DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400125 125 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000766/2022-41. Pregão Nº 180/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 22.528.133/0001-78 - SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição do excipiente Álcool etiíico 96% (gl). Fundamento Legal: Lei 10520/2002 - Decreto 7892/2013 . Vigência: 23/05/2023 à 15/09/2023. Valor Total: R$ 181.170,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000561202266. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000692/2023-34. Dispensa Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Serviço de verificação e conferência do inventário de emissões de gases de efeito estufa (gee) de bio-manguinhos, incluindo declaração de verificação.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000981/2023-33. Dispensa Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 23.502.141/0001-08 - MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 5.398,30. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 111/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases diversos JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 254445-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos o Contrato 130/2023, Processo nº. 25386.000294/2023-18, publicado no D.O.U de 20/04/2023, Seção 3, página 129. Onde se lê: CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ, Leia-se Vigência: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000386/2023-06 Objeto: Aquisição de itens da marca Origene, RD SYSTEMS, placas para cultura e pipetas diversas; Ata SRP 167/2023, Contratada: BRAZDI IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 08.845.041/0001-90, no valor total de R$ 105.800,00; Ata SRP 168/2023, Contratada: DESUL IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 04.899.863/0001-01, no valor total de R$ 328.000,00; Ata SRP 169/2023, Contratada: H & B SUPPLY COM. DE PROD. ANALIT. E LABOR.EIRELLI - ME, CNPJ: 19.021.215/0001-17, no valor total de R$ 163.392,00; Ata SRP 170/2023, Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, no valor total de R$ 31.900,00, Data de Assinatura: 23/05/2023. Pregão SRP: 90/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000565/2023-35 Objeto: Aquisição de itens da marca SIEMENS, Ata 180/2023, Contratada: WILLIAM RODRIGUES SANCHES CNPJ: 28.471.351/0001-08 no valor total de R$ 269.550,00; Ata 181/2023, Contratada: TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 02.654.191/0001-30, no valor total de R$ 122.400,00; Ata 182/2023, Contratada: LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔ N I CO S LTDA. CNPJ 17.956.680/0001-14 , no valor total de R$ 10.000,00; Ata 183/2023, Contratada: SOS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 31.979.529/0001-22, no valor total de R$ 10.830,00; Data de Assinaturas: 22/05/2023, 18/05/2023, 18/05/2023 e 19/05/2023, respectivamente. Pregão SRP: 119/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000459/2023-51 Objeto: Aquisição de banner, lona e outros; Ata SRP 171/2023, Contratada: GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 07.072.293/0001-61, no valor total de R$ 2.560,00; Ata SRP 172/2023, Contratada: CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 07.684.289/0001- 54, no valor total de R$ 8.796,00; Ata SRP 173/2023, Contratada: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.581.468/0001-70, no valor total de R$ 29.189,00; Ata SRP 174/2023, Contratada: M.L. ELIAS COMERCIO E SERVIÇOS GRA F I CO S , CNPJ: 12.509.616/0001-71, no valor total de R$ 14.800,00; Ata SRP 175/2023, Contratada: SERIPRESS COMERCIO IMPRESSÃO GRAFICA LTDA, CNPJ: 17.339.156/0001- 02, no valor total de R$ 126.580,00; Ata SRP 176/2023, Contratada: MB SUPPLY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.405.171/0001-01, no valor total de R$ 1.225,00; Ata SRP 177/2023, Contratada: ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME, CNPJ: 35.210.098/0001-96, no valor total de R$ 66.800,00; Ata SRP 178/2023, Contratada: A BALLESTA ELIPSE COM VISUAL E ROUPAS ESPORTIVAS, CNPJ: 42.561.594/0001-50, no valor total de R$ 1.503,06; Ata SRP 179/2023, Contratada: MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI, CNPJ: 34.156.198/0001-19, no valor total de R$ 1.160,00; Data de Assinatura: 23/05/2023. Pregão SRP: 102/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000013/2023-04. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "produção dos kits hantec igm e igg e execução de diagnósti cosin house.". Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 1.232.708,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000492202251. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público à empresa especializada no preparo e fornecimento de serviços de alimentação, mediante contrato destinado à exploração e administração comercial de espaço destinado à instalação de Bistrô, oferecendo ao público da Instituição refeições à la carte, frias, semiprontas, prontas, lanches, café e saladas dentre outros itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIASGnet - 23/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de GASES ESPECIAIS DIVERSOS fornecidos em cilindros em regime de comodato, sem ônus à contratante. RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem Transferência n° 024/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-360, através da unidade ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES, CNPJ 42.498.717/0001-55, com sede na Rua México, 128/5º Andar - Bairro Centro - RJ - CEP 20031-142. Objeto: Oferta da formação em Educação Popular em Saúde para trabalhadores das equipes multiprofissionais da ESF e da Atenção básica de 10 municípios, lideranças comunitárias e integrantes de movimentos sociais de forma a contribuir na qualificação da prática educativa e na reflexão crítica do trabalho em saúde. Assinatura em 22/05/2023. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Signatários: Sra. Anamaria D'andrea Corbo, Diretora da unidade EPSJV e Sr. Leonardo Ferreira de Santana, Subsecretário de Estado de Saúde. Processo FIOCRUZ n° 25430.000053/2023-96. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MPRN, CNPJ nº 08.539.710/0001-04. OBJETO: Acesso do MPRN às informações cadastrais nas bases do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED e da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilização dessas informações para auxiliar a instituição do MPRN, formado pelas unidades que o compõe, na devida proteção do interesse público e geral preponderante e, ainda, no processo de apuração de irregularidades, nos termos do art. 31, § 3º, inciso V, e § 4º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 c/c art. 4º, inciso III, "a" e "d", art. 7º, incisos II, III , VI e IX, art. 11, inciso II, "a", "b" e "d" e art. 26, caput, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Processo administrativo: SEI nº 19964.114187/2021-09 Data de assinatura e vigência: 16 de maio de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e GLAUCIO PINTO GARCIA - Procurador-Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPRO, CNPJ nº 04.381.083/0001-67. OBJETO: Acesso do MPRO às informações cadastrais nas bases do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de consulta para investigações oficiais. Processo administrativo: SEI nº 19955.102552/2022-14 Data de assinatura e vigência: 05 de maio de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e IVANILDO DE OLIVEIRA - Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.