DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400124 124 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 141/23, Processo nº 434/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: manutenção do Software do ERP-CLOUD Módulos Reinf - e-Social - SISPRO com suporte técnico do software, quando solicitado pelos usuários e prestar serviços de horas de consultoria, por 60 (sessenta) meses. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 530.406,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos e seis reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 171/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 233/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRO DOS DISTÚRBIOS DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME. inscrita no CNPJ n.º 03.788.997/0001-84, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/10/23 até 01/10/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 172/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 339/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/09/23 até 21/09/24, conforme documentos juntados ao processo. O reajuste solicitado pela CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE, está sendo tratado no fluxo nº 3071536 e posteriormente será elaborado novo aditivo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 161/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 089/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/05/2023 até 04/05/2024, com alteração dos valores, a contar de 09 de março de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 61D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 50.275,43 (cinquenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SRP Objeto: aquisição Material de Limpeza (BALDE, CREME DENTAL, DETERGENTE, LIXEIRA , SABONETE, VASSOURA, SACOS, DENTRE OUTROS), com comodato de dispensadores, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 19/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 03/05/2023, 3ª seção, página 154., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 31/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: Para adequações no edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 18/05/2023, 3ª seção, página 159., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023. Objeto: aquisição de Material Imobilizado do PLAA (ASPIRADOR DE SECREÇÕES MÓVEL , MOTOR ODONTOLÓGICO, ESFIGMOMANÔMETRO E ESTADIÔMETRO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 12/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: Para adequações no edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.000637/2023. Objeto: Aquisição de Aplicadores de Placa de Contato para monitoramento de salas limpas e ambientes controlados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 009/2020. N.º Processo: 25380.002745/2020-69. Onde no Extrato do DOU do 1º Termo Aditivo do Contrato N.º 009/2020, publicado no D.O.U de 15/05/2023, Seção 3 Página 91.Onde se lê : Vigência: 16/05/2023 a 16/12/2024, leia-se: Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000115202372 . Objeto: Aquisição do equipamento Ultrafreezer - 80¨C de 549 litros com acessórios e instalação, para o Biobanco do Instituto Gonçalo Moniz, FIOCRUZ-Bahia, conforme justificativa técnica, condições, quantidades e exigências no TR e proposta DML - 00019820. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. ADRIANA LANFREDI RANGEL. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 22/05/2023. VALDEYER GALVAO DOS REIS. Ordenador de Despesas por Subdelegação. Valor Global: R$ 651.690,00. CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED LTDA. (SIDEC - 23/05/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25792.000304/2021-61. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo e o acréscimo de 24,851627% do valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 65, inc. I, alínea "b" c/c § 1º da lei 8.666/93. O presente acréscimo se refere a inclusão de 8 (oito) postos de trabalho, sendo 03 (três) vagas para o posto "analista em gestão junior" e 05 (cinco) vagas para o posto "analista em gestão pleno" , em razão do aumento da demanda .. Vigência: 17/05/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.271.936,36. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000601/2022-49. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de calibração semestral (2 vezes por ano) de 500 (quinhentas) micropipetas, pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-04-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.230.804,68. Leia-se: Valor Total: R$ 743.601,56. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-04-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.230.804,68. Leia-se: Valor Total: R$ 743.601,56. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de algodão, compressa e endobag, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023-IFF. Processo: 25384.000083/2023-03, Ata nº 129/2023-IFF Biotextil Industria E Comercio Ltda. CNPJ: 01.623.403/0001-50, no item 04 no valor total de R$ 399.900,00; Ata nº 130/2023-IFF Cienlabor Industria E Comercio Ltda. CNPJ:02.814.280/0002-88, no item 03 no valor total de R$ 39.000,00; Ata de nº 131/2023-IFF Ralic Comercio E Distribuição Ltda. CNPJ:24.602.657/0001-97, no item 01 no valor total de R$ 18.975,00; Ata de nº 132/2023- IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ:36.958.637/0001-32, no item 02 no valor total de R$ 33.750,00. Data da assinatura:09/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023- IFF,faz saber queno dia vinte e dois de maio de dois mil e vintetrês,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de n 12/2023-IFF,tendo como vencedoras asempresas:Diag Prime Com. E Distribuição de ProdCient.Ltda,no grupo 2 (itens 4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18), grupo 6 (itens 71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82), grupo 7 (itens 83,84,85,86,87,88,89,90 e 91)e nos itens:124,126,127,128,129,130 e 131 no valor total de R$ 2.249.410,00;Elitech Latino America Lda,no item 123 no valor total de R$ 333.000,00;Bioplasma Produtos Para Laboratorios e Correlatos Ltda,nos itens 117 e 125 no valor total de R$ 6.120,00;Adeb Line Comercio de Produtos Medicos Ltda,no item 114 no valor total de R$ 248.400,00;Webmed Soluções em Saude Ltda,no item 113 no valor total de R$ 460.000,00;Biosul Produtos DiagnosticosLtda,no item 122 no valor total de R$ 500,00;Orbitae Diagnosticos Ltda;nos itens 116 e 121 no valor total de R$ 5.295,00;Diagnóstica Brasil Soluções em Produtos Med.Hosp. Ltda,no grupo 3 (itens 19,20 e 21) e no item 133 no valor total de R$ 31.206,00;Diag Solution Artigos Medicos Ltda,no item 132 no valor total de R$ 1.440,00;Quibasa Quimica Basica Ltda, no grupo 4 (itens 22 ao 52)no valor total de 325.560,00;Laborclin Prod Para Laboratorios Limitada,nos itens 92,115 e 118 no valor total de R$ 148.920,00;Itens desertos:Grupo 1 (itens 1,2 e 3);Itens cancelados:Grupo 9 (itens 104 ao 112);Item em análise:119;Itens em recurso:120 e os grupos 05 (itens:25ao 70)e grupo 8 (itens:93 ao 103).Valor total da Licitaçao R$ 3.809.851,00(tres milhoes.oitocentos e nove mil,oitocentos e cinquenta e um reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 23/05/2023) 254420-25201-2023NE000045