empresa: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 48.778.881/0001-00, Item 70 no valor total de R$ 6.400,00. Data da assinatura: 10/05/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE DOAÇÃO Recebimento em doação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia Fazenda Tapajós, Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga, composto por um poço com 154 (cento e cinquenta e quatro) metros de profundidade, instalação de bomba solar submersa grundfus SQF 1.2-3, rede de distribuição de água, sistema de energia solar com 6 (seis) painéis de 340Wp para bombeamento, dosador de cloro e elevado de madeira com reservatório de 5 (cinco) mil litros, no valor de R$ 319.914,60 (trezentos e dezenove mil novecentos e quatorze reais e sessenta centavos). Processo de doação n° 25054.000139/2022-72. Objetivo: disponibilizar acesso à água para consumo humano em quantidade e qualidade. Doador: Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (Projeto Saúde e Alegria), CNPJ: 55.233.555/0001-75. Data da doação: 11/04/2023. Donatário: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT/SESAI/MS. Recebimento em doação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia Ariramba do Kadiriri, Terra Indígena Sai Cinza, município de Jacareacanga, onde foi realizada a instalação de bomba submersa solar Ebara Écaros 3bps Ce/17, rede de distribuição de água, sistema de energia solar com 3 (três) painéis de 340Wp para bombeamento e elevado de madeira com reservatório de 5 (cinco) mil litros, no valor de R$ 50.362,50 (cinquenta mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Processo de doação n° 25054.000139/2022-72. Objetivo: disponibilizar acesso à água para consumo humano em quantidade e qualidade. Doador: Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (Projeto Saúde e Alegria), CNPJ: 55.233.555/0001-75. Data da doação: 11/04/2023. Donatário: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT/SESAI/MS.